maio 14, 2025
Na tarde desta quarta-feira (14/5), o Sindjus realizou um ato bastante expressivo em frente ao Supremo Tribunal Federal, com participação dos diretores, delegados sindicais e servidores da base, em defesa do encaminhamento pelo STF ao Congresso Nacional dos anteprojetos do reajuste para todos em 2026 e da reestruturação das nossas carreiras, bem como a implementação do novo AQ.
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Esse foi o primeiro Ato com participação dos delegados sindicais empossados no dia 1º de Abril e passou a mensagem de como a unidade e a mobilização serão fundamentais para a conquista do próximo reajuste e do novo PCS. Com muitas faixas, bandeiras e instrumentos musicais, o ato foi muito animado e deu o seu recado, marcando a posição da nossa categoria em defesa da valorização das nossas carreiras.
O ato cobrou do STF a tomada de providências necessárias ao encaminhamento do anteprojeto de lei ao Poder Legislativo de um reajuste linear em 2026 para todos, ativos e aposentados, para recompor parcialmente as perdas salariais e possibilitar a implementação de um novo Plano de Carreiras mais abrangente e robusto. Sabemos da importância de fazer todos os esforços para garantir a dotação orçamentária dessa proposta e o envio da matéria ao Congresso em tempo hábil.
Em relação à reestruturação das nossas carreiras, o ato defendeu a proposta aprovada no 10º Congresso Extraordinário do Sindjus, baseada no atual modelo remuneratório – (VB + GAJ), com a adoção de uma série de premissas fundamentais, como a reposição integral das perdas inflacionárias de 2019 em diante para todos os segmentos da categoria. Os participantes do ato também pediram a implementação do novo AQ.
“Temos nos reunido com presidentes de tribunais e procuradores-gerais do MPU, diretores e secretários-gerais do PJU e MPU para mostrar a defasagem salarial que assola a nossa categoria. De 2019 para cá, acumulamos cerca de 25% de perdas salariais. Estamos demonstrando através de números, estudos técnicos e embasamento jurídico, legal e orçamentário, que é possível termos reajuste em 2026 e um plano de carreiras mais sólido entre 2027 e 2030. De 2023 até 2025, tivemos 19,25% de reajuste. As carreiras do Executivo, de 2023 a 2026, vão ter entre 27% e 36% de reajuste. As carreiras do TCU, da Câmara dos Deputados e Senado Federal já estão se movimentando. Em reunião com o presidente do Sindilegis, fui informado que os projetos de reestruturação dessas carreiras já estão em andamento e devem ser apresentados em breve. Portanto, é urgente que todos os presidentes de tribunais, juntamento com os procuradores-gerais de todos os ramos do MPU, possam encaminhar os projetos de reajuste de 2026 para a nossa categoria, bem como as propostas de novos PCS tanto para o PJU quanto para o MPU. Vamos à luta”, afirmou Costa Neto, presidente do Sindjus.
Após sua fala, Costa Neto foi para o CNJ, participar de uma reunião com o conselheiro Guilherme Feliciano, que é o coordenador do Fórum de Carreira do PJU, em conjunto com a Federação, para tratar da proposta de reestruturação das carreiras.
Informações sobre a reunião de hoje no CNJ serão publicadas em breve.