out 26, 2023
O Sindjus participou na manhã desta quarta-feira (25/10), do 17º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, organizado pelo MOSAP e realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, tendo a PEC 555/2006, que propõe a extinção da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas, como tema principal.
O coordenador-geral do Sindjus Costa Neto compôs a mesa oficial do evento juntamente com o presidente do Mosap, Edison Haubert, do consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, e outros. Os coordenadores Arlete Alves, Cledo Vieira, Sônia Cardoso e Iveraldo Vasconcelos, juntamente com delegados do Sindjus, estiveram presentes ao lado de centenas de pessoas que prestigiaram o encontro organizado pelo Instituto Mosap.
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Edson Haubert explicou que o objetivo do encontro é promover o debate entre os servidores e pedir apoio dos parlamentares. “Faremos, a partir de hoje, aquele trabalho de formiguinha de gabinete em gabinete”, afirmou.
Durante o encontro, o consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos apresentou o estudo encomendado pelas entidades que integram o Mosap sobre os impactos orçamentários da extinção da cobrança previdenciária, com o intuito de subsidiar o convencimento de deputados e senadores pela aprovação da PEC 555/2006.
O deputado Cleber Verde (MDB/MA), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, afirmou que essa é uma luta histórica, destacou a força dos aposentados e pensionistas e considerou o momento propício para o debate. Cleber Verde e o deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) foram os signatários da nova PEC, que deve ser apensada à PEC 555/06.
Costa Neto destacou que o fim da cobrança dos aposentados e pensionistas é uma luta antiga do Sindjus e que essa taxação representa um verdadeiro confisco para todos os servidores aposentados e pensionistas. Declarou ainda que o Sindjus está pronto para fazer essa luta em conjunto com o Mosap e com aqueles que querem pôr fim a essa grande e antiga injustiça. Costa Neto defendeu ainda a unidade de todos em torno da luta contra a famigerada PEC 32 e pela revogação da Reforma da Previdência (EC 103/2019).
O encontro contou com participação de diversas categorias e entidades ligadas aos servidores públicos e de vários parlamentares que se manifestaram em defesa da proposta de extinção da contribuição previdenciária dos servidores.