Atendendo a solicitação do Sindjus, STJ estende feriado de final de ano aos servidores

O Sindjus solicitou e o STJ finalmente atendeu: os servidores do tribunal ganharam mais quatro dias de folga no começo do ano. Isso porque, na última quarta (14), o Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça aprovou a alteração do feriado de fim de ano para seus servidores, conforme orientação já adotada pelo CNJ, pelo CJF, pelo STM, pelo TSE, pelo TST, pelo TJDFT e outros tribunais estaduais.

Adequando-se, portanto, à lei 5.010, de 1966, que estabelece feriado para a Justiça Federal e Cortes Superiores, o recesso dos servidores do STJ que era de 20 de dezembro a 2 de janeiro passa a ser de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Além dos servidores, esse também era um pedido de advogados, principalmente de pequenos escritórios, que reclamam de trabalhar exclusivamente em função do STJ quando os tribunais fecham.

É importante dizer que essa mudança atinge somente os servidores, pois as férias dos ministros são regidas pela Lei Orgânica da Magistratura.

Na próxima semana, o Sindjus vai entrar com solicitação para que o STF também adote o feriado de final de ano de 20 de dezembro a 06 de janeiro.