{"id":75607,"date":"2025-02-20T12:09:27","date_gmt":"2025-02-20T15:09:27","guid":{"rendered":"https:\/\/sindjus.org\/?p=75607"},"modified":"2025-03-10T12:10:03","modified_gmt":"2025-03-10T15:10:03","slug":"sindjus-e-deputado-rafael-prudente-reforcam-parceria-para-avanco-de-pautas-essenciais-da-categoria-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindjus.org\/blog\/sindjus-e-deputado-rafael-prudente-reforcam-parceria-para-avanco-de-pautas-essenciais-da-categoria-em-2025\/","title":{"rendered":"Sindjus e deputado Rafael Prudente refor\u00e7am parceria para avan\u00e7o de pautas essenciais da categoria em 2025"},"content":{"rendered":"\n
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O presidente Costa Neto e a diretora de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Sindjus Ednete Bezerra reuniram-se, na tarde de ontem, com o deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) para alinhar a atua\u00e7\u00e3o conjunta em 2025 no Congresso Nacional. O encontro reafirmou a parceria s\u00f3lida entre o parlamentar e o Sindicato na mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa de projetos de lei fundamentais para os servidores do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o (PJU) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU).<\/p>\n\n\n\n

Rafael Prudente tem um hist\u00f3rico de apoio significativo ao Sindjus, contribuindo para o avan\u00e7o de pautas essenciais da categoria. Entre as conquistas recentes, destacam-se a aprova\u00e7\u00e3o do concurso do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o das Mulheres (PEC das Mulheres), que busca garantir isonomia nas regras previdenci\u00e1rias para as servidoras do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS). A proposta est\u00e1 em fase de coleta de assinaturas e visa equilibrar os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo das aposentadorias das mulheres do RPPS com os do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto tamb\u00e9m foi a derrubada dos Vetos 10 e 25, no final de 2023. A revoga\u00e7\u00e3o do Veto 10 foi essencial para garantir o reconhecimento do N\u00edvel Superior (NS) para o cargo de T\u00e9cnico do MPU e do CNMP, assegurar a essencialidade dos cargos do MPU, evitar a absor\u00e7\u00e3o dos Quintos e transformar o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o (AQ) recebido pelos t\u00e9cnicos em VPNI. J\u00e1 a derrubada do Veto 25 foi fundamental para preservar a essencialidade dos cargos do PJU, impedir a absor\u00e7\u00e3o dos Quintos no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio e transformar o AQ recebido pelos t\u00e9cnicos do PJU em VPNI.<\/p>\n\n\n\n

Para 2025, o Sindjus e Rafael Prudente concentrar\u00e3o esfor\u00e7os no avan\u00e7o do PL 04\/2024, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos, cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es comissionadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O projeto busca fortalecer a estrutura da Justi\u00e7a Eleitoral diante do crescimento do eleitorado, do aumento das candidaturas e do volume de a\u00e7\u00f5es eleitorais, al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a nas urnas eletr\u00f4nicas e combater a desinforma\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es. Esse projeto \u00e9 importante para diminuir a sobrecarga atual dos servidores, que sofrem com o excesso de trabalho em raz\u00e3o do quadro reduzido.<\/p>\n\n\n\n

Outra prioridade \u00e9 o PL 2447\/2022, que altera a Lei n\u00ba 11.416\/2006 para regulamentar a Pol\u00edcia Judicial, assegurando maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para esses profissionais essenciais. O projeto busca consolidar avan\u00e7os conquistados pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 344\/2020, que estruturou a Pol\u00edcia Judicial, fortalecendo a seguran\u00e7a institucional do PJU. Atualmente, o PL 2447\/2022 est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) sob a relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O Sindjus segue articulando para garantir celeridade na aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Outros pontos que v\u00e3o demandar muito dessa parceria ser\u00e3o os projetos de reajuste salarial para 2026 e reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras dos servidores do PJU e MPU. O Sindjus explicou ao deputado as articula\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo desenvolvidas com o STF para o envio desses projetos. O presidente Costa Neto tamb\u00e9m falou sobre a import\u00e2ncia do 10\u00ba Congresso Extraordin\u00e1rio do Sindjus, realizado em novembro de 2024, no tocante \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das premissas para o pr\u00f3ximo PCS e vota\u00e7\u00e3o do modelo remunerat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

A parceria entre o Sindjus e o deputado Rafael Prudente \u00e9 um importante pilar na defesa dos direitos dos servidores p\u00fablicos, garantindo que projetos importantes avancem no Congresso Nacional. O Sindicato segue firme no compromisso de atuar de forma estrat\u00e9gica e determinada para assegurar melhorias concretas para a categoria em 2025.<\/p>\n\n\n\n

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