No próximo sábado (dia 7), às 9h, será realizada reunião de mobilização para o V Curso de Promotoras Legais Populares, no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Brasília, em Ceilância. O curso das Promotoras Legais Populares (PLP´s) foi implementada no Rio Grande do Sul em 1993. Desde então, a iniciativa vem sendo adotada em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (5/5) a composição do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). O secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro Roberto Mangabeira Unger, é um dos escolhidos para integrar o órgão. Os integrantes desse conselho irão auxiliar o DPJ na execução de pesquisas relacionadas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5/3), que um réu tem direito a apresentar recursos contra sua condenação, mesmo que esteja foragido da Justiça. A interpretação foi definida durante a análise de uma ação em que um cidadão condenado a quatro anos de prisão por porte de droga que recorreu da sentença depois…
Uma comissão formada por representantes da Condsef compareceu ao Congresso Nacional nesta semana para pressionar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 270/08 – que trata da aposentadoria integral por invalidez permanente, quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável a partir de 2004. Os membros da comissão…
Ontem (4/3), o Conselho Nacional de Justiça iniciou o julgamento do pedido de providências proposto pelo chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), onde solicita que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) seja compelido a promover, contra diversos servidores do Tribunal, procedimento de restituição ao erário da Verba Remuneratória Destacada (VRD)….
Um convênio entre o Sindjus e o Instituto Latino Americano de Línguas (ILAL) beneficiou o filiado e seus dependentes que queiram ler, escrever, falar e entender inglês, espanhol, francês e/ou italiano. São diversos tipos de cursos (Intensivão, Intensivo, Semi-Intensivo) para você escolher. Os descontos chegam a 15% em uma instituição que há mais de 18…
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi mais tímida em fevereiro e fechou o mês com alta de 0,21% ante salto de 0,83% registrado em janeiro. A desaceleração do índice foi possível principalmente pelas quedas do grupo alimentação, que chegou à semana passada com queda de…
A carreira de auditoria tributária e fazendária do Distrito Federal iniciou ontem uma paralisação por tempo indeterminado reivindicando reajuste salarial de 26%. Os auditores e fiscais tributários alegam que o aumento é uma promessa feita pelo Governo do DF, que estaria descumprindo o acordado, segundo o presidente do Sindicato dos Funcionários Integrantes da Carreira Auditoria…
Por conta da enorme quantidade de papel que se acumula – se fossem colocados lado a lado, os processos ocupariam 12 quilômetros –, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, resolveu tomar uma decisão sensata e ordenou a digitalização de tudo. A conversão começou com os recursos extraordinários que tiveram…
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma reclamação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra decisão do Governo do Distrito Federal que garantiu a progressão de servidores da Polícia Civil para o cargo de delegado. Segundo o ministro, o pedido “desborda” do que foi decidido pelo Supremo…
