Diretor do Sindjus cobra inclusão do PCCR na LDO

O diretor do Sindjus e da Fenajufe, Cledo Vieira e os coordenadores da Fenajufe Ramiro López, Evilásio Dantas, Jean Loiola, e Fátima Arantes, e o assessor parlamentar da Federação e do Sindjus, Antônio Augusto de Queiroz, – o Toninho do Diap – participaram nesta segunda-feira, 30, de duas reuniões. Os encontros tiveram por objetivo pressionar os tribunais, especialmente o Supremo Tribunal Federal e também o poder Executivo para que o governo incluísse ainda hoje, a previsão orçamentária dos planos de cargos e salários na Lei Orçamentária Anual de 2011.

Na primeira audiência, com o ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, os coordenadores externaram suas preocupações com a não-inclusão da proposta orçamentária de 2011. O ministro ressaltou que tem trabalhado para a inclusão da previsão ainda no prazo que resta.

Toninho informou também que a proposta orçamentária, que está sendo fechada pelo Executivo, não inclui previsão para o pagamento dos PCSs do Judiciário e MPU. No entanto, segundo informações extra-oficiais contemplará a magistratura e os procuradores, com o segundo reajuste de seus subsídios em 2011.A exemplo dos aumentos já havidos em 2009 e 2010.

Se confirmada a não inclusão pode atrasar ainda mais a aprovação do acordo firmado entre o Presidente Lula e o ministro Peluso de approvar o PL 6613 depois das eleições. O Sindjus está acompanhando o processo de inclusão do orçamento dos valores dos PCCRs, para que o processo seja encaminhado pontualmente.

Colaboração da Fenajufe