{"id":75834,"date":"2025-03-25T22:33:29","date_gmt":"2025-03-26T01:33:29","guid":{"rendered":"https:\/\/sindjus.org\/?p=75834"},"modified":"2025-04-14T17:08:00","modified_gmt":"2025-04-14T20:08:00","slug":"sindjus-se-reune-com-dg-do-stj-e-trata-de-reajuste-salarial-e-dos-auxilios-novo-pcs-e-outros-temas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindjus.org\/blog\/sindjus-se-reune-com-dg-do-stj-e-trata-de-reajuste-salarial-e-dos-auxilios-novo-pcs-e-outros-temas\/","title":{"rendered":"Sindjus se re\u00fane com DG do STJ e trata de reajuste salarial e dos aux\u00edlios, novo PCS e outros temas"},"content":{"rendered":"\n
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Na quarta-feira (19\/3), representantes do SINDJUS, ASSTJ e ASAJUS estiveram reunidos com o diretor-geral do STJ, Dr. S\u00e9rgio Pedreira, para tratar dos pontos priorit\u00e1rios que integram a atual pauta dos servidores, dentre eles: o reajuste salarial para 2026, o projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o, o Aux\u00edlio Nutri\u00e7\u00e3o e o Trabalho H\u00edbrido. Pelo Sindicato, participaram o presidente, Costa Neto, a vice-presidente, Gisele Sergio, e os diretores Chico Vaz e Ednete Bezerra. Tamb\u00e9m estiveram presentes o presidente da ASSTJ, Vin\u00edcios Couto, e o presidente da ASAJUS, Francisco Lima, al\u00e9m do secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas, Oct\u00e1vio Nenev\u00ea, e da chefe-de-gabinete, Sueli Cristina Moreira.<\/p>\n\n\n\n

Reajuste 2026 e novo PCS<\/strong>
O Sindjus defendeu a implementa\u00e7\u00e3o de um reajuste linear para 2026 para todos os servidores, ativos e aposentados, aproveitando o m\u00e1ximo poss\u00edvel do or\u00e7amento dispon\u00edvel do Poder Judici\u00e1rio para repor as perdas salariais. Al\u00e9m de recompor perdas salariais, evitando uma defasagem ainda maior para os servidores, esse reajuste tem por objetivo diminuir o impacto da implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras (de 2027 a 2030) apresentado pelo Sindjus, que al\u00e9m de promover atualiza\u00e7\u00f5es importantes relacionadas \u00e0 carreira dos servidores do PJU, dar\u00e1 continuidade \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o salarial das perdas hist\u00f3ricas. O Sindjus explicou ser essencial as Administra\u00e7\u00f5es envidarem esfor\u00e7os para viabilizar o encaminhamento do projeto de reajuste linear para 2026 o mais breve poss\u00edvel, para repor parte das perdas inflacion\u00e1rias dentro da atual janela or\u00e7ament\u00e1ria, e em paralelo discutir e definir a reda\u00e7\u00e3o final da proposta do novo Plano de Reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras, para que seja enviado ainda esse ano ao Congresso Nacional.
Costa Neto enfatizou que o Sindjus encaminhou no final do ano ao STF e CNJ, bem como para o F\u00f3rum de Carreira do PJU, a proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras aprovada durante o 10\u00ba Congresso Extraordin\u00e1rio do Sindjus, realizado em novembro de 2024. A proposta foi elaborada com base na legisla\u00e7\u00e3o em vigor e conta com estudo t\u00e9cnico, c\u00e1lculos or\u00e7ament\u00e1rios e fundamenta\u00e7\u00e3o, tudo devidamente formatado no modelo de anteprojeto de lei.
O Sindjus entregou em m\u00e3os e detalhou ao Diretor-Geral a proposta do Sindicato de reajuste para 2026 e o Plano de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras aprovado no 10\u2070 Congresso da Entidade.
S\u00e9rgio Pedreira informou que os DG\u2019s est\u00e3o trabalhando com prioridade nessas quest\u00f5es e empenhados em atender a categoria e agilizar as propostas para melhorar a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores. Para isso est\u00e3o envidando todos os esfor\u00e7os para dar o devido encaminhamento a essas demandas. Esclareceu que os estudos relativos \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2026 iniciam em abril e que a partir da\u00ed os debates ser\u00e3o amadurecidos para se estabelecer um \u00edndice de reajuste para 2026.<\/p>\n\n\n\n

