Sindjus vai ao STF buscar informações sobre as negociações do PLC 28

Os coordenadores do Sindjus Eugênia Lacerda, José Rodrigues e Gilmar Saraiva reuniram-se, na sexta-feira (12/6), com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira de Oliveira, para obter informações sobre as negociações com o Executivo e exigir uma postura firme por parte do ministro Lewandowski na busca por atender as demandas da categoria.

Negociações com o Governo

Inicialmente, o DG informou que o presidente do STF se reuniu com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no dia 10 de junho, quando ficou acordado que o governo apresentará uma contraproposta até a próxima sexta-feira (19/6).

O DG também informou que o ministro Lewandowski já descartou a possibilidade de implementação de qualquer parcela do projeto no exercício de 2015. A justificativa foi de que era necessário ceder algo para que as negociações com o governo começassem.

A Diretoria do Sindjus reforçou o sentimento dos servidores de que não aceitam o rebaixamento da tabela, defendendo que o PLC 28/15 seja aprovado como está. Também manifestou a necessidade de a contraproposta, seja ela qual for, ser submetida ao crivo da categoria. O DG comprometeu-se a, assim que a proposta for apresentada, levá-la ao conhecimento das entidades sindicais.

Reajuste de cargos em comissão

O DG informou, ainda, que o STF não vai abrir mão de reajustar os cargos em comissão, tendo em vista que, em 2012, os recursos disponibilizados foram repassados apenas para os cargos efetivos. A direção do Sindjus manifestou-se contrária a essa proposição, pois a prioridade deve ser o reajuste do cargo efetivo.

Reajuste linear

A diretoria do Sindjus perguntou ao DG se o presidente Lewandowski vislumbra possibilidade de abandonar o PLC 28 para aceitar o índice geral dos servidores públicos federais. O sindicato frisou que a categoria não concorda com esse caminho em razão das perdas acumuladas dos últimos 9 anos. Ele informou que o STF não trabalha com essa hipótese e que, em função da grande defasagem salarial dos servidores do Poder Judiciário, permanecerá negociando o reajuste diferenciado para a categoria.

Orçamento

Sobre o orçamento, a diretoria do Sindjus solicitou, em havendo destinação de recursos orçamentários para o Judiciário, que essa verba seja alocada exclusivamente para o pagamento do reajuste dos servidores.

Carreira

Por fim, o DG afirmou ao Sindjus que, após a resolução do reajuste, instalará mesa de negociação para o debate de carreira para discutir os diversos temas de carreira como, por exemplo. ingresso na carreira e modelo remuneratório.

A diretoria do Sindjus reforça a convocação dos servidores para a greve, pois não há nada garantido e a valorização da categoria somente será possível se houver muita mobilização.