Brasília convoca o País a lutar pela equiparação salarial com a Câmara dos Deputados 

O Sindjus apresentou, durante o 8º Congrejufe, realizado de 26 a 30 de abril, em Caeté (MG), a Carta de Brasília, uma carta aos delegados propondo a unificação da luta em  torno da equiparação salarial dos servidores com Judiciário e Ministério Público da União com os servidores do Poder Legislativo, mais especificamente com a Câmara dos Deputados.

O texto aborda a defasagem salarial existente em relação a carreiras análogas e chama a atenção para a necessidade da categoria se unir em busca da equiparação salarial, tendo como referência os salários dos servidores da Câmara dos Deputados.

“Desde o início da discussão do último PCS Brasília defende a equiparação salarial. Temos de lutar pelo nosso sonho e buscar a unidade necessária que nos dê a força para concretizá-lo”, disse em plenário a coordenadora do Sindjus Ana Paula.

O Congrejufe acontece a cada três anos e reúne servidores de todo o país, que debatem diversas conjunturas e definem os planos de luta para os próximos anos. Brasília esteve representada por 97 delegados e 38 observadores.

Confira a seguir a Carta de Brasília:

Carta de Brasília 

Desde o início da luta pelo PCS 4, o Sindjus/DF defende a tese que nossa meta deve ser a equiparação salarial com carreiras de cargos com atribuições semelhantes.

Em 2008, os servidores de Brasília elaboraram uma proposta de plano de carreira que trazia a equiparação salarial como premissa.

A proposta de Brasília hoje é a mesma: nossa luta é por equiparação salarial!

Afinal de contas, os motivos são também os mesmos.

Os números não mentem: no Judiciário e no Ministério Público da União, os servidores recebem um salário muito menor que os profissionais com carreiras e atribuições semelhantes no Poder Legislativo.

A remuneração inicial e final nos órgãos da Justiça (Judiciário e MPU) para analistas é de R$ 7.506,55 e R$ 11.271,00 respectivamente, mas no Legislativo esse valor chega a ser maior que o dobro. Um analista da Câmara dos Deputados ganha R$ 15.903,23 e R$ 21.524,18 em começo e final de carreira. Já para o técnico legislativo, esses números são de R$ 10.189,71 e R$ 16.819,92, enquanto em nossa categoria os valores são de R$ 4.575,16 e R$ 6.869,56.

A defasagem salarial existente em relação a servidores de carreiras análogas, além de ser injusta, causa a evasão de servidores dos quadros do Judiciário e do MPU para outros poderes, o que prejudica a qualidade dos serviços e impõe o sucateamento dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União.

É preciso corrigir essa distorção e equiparar as remunerações, pois os servidores do Judiciário e do MPU são tão qualificados quanto os servidores da Câmara dos Deputados e levam à sociedade brasileira um serviço que viabiliza o pleno exercício da cidadania.

Por isso, a nossa luta agora precisa ser sim pela equiparação salarial, tendo como parâmetro os salários dos servidores da Câmara dos Deputados.

Mas, para lutar pela equiparação salarial e ter o devido reconhecimento de nosso trabalho e de nosso comprometimento com a realização da Justiça e com a sociedade brasileira, precisamos nos atentar para algumas questões essenciais:

– Nossa luta precisa, desta vez, ter unidade. As disputas fratricidas nos últimos três anos tiraram nosso foco e nos desmobilizaram. Apenas juntos somos fortes!

– O comprometimento dos presidentes dos tribunais e dos procuradores-gerais é necessário e esse comprometimento só se realiza com mobilização e com a demonstração de unidade da categoria. 

Ao retornar à Brasília todos que integram o Sindjus debaterão esse tema. O objetivo é ter um discurso que mobilize e unifique toda a categoria para que tenhamos uma carreira forte e feliz.