Instituições se unem para discutir políticas de segurança pública

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Defensoria Pública do Distrito Federal e a Ordem dos Advogados – seccional DF, se reuniramno esta semana, gabinete da Presidência TJDFT, para definir a pauta da primeira “Conferência Aberta do Sistema Justiça do Distrito Federal”, como prévia da “I Conferência Nacional de Segurança Pública”, promovido pelo Ministério da Justiça.

O evento, previsto para os próximos dias 16 e 17 de abril, acontecerá no Tribunal de Justiça do DF, onde serão discutidas e definidas as diretrizes dos quatro órgãos que irão trabalhar em cima de quatro eixos temáticos propostos pelo Ministério da Justiça: Gestão Democrática – controle social e externo, integração e federalismo; Repressão Qualificada da Criminalidade; Prevenção Social do Crime e das Violências e Construção da Cultura de Paz; e Diretrizes para o Sistema Penitenciário.

O relatório produzido nessa etapa pelas instituições irá conter vinte e uma diretrizes e sete princípios que serão apresentados à etapa nacional, que acontece nos dias 27 a 30 de agosto, em Brasília, e reunirá mais de três mil pessoas de todo o Brasil. A Conseg visa definir diretrizes para uma política brasileira destinada a consolidar a segurança pública como um direito fundamental. A 1ª Conseg foi convocada em dezembro de 2008 por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Participaram da reunião, os Juízes de Direito, James Eduardo de Oliveira e Eduardo Rosas, o Procurador-Geral do MPDFT, Leonardo Bandarra, a Procuradora Lourdes Abreu, a Presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do DF, Geraldo Matias Ferreira e os Defensores Frederico Donati Barbosa e Stéfano Borges Pedroso, Subsecretário de Justiça e Cidadania do DF.

Mais informações acesse: www.tjdft.jus.br