Projetos do TJDFT ganham prêmio na área de TI

Dois projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios na área de Tecnologia da Informação foram merecedores do Prêmio TI & Governo 2009: o Acórdão em Tempo Real e o SISTJ Web – Módulo VEP/VEPEMA. A premiação, cujo objetivo é divulgar as melhores iniciativas de governo eletrônico no Brasil, é concedida aos projetos que proporcionaram melhorias nos serviços prestados à sociedade.

Entre os 76 projetos governamentais inscritos, 20 foram selecionados. Eles passaram pelo crivo criterioso de uma comissão julgadora composta pelo Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna; Secretário do Departamento de Antropologia Política e Filosofia da Unesp, José Luis Bizelli; professor integrante do Tec-Gov da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Norberto Torres; sócia da Pólo Consultores Associados, Vanda Scartezini; membro do IDC, Alexandre Campos; Diretor da Business School de São Paulo, Armando Dal Colletto; e jornalista da Plano Editorial, Tatiana Sendin.

Os projetos foram classificados nas categorias e-Administração Pública, e-Serviços Públicos e e-Democracia, e escolhidos por sua relevância social, caráter inovador e pelo envolvimento de recursos humanos. Também foram considerados o impacto que produziram na administração pública com a melhoria dos processos, a redução de custos, o ganho de qualidade, o aumento de segurança, a oferta de novos serviços, a melhora no atendimento ao cidadão, a qualidade dos serviços prestados e a transparência.

Mas esta não é a primeira vez que o TJDFT recebe o Prêmio TI & Governo. Pioneiro no desenvolvimento e implementação de várias tecnologias, ocupa lugar de vanguarda entre os tribunais de Justiça, tendo sido laureado, em 2006, com o projeto Assinatura Digital Certificada Eletronicamente.

Os projetos vencedores

Acórdão em Tempo Real – Iniciativa que possibilita a lavratura instantânea de acórdãos (decisões colegiadas de 2º grau). Com a implementação do projeto, em 2006, toda a tramitação dos acórdãos passou a ser feita em meio eletrônico, inclusive a assinatura do julgador, cuja autenticidade também é certificada pelo novo sistema. Além de contribuir para a celeridade dos trâmites processuais, o projeto colabora para a preservação ambiental, uma vez que dispensa a impressão e o uso de papel.

O Acórdão em Tempo Real foi premiado no III Enaje – Encontro Nacional de Juízes Estaduais, como uma das melhores práticas do judiciário nacional na categoria Informática; destaque na área de gestão e estratégia do Poder Judiciário durante a 8ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário; além de ter despertado o interesse de vários Tribunais de Justiça estadual e de outros países.

SISTJ Web – Módulo VEP/VEPEMA – Emfuncionamento desde o dia 5 de setembro, o novo módulo aguarda homologação da Administração do Tribunal, na forma da Portaria Conjunta n.º 69/2009. O subsistema visa à implementação de gestão eletrônica da execução penal e à implantação de mecanismos de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias. A partir dele é possível gerar relatórios de diagnósticos e prognósticos inerentes ao acompanhamento da pena. Além de automatizar a distribuição dos processos de execução penal e o registro dos atos processuais, o módulo também atende à numeração única de processos e a tabela unificada de feitos do CNJ. Outra funcionalidade apresentada é a emissão da “Guia de Execução Penal Eletrônica”, remetida pelas varas criminais à VEP/VEPEMA, em substituição à remessa em papel.

Num segundo momento, as funcionalidades desenvolvidas pelo SISTJ Web – Módulo VEP/VEPEMA poderão ser utilizadas em toda a Primeira Instância do TJDF e também por outros tribunais, já que o sistema foi desenvolvido visando a “portabilidade”, que permitirá sua instalação em outras unidades jurisdicionais.

Fonte: TJDFT