Relatora do PL 7919 aguarda Consultoria, mas Sindjus pressiona pauta na próxima semana

Na quinta-feira da semana passada (30), a relatora do PL 7919/14, deputada Flávia Morais, tendo encerrado o prazo de emendas ao projeto de lei, encaminhou a matéria à Consultoria Legislativa para a elaboração de seu relatório. A deputada explicou a situação desse projeto de lei aos consultores e pediu urgência para a devolução do PL com a devida análise. A assessoria da deputada informou que não há, até este momento, como prever uma data para a entrega do relatório. Porém, garantiu que a deputada trabalha para que isso se dê o mais breve possível.

A relatora não está em Brasília nesta quarta-feira, devendo chegar nesta quinta. O Sindjus já informou à assessoria da deputada que os PLs 7920 (servidores do Judiciário), 7917 (magistrados) e 7918 (membros do MPU) já foram aprovados na manhã de hoje na CTASP e agora deverá ser feito um esforço concentrado para que o PL 7919 (servidores do MPU) alcance os demais, uma vez que não deve haver diferença de tramitação entre eles, segundo afirmação do próprio PGR, Rodrigo Janot. A categoria deve se manter mobilizada para pressionar pela votação e aprovação do reajuste. O Sindjus trabalha para que essa matéria possa estar na pauta do dia 12.

Segundo a coordenadora do Sindjus Ana Paula Cusinato, “a deputada Flávia Morais, relatora do nosso projeto, tem sido bastante atenciosa e se comprometeu a ser célere na apresentação de seu relatório, mas disse que não seria possível apresentá-lo no dia 3, data em que o deputado Policarpo, relator do PL do Judiciário, apresentaria o relatório do PL 7920. Com isso, acredito ser possível que o relatório do PL 7919 esteja pronto para ser votado na próxima quarta.”

O Sindjus construiu a necessidade de o projeto do MPU ser bem próximo ao do Judiciário durante todo o processo de negociação. A insistência do procurador-geral da República em alterar praticamente todo o conteúdo da Lei 11.415/2006 leva a esse tipo de dificuldade dentro do Congresso Nacional. Cabe ao PGR atuar de forma coerente com o que ele mesmo afirmou ao sindicato em reunião e de fato seguir o Judiciário para garantir a aprovação do reajuste dos servidores do MPU.