Novo PGJ fala ao Sindjus sobre temas de interesse dos servidores do MPDFT

O promotor de Justiça Leonardo Roscoe Bessa, que está no MPDFT desde 1991 e é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, é o novo procurador-geral de Justiça do Distrito Federal. Considerado um especialista em direito do consumidor, Bessa foi o mais votado na lista tríplice que contou também com o procurador de justiça Diaulas Ribeiro e com o promotor Carlos Cantarutti.

Em uma pequena entrevista, o Sindjus trata com Leonardo Bessa de temas que interessam diretamente o servidor do MPDFT, como valorização do quadro, recomposição salarial e catracas. O sindicato vai buscar uma audiência com o procurador, para levar a ele a pauta de reivindicação dos servidores e o pedido formal para que ele se empenhe na efetivação do PL 7919/14.

1) Como o senhor vê o servidor no MPDFT hoje?

Todos os servidores do quadro do Ministério Público do Distrito Federal são atores fundamentais para que a Instituição alcance, de modo pleno e eficaz, o objetivo maior de defesa da sociedade. Hoje há uma percepção que o desafio do Ministério Público de atender, nas mais diferentes áreas, às novas e crescentes demandas sociais só será possível com o aumento do número de servidores e valorização de competências e habilidades individuais.

2) Como PGJ, o que pretende fazer para valorizar os servidores do quadro?

Empenho constante para melhoria da remuneração do servidor. Paralelamente, deve-se buscar meios para que as gratificações (CCs e FCs) sejam distribuídas atendendo-se a critérios de mérito e produtividade.

3) O senhor apoia a luta pela recomposição salarial dos servidores do MPU (PL 7919/14)?

Sim. A recomposição salarial dos servidores do Ministério Público da União é fundamental para que o funcionário seja valorizado em suas funções e responsabilidades e, acima de tudo, para que seja uma pessoa satisfeita e realizada com o trabalho que desenvolve no Ministério Público. Ademais, a recomposição salarial é importante para evitar a perda de valiosos servidores para outras carreiras e atividades.
O PL 7919/14, além de prever recomposição remuneratória, é de alta relevância na medida em que objetiva reestruturar as carreiras dos servidores do Ministério Público da União que, atualmente, são regidas pela Lei 11415/2006.

4) Recentemente, o MPDFT instalou catracas nas entradas dos prédios do MPDFT e os servidores são obrigados a passar por elas, utilizando o crachá. A administração atual informa que as catracas são itens exclusivamente para controle de acesso predial, com finalidade de segurança. Já existe um sistema eletrônico, biométrico, para controlar a frequência (ponto) dos servidores. O que o senhor pretende fazer sobre esses dois sistemas de controle?

Como destacado na pergunta, os objetivos dos sistemas biométrico e da catraca são diversos. As catracas objetivam aumentar a segurança institucional a partir de controle de acesso e permanência de servidores e demais pessoas que ingressam diariamente nos prédios. De outro lado, o sistema biométrico tem por fim verificar o controle de frequência e cumprimento da jornada dos servidores. O Departamento de Informática sugeriu a unificação dos sistemas, mas é necessário verificar, por meio da área técnica (Divisão de Segurança Orgânica), se a referida proposta afeta, de algum modo, a segurança institucional.