Com mobilização dos servidores de Brasília, TRF suspende em parte reajuste na contribuição do Pro-Social

Em reunião na manhã de hoje (8), o diretor-geral do TRF Roberto Elias Cavalcante apresentou aos coordenadores do Sindjus Ana Paula Cusinato e Jailton Assis a proposta do Tribunal de suspender parcialmente os efeitos da Resolução nº 6.

Na nova proposta do TRF, a Resolução nº 6 será efetiva neste mês com a cobrança do titular de acordo com a nova tabela, porém a cobrança por dependentes fica suspensa por 60 dias, prazo para que o Tribunal aprofunde o estudo sobre as receitas e as despesas do Pro-Social e ouça os servidores e o Sindjus sobre as propostas de alteração do regulamento.

Na avaliação do coordenador-geral do Sindjus Jailton Assis, que criticou o fato de não ser alterada a forma de contribuição, “está claro que o Tribunal compreendeu que precisa abrir a negociação e garantir a transparência nas contas do Pro-Social. A suspensão de parte da Resolução é prova de que a negociação está aberta”.

A coordenadora Ana Paula Cusinato ressaltou que o TRF só abriu de fato a negociação porque os servidores estão mobilizados. “A preocupação dos servidores do TRF e da Justiça Federal é também com o reajuste da contribuição, mas muito maior com a transparência e com a gestão do Pro-Social. Não vamos abrir mão da transparência.”

O Sindjus acredita que o processo negocial e a mobilização levarão à alteração da resolução também na forma de contribuição para um critério mais justo e de acordo as sugestões dos servidores, como acontece em outros tribunais e no Ministério Público.

Para que possamos avançar mais nas propostas para o Pro-Social, precisamos que os servidores mantenham o clima de mobilização: usem todos os dias o adesivo que pede por “Transparência já!” e participem da reunião que será convocada pelo sindicato no início de agosto.

A diretora da Secretaria de Controle Interno do TRF, Ionice de Paula Ribeiro, também participou da reunião.