Tribunais preparam folha suplementar para pagar reajuste esta semana

Os tribunais devem pagar esta semana, em folha suplementar, o reajuste da categoria, previsto na Lei 13.317/16. Já nos órgãos do MPU o pagamento da primeira parcela da Lei 13.316/2016 deve ocorrer na semana que vem. Na última sexta-feira (22), dirigentes sindicais entraram em contato com representantes dos conselhos superiores, em Brasília, para cobrar o pagamento dos valores referentes à parcela de julho, proporcional à data de publicação das leis no Diário Oficial da União, no caso dia 21 de julho.

Segundo informações obtidas pela Fenajufe, o Conselho da Justiça Federal (CJF) já orientou os TRFs e as direções das Seções Judiciárias a preparar as folhas suplementares, pagando o valor da primeira parcela ainda esta semana. Os relatórios com custos deveriam ser informados até esta segunda-feira (25).

Na Justiça do Trabalho, os tribunais regionais devem rodar a folha suplementar até hoje e pagar a primeira parcela do reajuste até a sexta-feira (29), conforme orientação repassada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Já no TST, a informação é de que o pagamento deve ocorrer entre terça e quarta-feira desta semana (26 e 27).

Para os TREs, a orientação do TSE é fechar a folha suplementar até a quarta-feira (27), com o pagamento ocorrendo até a sexta-feira (29).

Já no Ministério Público da União, a previsão é que o reajuste seja pago no dia 5 de agosto, segundo a informação obtida pela Fenajufe.