AGU fará cartilha para integrantes do governo que vão disputar eleições em 2010 e evitarem possíveis cassações A Advocacia-Geral da União (AGU) vai fazer um alerta aos integrantes do governo Lula que participarão da disputa eleitoral de 2010: que fiquem de olhos bem abertos para o rigor cada vez maior da legislação.O advogado- geral da…
Hoje, no Dia Internacional do Consumidor, brasileiros reclamam do mau atendimento dos fornecedores e do desrespeito à lei OCódigo de Defesa do Consumidor brasileiro chegou à maioridade na semana passada — entrou em vigor em 11 de março de 1991 — sendo considerado um dos principais instrumentos jurídicos do mundo sobre o assunto, mas não…
Brasilienses enfrentam diariamente quase 60km de congestionamentos na ida para o Plano Piloto e na volta para casa. Obras em andamento devem diminuir a lentidão nas vias Foi-se o tempo em que os moradores do Distrito Federal enfrentavam pequenas retenções no trânsito. Os congestionamentos na capital do país e regiões administrativas, agora, podem ser contados…
Presidente do Sinpro se diz aberto ao diálogo, mas vê reajuste como “questão de honra” para a categoria Faltam 23 dias para a assembleia que vai definir se os professores do DF entram ou não em greve e o Sindicato dos Professores (Sinpro) espera proposta do governo que possa acabar com a ameaça que assombra…
CNJ quer disciplinar a convocação de magistrados para substituir desembargadores. Questão será discutida na próxima semana Conselho presidido por Gilmar Mendes teme que dupla jornada prejudique trabalho da 1ª instância O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está de olho na convocação de juízes de primeira instância que trabalham, também, no segundo patamar do Judiciário, no…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ontem um pedido da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) para que fosse suspenso o andamento de todos os processos que tramitam na Justiça nos quais correntistas cobram dos bancos supostos prejuízos decorrentes de planos econômicos. Na ação, que ainda terá o mérito julgado pelo…
DIEESE No ano passado os reajustes foram superiores à inflação Levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que 77,6% das negociações salariais de 2008 asseguraram reajustes superiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Dieese, o dado de 2008 representou…
SÓ PELO RJU Procurador-geral diz que houve irregularidade em votação Um parecer emitido pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pode atrapalhar os planos do Governo Federal de contratar servidores públicos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, com isso, colocar um ponto final na estabilidade garantida pelo Regime Jurídico Único (RJU)…
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) foi ao Ministério do Planejamento para mais uma reunião do grupo de trabalho (GT) que discute reestruturação da carreira dos servidores administrativos do Ministério da Fazenda. As assessorias Jurídica e Econômica da Condsef apresentaram proposta da entidade para aglutinação de cargos dos fazendários. O estudo entregue…
Os coordenadores do Sindjus Roberto Policarpo e Berilo Leão reuniram-se na tarde desta quarta-feira (11/3) com o diretor-geral do STJ, Athayde Fontoura, para discutir a situação dos quintos, do auxílio alimentação e dos concursados que esperam para tomar posse. Para acompanhar esse último tema, uma comissão formada pelos concursados: Gustavo Rezende de Oliveira, Alex Cavalcante…
