fev 13, 2009
Conforme o novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) avança na Comissão Interdisciplinar do Judiciário, o debate se intensifica. Nas duas reuniões desta semana, o coordenador-geral do Sindjus, Roberto Policarpo, defendeu a criação de um cargo específico para os oficiais de justiça. A criação deste cargo integra o leque de propostas do anteprojeto concebido pelo Sindjus, após um intenso debate com a categoria.
Hoje, os oficiais de justiça estão inseridos no cargo de Analista Judiciário, no entanto, na visão do sindicato, há particularidades de atribuições e realidades que indicam a necessidade da criação de um cargo próprio para esses profissionais. Invocando a história, que remonta dos tempos bíblicos, as atribuições diferenciadas, a legislação processual que os envolve e o dia-a-dia dos oficiais de justiça, Policarpo levou os membros da comissão, que representam os interesses dos tribunais e órgãos do Judiciário, a uma reflexão sobre esse tema.
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Durante sua argumentação, Policarpo enfocou os riscos de ser oficial de justiça nos dias de hoje. “Ao cumprirem diligências e mandados de prisão, o oficial convive com o perigo, com o inusitado. Diante disso, é uma atividade de risco que, por envolver técnica e prática apuradas, não há dúvida da necessidade da criação deste cargo não só para os oficiais como para a administração”.
Para fortalecer a necessidade da existência deste cargo, Policarpo entregou aos membros da comissão, subsidiando a criação do cargo de oficial de justiça. A construção deste documento teve a colaboração direta do Oficial de Justiça do TRT/SP e diretor da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire. Clique aqui e confira o documento na íntegra.