STF encaminha à Câmara proposta de substitutivo do PL 2648/2015

A minuta da proposta de substitutivo do PL 2648/2015, elaborada pelo Supremo Tribunal Federal, já está na Câmara dos Deputados. A entrega foi feita pelo Diretor Geral do STF, Amarildo Vieira e pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal, Paulo Schmidt, na tarde desta quarta-feira, 9. Os coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues, Mara Weber e Ramiro López foram informados pelo Chefe de Gabinete da Liderança do Governo na Casa, Laurimar Rabelo.

A Fenajufe aguarda o recebimento oficial da proposta do substitutivo para conhecimento da categoria, conforme acertado com o Diretor Geral do STF na reunião do dia 24 de fevereiro, mas ainda não cumprido por parte do Supremo.

Confira AQUI cópia do substitutivo fornecida pelo relator do PL 2648 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Martins (PSB/PI), que recebeu o texto diretamente das mãos do Diretor Geral do STF.

Fonte: Fenajufe