jul 8, 2009
Graças ao Ofício 1169/2009, encaminhado pelo Sindjus, no primeiro dia de julho, ao procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, solicitando intervenção do MPDFT no sentido de garantir a realização da 1ª Conferência Distrital de Comunicação, a Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub, entrou na luta para viabilizar esse importante espaço de discussão.
Por meio do Ofício 158/2009 PDDC/MPDFT, a Procuradora informa que encaminhou o ofício do Sindjus ao Secretário de Estado do GDF José Humberto Pires de Araújo exigindo providências cabíveis sobre o assunto em questão. Também informa que se o Poder Executivo Local não convocar essa Conferência até o primeiro dia de agosto, o Poder Legislativo poderá fazê-lo até o dia 5 de agosto. Caso nenhum dos dois se manifeste, qualquer entidade da sociedade civil fica livre para organizar as prévias da conferência.
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A solicitação do Sindjus partiu do risco dos trabalhadores e cidadãos do Distrito Federal serem excluídos de uma conquista histórica, já que as Conferências Regionais de Comunicação embasarão a etapa nacional, sedimentando assim o espaço que os trabalhadores e os movimentos sociais terão para apresentar e defender suas propostas de diretrizes para democratizar as políticas de comunicação no Brasil.
“A resposta da Procuradora Maria Soub é uma vitória para todos os moradores do Distrito Federal e, sobretudo, para aqueles que lutam pelo direito a uma comunicação honesta, justa e eficiente. Assumindo esta luta, o Sindjus reafirma seu papel de indutor da cidadania e se compromete a participar ativamente da 1ª Conferência Distrital de Comunicação”, frisou Policarpo.