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26 Abr. 2025

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Quintos podem ser analisados na sessão do STF desta quinta (5/4)

Quintos podem ser analisados na sessão do STF desta quinta (5/4)

abr 5, 2018

Nesta quinta-feira (5/4), a partir das 14h, em sessão ordinária, o Plenário do STF poderá analisar os Embargos de Declaração no RE 638.115, que estão pautados em lista. Embora outras discussões tenham inviabilizado esse julgamento nas últimas sessões, os quintos podem ser chamados à análise do plenário a qualquer momento pela presidente Carmen Lúcia.
É importante que continuemos mobilizados em defesa da coisa julgada e da segurança jurídica e marquemos presença na sessão.

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