Sindjus-DF se reúne com senador autor de PL que pede dedução do IR à instrução de pessoas autistas

O coordenador-geral do Sindjus-DF Abdias Trajano reuniu-se, nesta quarta-feira (10/07), no Senado Federal, com o senador Veneziano Vital do Rêgo (PB/PSB), agradecendo o apoio do senador na aprovação do PL 139/18, que incluiu um questionário sobre o autismo no Censo 2020. Também participaram da reunião, o ativista social Vinicius Mariano e o autista André.

Outro tema abordado foi o PL 1726/19, de autoria do senador Veneziano, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para considerar despesa médica, para fins de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, o pagamento relativo à instrução de pessoa com transtorno do espectro autista.

O projeto está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e tem o objetivo de, por meio da Isenção do Imposto de Renda para os responsáveis financeiros do indivíduo com autismo, possibilitar que as famílias tenham condições de custear os tratamentos, que são bastante dispendiosos.

O senador reconhece que a pessoa com autismo necessita de um tratamento adequado, individualizado, em ambiente estruturado e que atenda às suas necessidades específicas, garantindo o seu desenvolvimento cognitivo, social e profissional, através de múltiplas atividades, bem como de todas as terapias sugeridas pelos estudos científicos acerca do tratamento.