jul 4, 2012
Uma nota publicada no dia 29 de junho (sexta) no site do Sindjus além de informar aos filiados que o PL 6613/09 estava na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, alertou sobre o risco da falta de quorum. O risco foi confirmado hoje (4). A reunião da CFT não aconteceu justamente por falta de quorum.
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Agora, temos que concentrar nossa mobilização na Comissão Mista de Orçamento, que se reúne hoje (14h30 e 18h) e amanhã (10h). É fundamental que toda a categoria compareça ao Plenário 02 para sensibilizar os parlamentares, que precisam incluir os recursos necessários à viabilização do PL 6613/09 na LDO.
O relator João Dado informou aos servidores que marcaram presença no plenário da CFT na manhã de hoje que o relator da LDO, senador Valadares, não acolheu em seu relatório a Emenda nº 01/12 da CFT, que assegura a autonomia constitucional financeira e orçamentária do Judiciário.
Isso porque o governo tem demonstrado enorme preocupação com a aprovação desta emenda e, por isso, está trabalhando contra sua aprovação. Mais uma vez, precisamos estar unidos e mobilizados para disputar e vencer esse cabo de guerra com o Palácio do Planalto.
Os coordenadores estão participando de piquetes com objetivo de fortalecer o Apagão Nacional na Justiça Eleitoral. Essa frente é muito importante para levar nosso recado a todos os poderes de uma só vez: “Sem PCCR, sem eleição”!
No entanto, às 14h30, todos estão convocados a comparecer ao Plenário 02, no Anexo II da Câmara dos Deputados, para pressionar os parlamentares da CMO a garantirem na LDO os recursos necessários à implantação do PL 6613/09.
É hora da CMO conhecer a força da nossa categoria. Participe!