Equipara\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong>
O Sindjus falou sobre a luta para conseguir a equipara\u00e7\u00e3o do valor do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o do PJU com o praticado pelo TCU e Senado, citando inclusive todo o trabalho desempenhado juntamente com o presidente do Sindilegis Alison Souza para que o Senado promovesse a equipara\u00e7\u00e3o com o TCU, de modo a servir de par\u00e2metro para todo o PJU e MPU. As entidades agradeceram o empenho da alta Administra\u00e7\u00e3o do STJ para atender o pleito do Sindicato. O Sindicato enfatizou a import\u00e2ncia da assinatura do presidente do STJ e CJF ministro Herman Benjamin na nova Portaria Conjunta que estabelece o novo valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, equiparado ao adotado recentemente pelo STF. Costa Neto ainda solicitou o apoio do STJ para que essa Portaria seja consolidada o quanto antes para entrar em vigor a partir de 1\u00ba de Abril.<\/p>\n\n\n\n

Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o<\/strong>
O Sindjus lembrou que o F\u00f3rum de Carreiras do PJU aprovou, em dezembro de 2024, uma proposta de atualiza\u00e7\u00e3o do Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o (AQ). Em reuni\u00e3o com o Sindicato, em fevereiro, o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, afirmou que assim que a proposta chegasse ao tribunal ele convocaria uma reuni\u00e3o de DGs para tratar do tema, avisando de antem\u00e3o que o texto poderia sofrer altera\u00e7\u00f5es pelo fato de muitos \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o conseguirem absorver esse aumento no or\u00e7amento. O DG do STJ informou que o AQ foi objeto de discuss\u00e3o na reuni\u00e3o de DG\u2019s que ocorreu pela manh\u00e3 no TJDFT e que duas novas reuni\u00f5es est\u00e3o programadas para acontecer para tratar desse e de outros temas importantes. S\u00e9rgio Pedreira destacou que o STF solicitou estudos e informa\u00e7\u00f5es sobre os impactos do AQ para devolutiva sobre o temas nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio Nutri\u00e7\u00e3o<\/strong>
O Sindjus defendeu enfaticamente a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio-Nutri\u00e7\u00e3o para garantir a dignidade dos servidores aposentados, que enfrentam uma s\u00e9rie de preju\u00edzos ao se aposentar. O Sindicato citou a alta do pre\u00e7o dos alimentos que tem comprometido demasiadamente o or\u00e7amento familiar dos aposentados.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho H\u00edbrido<\/strong>
O Sindjus refor\u00e7ou a necessidade de se instituir o trabalho h\u00edbrido no STJ, tendo como par\u00e2metro a Instru\u00e7\u00e3o Normativa CNJ n\u00ba 98\/2024. Em junho de 2024, o Sindicato encaminhou requerimento administrativo ao STJ sobre esse tema. Enfatizou que o trabalho h\u00edbrido \u00e9 uma demanda de muitos servidores e que tem funcionado bem em outros \u00f3rg\u00e3os.
Na vis\u00e3o do DG do STJ, o trabalho h\u00edbrido solucionaria v\u00e1rias dificuldades. O DG informou que o pleito est\u00e1 sob o crivo do presidente e est\u00e1 sendo tratado com prioridade.<\/p>\n\n\n\n

Adicional de Atividade Penosa<\/strong>
O Sindjus frisou que tem lutado pela regulamenta\u00e7\u00e3o do adicional de atividade penosa para os servidores do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o. Destacou que embora esteja previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, esse adicional nunca foi regulamentado no \u00e2mbito do PJU e destacou que ele j\u00e1 est\u00e1 regulamentado h\u00e1 muitos anos no MPU e em outras carreiras. Al\u00e9m de ter tratado desse tema com o STF e o CNJ, o Sindjus atua no Senado Federal em prol dessa causa. O Relator do PL 429\/2024 na CAE do Senado acolheu emenda articulada pelo Sindjus sobre adicional de atividade penosa. Costa Neto pediu o apoio de S\u00e9rgio Pedreira \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o desse adicional.<\/p>\n\n\n\n

Reposi\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho<\/strong>
O Sindjus prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos para reposi\u00e7\u00e3o dos cargos que ficaram vagos em raz\u00e3o de aposentadorias, mortes e transfer\u00eancias de servidores para carreiras mais atrativas e para o setor privado. O Sindicato salientou que \u00e9 fundamental recompor o quadro de servidores para garantir o pleno funcionamento do STJ e evitar a sobrecarga de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio psicopedag\u00f3gico<\/strong>
O Sindjus e a ASSTJ, em 2023, encaminharam requerimento administrativo ao STJ visando a institui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio \u201cAssist\u00eancia Psicopedag\u00f3gica\u201d, ou similar, no \u00e2mbito do Programa de Assist\u00eancia aos Servidores do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e CJF \u2013 PR\u00d3-SER. Durante a reuni\u00e3o, foi feita a defesa desse aux\u00edlio, que n\u00e3o geraria impactos or\u00e7ament\u00e1rios significativos e impactaria positivamente as fam\u00edlias de servidores que t\u00eam pessoas com defici\u00eancia como dependentes.<\/p>\n\n\n\n

