Base da Condsef aprova greve por unanimidade

Mais de 300 representantes da base da Condsef de 20 estados, incluindo o Distrito Federal, aprovaram por unanimidade a realização de uma greve por tempo indeterminado a partir de 18 de junho. A decisão foi tomada nesta segunda-feira durante plenária nacional da categoria. A Condsef representa 80% do total de servidores do Executivo Federal. A decisão da base será levada para a Plenária Conjunta dos Federais que acontece nesta terça-feira, 5, a partir das 14 horas, numa estrutura montada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. Participam da plenária conjunta representantes das 31 entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. Docentes das universidades federais já estão em greve. O objetivo é buscar a adesão de outros setores e fortalecer o movimento construindo uma greve geral capaz de garantir avanços nas negociações dobrando a intransigência do governo Dilma no que diz respeito a investimentos públicos.

Até o momento nenhuma proposta concreta foi apresentada aos servidores. A principal demanda é a reestruturação das diversas carreiras do setor público visando uma política eficiente que garanta qualidade dos serviços prestados à sociedade. Antes da plenária, na parte da manhã, os servidores fazem uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios. Também nesta terça a Condsef participa de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que vai tratar dos diversos problemas encontrados na medida provisória (MP) 568/12. A MP é fruto do processo de negociações com o governo no ano passado e é um exemplo importante do que os servidores procuram evitar nas negociações deste ano.

A MP foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto de 2011 como PL 2203. Este é o prazo limite do Executivo para encaminhar propostas ao Congresso. No ano passado, sem tempo hábil para discutir o conteúdo do PL, os servidores encontraram embutidos na proposta dezenas de itens que sequer foram negociados e trazem prejuízos a milhares de trabalhadores. Como forma de tentar contornar esses problemas o PL, agora MP, recebeu mais de 180 emendas. A Condsef defende a aprovação de 26 dessas emendas e fará esta defesa na audiência pública. Entre os problemas que mais preocupam estão a redução na gratificação de insalubridade e a alteração de carga horária de médicos e outras categorias que possuem jornada estabelecida em lei.

Concursos sem política salarial serão ineficazes – Outra preocupação levantada pelos servidores está na aparente tendência do governo em promover a realização de concursos públicos, necessários para reposição da força de trabalho no setor, sem que se discuta política salarial. Para os trabalhadores esses temas devem caminhar juntos uma vez que a evasão é uma realidade gritante na administração pública. O principal motivo disso são justamente as tabelas salariais pouco atraentes que o Executivo oferece a seus funcionários. Nos próximos cinco anos mais de 250 mil servidores devem se aposentar. Se não houver uma política de reestruturação para o setor público pode haver uma carência ainda mais grave na prestação de serviços à população.

Em reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) no Ministério do Planejamento, representantes das 31 entidades que representam o conjunto dos Federais informaram ao governo que a greve vem sendo encarada pela categoria como uma necessidade legítima dos trabalhadores de dialogar com a sociedade sobre os problemas do setor público. Na reunião, tanto os servidores quanto o Planejamento disseram estar dispostos a continuar buscando avanços nos processos de negociação de forma efetiva.

Frente às dificuldades de se conseguir as respostas que os servidores tanto esperam, a Condsef volta a reforçar que resultados concretos só virão com mobilização e unidade. Mais do que nunca, é importante assegurar a participação em massa nas atividades convocadas pelas 31 entidades que integram a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. Esta será uma semana determinante para definir os rumos da luta da categoria e a greve geral vem ganhando força entre os diversos setores da administração pública federal.