{"id":75613,"date":"2025-02-20T12:10:45","date_gmt":"2025-02-20T15:10:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sindjus.org\/?p=75613"},"modified":"2025-03-10T12:11:47","modified_gmt":"2025-03-10T15:11:47","slug":"sindjus-recebe-aprovados-em-concursos-do-tse-e-tjdft-para-discutir-estrategias-de-nomeacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindjus.org\/blog\/sindjus-recebe-aprovados-em-concursos-do-tse-e-tjdft-para-discutir-estrategias-de-nomeacao\/","title":{"rendered":"Sindjus recebe aprovados em concursos do TSE e TJDFT para discutir estrat\u00e9gias de nomea\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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Na \u00faltima semana, o Sindjus recebeu em sua sede a comiss\u00e3o de aprovados nos concursos para T\u00e9cnico e Analista Judici\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT). O encontro teve como objetivo discutir estrat\u00e9gias para garantir a nomea\u00e7\u00e3o desses profissionais, fundamentais para o fortalecimento do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O Sindjus reafirmou seu compromisso com os aprovados e destacou que seguir\u00e1 atuando de forma incans\u00e1vel para viabilizar a convoca\u00e7\u00e3o desses servidores. Participaram da reuni\u00e3o o presidente do Sindjus, Costa Neto, a vice-presidente, Gisele Sergio, o vice-presidente, Francisco Xavier, e a diretora de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Ednete Bezerra.<\/p>\n\n\n\n

Atua\u00e7\u00e3o do Sindjus na recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de servidores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Sindjus tem um hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o combativa na luta pela recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de servidores do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Junto \u00e0 sua assessoria parlamentar, o sindicato tem trabalhado intensamente nos \u00faltimos anos para garantir mais cargos e fun\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am os tribunais.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo desse trabalho \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), viabilizada pelo Projeto de Lei 2342\/2022. Esse concurso rec\u00e9m-homologado foi resultado de um intenso trabalho parlamentar do Sindjus desde 2022. O sindicato atuou diretamente no Congresso Nacional, articulando com deputados e senadores para a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto, que representou um grande avan\u00e7o para a categoria.<\/p>\n\n\n\n

Desde a chegada do PL ao Congresso Nacional, dirigentes do Sindjus desenvolveram um amplo trabalho de convencimento, participando de diversas reuni\u00f5es com parlamentares, chefes de gabinete e assessores legislativos. Essa atua\u00e7\u00e3o garantiu apoios estrat\u00e9gicos e resultou na aprova\u00e7\u00e3o do projeto no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, em 10 de maio de 2023. Na ocasi\u00e3o, o deputado Rafael Prudente (DF), ao encaminhar a vota\u00e7\u00e3o em nome do MDB, reconheceu e parabenizou a atua\u00e7\u00e3o do Sindjus, representado pelo seu coordenador-geral, Costa Neto.<\/p>\n\n\n\n

Defesa da valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e novos cargos no TSE e TREs<\/p>\n\n\n\n

Outra pauta priorit\u00e1ria do Sindjus \u00e9 o fortalecimento dos quadros da Justi\u00e7a Eleitoral. O sindicato conseguiu a apresenta\u00e7\u00e3o de um Requerimento de Urg\u00eancia para o Projeto de Lei 4\/2024, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos, cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es comissionadas no quadro de pessoal do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em abril de 2024, o deputado Rafael Prudente encaminhou um pedido de urg\u00eancia urgent\u00edssima para a tramita\u00e7\u00e3o do PL, que j\u00e1 conta com as assinaturas necess\u00e1rias para avan\u00e7ar no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Nas pr\u00f3ximas semanas, o Sindjus ter\u00e1 agendas estrat\u00e9gicas no Congresso Nacional para garantir um avan\u00e7o efetivo desse projeto de lei, que busca equilibrar a estrutura da Justi\u00e7a Eleitoral diante do crescimento do eleitorado, do aumento das candidaturas e do volume de a\u00e7\u00f5es eleitorais. Al\u00e9m disso, a proposta visa refor\u00e7ar a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas, combater a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e garantir o cumprimento das diretrizes do CNJ e do TSE.<\/p>\n\n\n\n

Nomea\u00e7\u00f5es no TJDFT e novas demandas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro ponto abordado na reuni\u00e3o foi o concurso do TJDFT, publicado em 2022. Atualmente, est\u00e3o sendo realizados estudos or\u00e7ament\u00e1rios para viabilizar novas nomea\u00e7\u00f5es ainda este ano. O Sindjus defende o aproveitamento imediato dos cargos vagos, considerando que o concurso expira em novembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o sindicato e a comiss\u00e3o de aprovados tamb\u00e9m discutiram a necessidade de trabalhar um Projeto de Lei do TJDFT que crie novos cargos e fun\u00e7\u00f5es, garantindo um refor\u00e7o estrutural essencial para o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

Importante ressaltar que o Sindjus atuou bravamente, inclusive, de forma conjunta com a assessoria parlamentar do TJDFT, pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 1987, de 2023, que foi sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, gerando a Lei n\u00ba 14.676, de 18 de setembro de 2023, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o de 484 fun\u00e7\u00f5es comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios.
O Sindjus reitera sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa dos direitos dos servidores e do fortalecimento do servi\u00e7o p\u00fablico. O sindicato segue atuando com determina\u00e7\u00e3o para garantir a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados e fortalecer o ingresso de novos servidores, contribuindo para a melhoria cont\u00ednua do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

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