Vacinas Pneumoc\u00f3cicas, Herpes Z\u00f3ster e Dengue<\/strong>
O Sindjus solicitou que o STJ disponibilize vacinas contra a dengue, herpes zoster e pneumoc\u00f3cicas para todos os servidores do tribunal, ativos e aposentados, justificando que a preven\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das vacinas \u00e9 fundamental para a sa\u00fade do servidor, de suas fam\u00edlias e tamb\u00e9m da sociedade, pois a vacina\u00e7\u00e3o impede o congestionamento de postos de sa\u00fade e hospitais. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dengue, j\u00e1 foi disponibilizada a primeira e a segunda doses.<\/p>\n\n\n\n

GAS<\/strong>
O Sindjus reivindicou a cessa\u00e7\u00e3o do desconto da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a GAS dos servidores ocupantes dos cargos de Inspetor de Pol\u00edcia Judicial. O Sindicato argumentou que esse desconto tem onerado esses servidores, comprometendo o seu poder de compra. Importante lembrar que a 13\u00aa Vara Federal da SJDF decidiu, no dia 27 de maio de 2022, favoravelmente ao pleito do Sindjus no processo 1070988-48.2020.4.01.3400, declarando a inexigibilidade da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade de Seguran\u00e7a \u2013 GAS, criada pela Lei n.\u00ba 11.416\/2006. A decis\u00e3o ainda garantiu o direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o dos valores indevidamente recolhidos pelos substitu\u00eddos, nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, com a corre\u00e7\u00e3o pela Taxa Selic.<\/p>\n\n\n\n

Abono de Perman\u00eancia<\/strong>
O Sindjus recordou que embora a Primeira e a Segunda Turma do STJ j\u00e1 decidiram que o abono de perman\u00eancia \u00e9 vantagem de car\u00e1ter permanente, incorporando-se ao patrim\u00f4nio jur\u00eddico do servidor e inserindo-se no conceito de remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo, at\u00e9 o presente momento, o abono de perman\u00eancia n\u00e3o tem integrado a base de c\u00e1lculo das verbas que s\u00e3o calculadas sobre o valor da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do PJU e MPU. O Sindjus explicou ao DG do STJ que \u00e9 fundamental fazer a inclus\u00e3o do abono de perman\u00eancia na base de c\u00e1lculo da gratifica\u00e7\u00e3o natalina, prevista no art. 63, e do ter\u00e7o constitucional de f\u00e9rias, previsto no art. 76, ambos da Lei 8.112\/90.
Essa quest\u00e3o est\u00e1 em pauta no Conselho Administrativo do Tribunal.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/strong>
\u201cEu quero agradecer a aten\u00e7\u00e3o dispensada pelo Diretor-geral S\u00e9rgio Pedreira, que sempre nos recebe muito bem, e tamb\u00e9m a parceria com a ASSTJ e ASAJUS na defesa dos interesses dos servidores. Foi uma reuni\u00e3o muito produtiva, na qual tivemos a oportunidade de tratar com detalhes uma s\u00e9rie de demandas de suma import\u00e2ncia para a nossa categoria. O Sindjus est\u00e1 conversando constantemente com as Administra\u00e7\u00f5es do PJU e MPU para o encaminhamento de pautas que visem \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e a consolida\u00e7\u00e3o de seus direitos. Temos conseguido avan\u00e7os importantes, como a majora\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no PJU, mas ainda h\u00e1 muito trabalho pela frente e esse ano a expectativa \u00e9 muito positiva no sentido de obtermos avan\u00e7os e conquistas\u201d, afirmou Costa Neto, presidente do Sindjus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na quarta-feira (19\/3), representantes do SINDJUS, ASSTJ e ASAJUS estiveram reunidos com o diretor-geral do STJ, Dr. S\u00e9rgio Pedreira, para tratar dos pontos priorit\u00e1rios que integram a atual pauta dos servidores, dentre eles: o reajuste salarial para 2026, o projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o, o Aux\u00edlio Nutri\u00e7\u00e3o e o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":76092,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"classificacao":[],"class_list":["post-75834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75834"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75834\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75835,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75834\/revisions\/75835"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75834"},{"taxonomy":"classificacao","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/classificacao?post=75834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}