Correio Braziliense: CNJ ordena que tribunal diminua preço de obra

RECURSOS PÚBLICOS
Conselho estabelece prazo de 10 dias para que TRF apresente nova
proposta de construção da sede, hoje orçada em R$ 477,8 milhões

O Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) ordenou
que o Tribunal Regional
Federal (TRF) em
Brasília apresente ao órgão, no
prazo máximo de 10 dias, a revisão
do projeto de construção
de sua nova sede, orçado em
R$ 477,8 milhões. A decisão foi
do conselheiro Mairan Maia
Júnior. Ele destacou que a Corte
precisará levar em conta as
reais necessidades do tribunal
e sua composição atual. Para o
integrante do CNJ, é preciso
também considerar a crise
econômica, “observando-se o
princípio da economicidade e
a atual conjuntura econômica
do país”. Apesar de contar com
27 desembargadores, a nova
sede teria, de acordo com o
projeto, 52 gabinetes.

Até maio o conselho deve
discutir e aprovar o novo projeto.
O processo teve início no
ano passado. O CNJ informou
que a discussão sobre o caso e a
determinação de reduzir o valor
da obra não tiveram qualquer relação
com a legalidade do empreendimento,
mas, sim, com a
sua “conveniência, adequação e
economicidade”.

Adequação

O TRF informou que vai cumprir
as determinações do CNJ e que
pretende reduzir o número de gabinetes
de 52 para 35, prevendo
um aumento no número de magistrados.
A construção da nova
sede do tribunal começou em 2008
e deve ser concluída em cinco
anos. “A expectativa é que a obra
do TRF se adapte à realidade atual,
considerando o princípio constitucional
da economicidade e a
conjuntura econômica do país. Ao
tribunal só cabe atender (a população)
da melhor forma possível.
No entanto, entende que a melhor
adequação é, em vez dos atuais 27
magistrados, a ampliação para 35”,
afirmou o tribunal, por meio da
assessoria de imprensa.

O tribunal acrescentou que há
400 mil processos em tramitação
atualmente e que houve um
acréscimo de 20% no volume de
ações de 2007 para 2008, o que
justificaria a ampliação do número
de magistrados. “Estes números
dão a dimensão da sobrecarga
de trabalho a que são submetidos
os desembargadores federais”,
disse.

Fonte: Correio Braziliense