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19 Abr. 2025

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Sindjus-DF convoca categoria para audiência pública sobre o projeto que ameaça nossa estabilidade

jul 1, 2019

O Sindjus-DF convoca os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União à luta contra o PLS 116/2017, que prevê a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Nesta terça-feira (02/07), a partir das 14h30, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública interativa para debater esse famigerado projeto que ameaça a nossa estabilidade. Por isso, é fundamental que lotemos a sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.

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Nossa mobilização é importante porque a relatora da proposição, a senadora Juíza Selma (PSL-MT), apresentou voto favorável ao substitutivo apresentado ao texto original da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Isto é, a matéria está avançando rapidamente. Precisamos pressionar os parlamentares e a audiência pública é uma ótima oportunidade para demonstrarmos nossa insatisfação com a matéria.

Foram convidados para a audiência pública, o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel; o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos Gomes dos Santos; a economista Ana Carla Abrão; entre outros.

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