A tese defendida pelo Sindjus de que os servidores do Poder Judiciário estão sobrecarregados foi corroborada por uma recente pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que revelou que para acelerar a tramitação de processos na Justiça, seria preciso praticamente dobrar o número de servidores do quadro. Atualmente, cada unidade judicial tem, em média, 3,6…
Julgar neste ano os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todas as instâncias da Justiça brasileira foi uma das metas propostas pelo ministro Gilmar Mendes no encerramento do 2º Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu em Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (16), e reuniu representantes dos Tribunais de todo o Brasil. Ao todo, o…
Aliada à inflação menor, alta real de 6,4% do salário fortalece mercado interno Setores como alimentos, roupas e fármacos e regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste devem ser mais beneficiados PEDRO SOARES DA SUCURSAL DO RIO Reajustado neste mês em 6,4% em termos reais, o novo salário mínimo de R$ 465 injetará diretamente na economia…
Os tribunais de todo o país deverão identificar e julgar ainda este ano cerca de 50 milhões de processos que foram ajuizados até dezembro de 2005, zerando parte das ações em tramitação no Judiciário brasileiro. A medida faz parte de um conjunto de metas aprovado ontem no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo…
Pra não dizer que não falei de flores, e me desculpe, Geraldo Vandré, por pegar emprestado o título de seu histórico e revolucionário canto à luta pela igualdade, vou contar uma cena que me encantou há poucos dias. Ao fazer o balão numa das entrequadras 100/300 da Asa Norte, deparei com uma mulher posando, toda…
Um conselho mais real que a realeza Criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, sob festejada expectativa de que suas ações colocariam fim a abusos e privilégios dos tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) experimenta um ciclo de censuras e desconfianças de juristas, procuradores e até advogados. A desaprovação também vem de setores da…
No dia 4 de março, às 13h30, o Sindjus fará uma reunião com os servidores do MPDFT para colocar em debate a regulamentação do controle biométrico de ponto, o chamado sistema grifo, no edifício sede. De maneira impositiva, o controle já foi implantado no edifício Xerox e no Ibama. A portaria de regulamentação saiu em…
Ação contra a morosidade O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vai apresentar amanhã, em Belo Horizonte, uma radiografia dos gargalos do Judiciário. Entre eles a morosidade, causada pelo congestionamento dos tribunais, lotados com montanhas de processos, e a má gestão de recursos e de pessoal, que colaboram para aumentar a burocracia, prolongando…
A dimensão e a provável duração longa da crise aparecem como desafios para governos que não pretendem simplesmente ser suas vitimas ou transferi-las para os mais vulneráveis, resgatando bancos e grandes empresas, sem contrapartidas e sem garantia de direitos para a grande maioria. Uma primeira resposta está sendo dada pelos governos das grandes potências —…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir caminho para a libertação de pessoas com prisão preventiva ou provisória e até de condenados em segunda instância que ainda tenham possibilidade de recursos já nasceu sob o signo da polêmica: em uma sessão extremamente tensa em 5 de fevereiro, um habeas corpus para um agricultor…
