FONACATE promove 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado

Hoje (12) e amanhã (13), no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, acontece a 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. O encontro, que é promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, tem o objetivo de debater as condições necessárias para a prestação de um serviço público de qualidade, que estimule e facilite o desenvolvimento do país.

A conferência tem como público-alvo os representantes das carreiras de Estado; integrantes e dirigentes da Administração Pública; servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais; especialistas e estudiosos da área; além da sociedade civil organizada. Este ano, o encontro elegeu como tema “Estado, Democracia e Desenvolvimento”. Na pauta, estão discussões sobre a relação entre as carreiras típicas de Estado com o poder político, o poder econômico e com a própria sociedade.

A vice-presidente da Federación de Asociaciones de Cuerpos Superiores de la Administración Civil del Estado – FEDECA, Nieves Ciruelos Carrasco; o jurista e professor da PUC/RS, Juarez Freitas; o procurador do Estado e professor da UERJ, Gustavo Binenbojm e o procurador Federal junto à PREVIC, Daniel Pulino são alguns dos palestrantes que integram a programação da conferência.

Confira a programação:

Dia 12 – Terça-feira

13h00

CREDENCIAMENTO

14h00

SOLENIDADE DE ABERTURA

15h00

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Exposição da Federación de Asociaciones de Cuerpos Superiores de la Administración Civil

del Estado – FEDECA sobre a experiência da entidade junto ao Estado Espanhol.

Palestrantes: Nieves Ciruelos Carrasco (Vice-Presidenta da FEDECA)

Juan Carlos Lozano (Coordenador Geral de Ação Sindical da FEDECA)

Presidente da mesa: César Bechara Nader Mattar Júnior – CONAMP

16h00

PAINEL – A relação entre as carreiras típicas de Estado e o poder político –

aparelhamento do Estado, independência técnica e legitimidade democrática.

Palestrante: Juarez Freitas (Jurista e Professor da PUC/RS)

Debatedora: Leonor Moreira Câmara (Professora da UnB)

Presidente da mesa: Célio Fernando de Souza Silva – FENAFIM

17h20

PAINEL – O problema da captura das instituições de Estado – relações entre as carreiras

típicas de Estado e o poder econômico.

Palestrante: Gustavo Binenbojm (Procurador do Estado e Professor da UERJ)

Presidente da mesa: Luiz Carlos de Teive e Argolo – ANMP

18h30

COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO

Dia 13 – Quarta-feira

9h00

PAINEL – Panorama da Lei Orgânica da Administração Pública – efeitos sobre as atividades

típicas de Estado.

Palestrante: Paulo Eduardo Garrido Modesto (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito

Público e Professor da UFBA)

Debatedores: Jessé Torres (Desembargador TJ/RJ)

André Stefani Bertuol (Procurador da República)

Presidente da mesa: Luis Carlos Palácios – UNAFE

10h30

PAINEL – Eficiência e legitimidade do Estado.

Palestrante: Emerson Gabardo (Professor da UFPR)

Presidente da mesa: Manoel Isidro dos Santos Neto – FENAFISCO

12h00

ALMOÇO

14h00

PAINEL – Previdência complementar do servidor público – aspectos relevantes.

Palestrante: Daniel Pulino (Procurador Federal junto à PREVIC)

Presidente da mesa: Roberto Kupski – FEBRAFITE

15h40

INTERVALO

16h00

TALK SHOW – O papel das carreiras típicas de Estado na construção e implementação de um projeto nacional de desenvolvimento.

Expositores: Carlos Lessa (Professor da UFRJ)

Ronaldo Coutinho Garcia (Pesquisador do IPEA)

Convidados: duas pessoas selecionadas dentre os participantes.

Mediador: Luciano Pires (Jornalista)

Presidente da mesa: Bruna Mara Couto – AUDITAR

17h30

CONCLUSÕES

18h00

ENCERRAMENTO

– Entrega de Certificados