...

28 Abr. 2025

RRA
Senado aprova indicação de ministro para o STM

Senado aprova indicação de ministro para o STM

ago 18, 2011

Por 40 votos a 15, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/8) a indicação do general-de-exército Luis Carlos Gomes de Mattos para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. A indicação já havia sido aprovada, por 9 votos a 3, pela Comissão de Constituição e Justiça.

Em seguida ao anúncio do resultado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) destacou a reputação ilibada do general, mas lamentou que o indicado não tenha notório saber jurídico, o que, segundo o parlamentar, foi verificado na sabatina. Em resposta, o senador Anibal Diniz (PT-AC) afirmou que o notório saber jurídico não é exigido para os ministros militares do STM, sendo suficiente o conhecimento da vida militar para a composição daquela corte. Com informações da Agência Senado

Receba as notícias mais importantes.
Siga o canal SINDJUS NOTÍCIAS no WhatsApp - QUERO ENTRAR

🔥 17 Total de Visualizações

Saiu na Mídia

Receba nossas notícias importantes