Após muita luta do Sindjus, sai Portaria Conjunta do Judiciário com revisão de auxílios

Desde o início deste ano, o Sindjus tem lutado pelo reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar junto a todos os tribunais e órgãos do MPU. Além de reuniões com presidentes, procuradores-gerais e diretores-gerais, o sindicato encaminhou requerimentos administrativos contendo esse pedido.

Claramente defasado, a possibilidade de reajuste tem a limitação do cálculo do IPCA, conforme determina a LDO, mas é fundamental acelerar esse reajuste.

No final de janeiro, o STF atendeu ao pedido do Sindjus e reajustou o valor pago aos seus servidores. A batalha do sindicato continuou junto aos outros tribunais e ao MPU, e nesta quinta-feira (19) foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de março de 2015, dispondo sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário.

Os valores mensais do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar passam para, respectivamente, R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais) e R$ 632,00 (seiscentos e trinta e dois reais).

A portaria é assinada pelo presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, pelo presidente do TSE, Dias Toffolli, pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, Francisco Falcão, pelo presidente do TST e do CSJT, Antonio Levenhagen, pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha e pelo presidente do TJDFT, Getúlio de Moraes.

MPU

O Sindjus espera que o PGR faça o mesmo, viabilizando os mesmos reajustes no âmbito do MPU. O sindicato pede celeridade para que não se repita ocorrido em 2014, quando isso só foi feito no final do ano.