{"id":75163,"date":"2024-12-09T16:24:03","date_gmt":"2024-12-09T19:24:03","guid":{"rendered":"https:\/\/sindjus.org\/?p=75163"},"modified":"2025-01-30T16:24:30","modified_gmt":"2025-01-30T19:24:30","slug":"sindjus-asstj-e-asajus-se-reunem-com-dg-do-stj-para-tratar-de-varios-pontos-da-pauta-dos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindjus.org\/blog\/sindjus-asstj-e-asajus-se-reunem-com-dg-do-stj-para-tratar-de-varios-pontos-da-pauta-dos-servidores\/","title":{"rendered":"SINDJUS, ASSTJ e ASAJUS se re\u00fanem com DG do STJ para tratar de v\u00e1rios pontos da pauta dos servidores"},"content":{"rendered":"\n
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O presidente do Sindjus, Costa Neto, e a diretora de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Sindicato Ednete Bezerra, juntamente com o presidente da ASSTJ, Vin\u00edcios Couto, e o presidente da ASAJUS, Francisco Lima, reuniram-se, na quarta-feira (4\/12), com o diretor-geral do STJ, Dr. S\u00e9rgio Pedreira. A pauta de discuss\u00e3o contou com os seguintes pontos: reajuste emergencial e AQ, reajuste dos aux\u00edlios, PL 4303\/2024 e trabalho h\u00edbrido e outros.<\/p>\n\n\n\n

O Sindjus explicou que apresentou ao F\u00f3rum de Discuss\u00e3o Permanente de Gest\u00e3o das Carreiras dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o uma proposta de reajuste emergencial, com base na majora\u00e7\u00e3o da GAJ, para utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e1ximo de or\u00e7amento dispon\u00edvel para os anos de 2025 e 2026, de modo a impedir que os servidores ficassem com reajuste zero para os pr\u00f3ximos anos. Contudo, mesmo ap\u00f3s ter sido decidido pelo subgrupo 3 priorizar o reajuste emergencial, o que avan\u00e7ou no \u00e2mbito do F\u00f3rum foi uma proposta de AQ, que n\u00e3o contempla todos os servidores e exclui os cerca de 43 mil aposentados de todo o pa\u00eds. Destacou que no decorrer das discuss\u00f5es o CNJ apresentou um estudo or\u00e7ament\u00e1rio demonstrando que h\u00e1 or\u00e7amento suficiente no PJU para contemplar parte do reajuste emergencial pleiteado pelo Sindjus.<\/p>\n\n\n\n

Costa Neto informou que o Sindjus far\u00e1 um ato no dia 18 de dezembro, em frente ao CNJ, durante a \u00faltima reuni\u00e3o do ano do Colegiado, que dever\u00e1 apreciar o projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o do AQ. O presidente frisou que o Sindjus n\u00e3o \u00e9 contra a altera\u00e7\u00e3o do AQ, mas considera que al\u00e9m do AQ \u00e9 necess\u00e1rio e mais importante utilizar o or\u00e7amento dispon\u00edvel do PJU para a recomposi\u00e7\u00e3o salarial da categoria de modo que contemple o conjunto dos servidores e reponha as perdas inflacion\u00e1rias de forma justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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O DG do STJ afirmou que est\u00e1 ciente dos debates ocorridos no F\u00f3rum de Carreira do CNJ e que est\u00e1 fazendo levantamentos internos para se posicionar sobre o pleito, j\u00e1 que em breve haver\u00e1 reuni\u00e3o dos gestores para deliberar sobre o tema, a ser finalizado na reuni\u00e3o do F\u00f3rum marcada para o dia 18\/12\/2024.<\/p>\n\n\n\n

Reajuste dos Aux\u00edlios alimenta\u00e7\u00e3o e creche<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foi informado ao DG do STJ que o Sindjus encaminhou, no m\u00eas de novembro, of\u00edcio a todos os \u00f3rg\u00e3os, inclusive ao STJ, requerendo o reajuste dos Aux\u00edlios Alimenta\u00e7\u00e3o e Creche com base na estimativa do IPCA para o ano de 2024 (R$ 4,62%). O Sindjus enfatizou a necessidade de o STJ adotar as medidas necess\u00e1rias para que sejam asseguradas as dota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas destinadas ao custeio desses Aux\u00edlios para o ano de 2025.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e9rgio Pedreira informou que est\u00e1 atento a esse pleito e que certamente a quest\u00e3o ser\u00e1 objeto de portaria conjunta de todos os tribunais, a exemplo dos anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

PL 4303\/2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Sindjus explanou sua preocupa\u00e7\u00e3o com o projeto que o STJ encaminhou recentemente ao Congresso Nacional com o objetivo de transformar cargos vagos de t\u00e9cnico judici\u00e1rio em cargos de analista judici\u00e1rio. Costa Neto enfatizou que o Sindjus vai lutar pela rejei\u00e7\u00e3o do PL 4303\/2024, pois \u00e9 contra a extin\u00e7\u00e3o de cargos da categoria e tem convic\u00e7\u00e3o da car\u00eancia de servidores em todas as \u00e1reas, inclusive dos t\u00e9cnicos judici\u00e1rios, que prestam servi\u00e7os de excel\u00eancia e merecem valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e9rgio Pedreira explicou que se trata de uma medida pontual para solucionar uma car\u00eancia de analistas da \u00e1rea jur\u00eddica para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho espec\u00edfico em gabinetes de ministros. Fez quest\u00e3o de tentar tranquilizar os presentes, afirmando que essa transforma\u00e7\u00e3o de cargos n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica permanente do Tribunal, mas uma medida eventual para resolver uma situa\u00e7\u00e3o emergencial.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho H\u00edbrido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Sindjus, que havia encaminhado, no m\u00eas de junho, requerimento administrativo ao STJ,
requerendo a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o do trabalho h\u00edbrido, tendo como par\u00e2metro a Instru\u00e7\u00e3o Normativa CNJ n\u00ba 98\/2024, refor\u00e7ou essa demanda que \u00e9 um anseio de muitos servidores. O Sindicato defendeu essa modalidade de trabalho, discorrendo sobre produtividade, economia e outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e9rgio Pedreira informou que o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conversou com o presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, sobre esse tema. A ideia \u00e9 analisar a ado\u00e7\u00e3o desse modelo de trabalho em conjunto com outros \u00f3rg\u00e3os do PJU. Por\u00e9m, ainda n\u00e3o tem uma data para que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio no recesso forense de janeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Sindjus informou que apresentou Requerimento ao STJ no sentido da redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio no per\u00edodo de recesso forense. S\u00e9rgio Pedreira registrou que h\u00e1 uma boa probabilidade de acatar o pedido de redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio, conforme concedido em anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do Sindjus, Costa Neto, \u201ca reuni\u00e3o transcorreu com muita tranquilidade e foi bastante produtiva e esclarecedora. Tivemos a oportunidade de apresentar os itens priorit\u00e1rios da pauta dos servidores e fazer a devida argumenta\u00e7\u00e3o. Agradecemos ao doutor S\u00e9rgio Pedreira, por nos ter recebido, como sempre, muito bem, de forma muito cort\u00eas e respeitosa. Expusemos a nossa inten\u00e7\u00e3o de trabalhar juntamente com a Administra\u00e7\u00e3o buscando a melhor solu\u00e7\u00e3o para as demandas apresentadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortale\u00e7a o seu Sindicato. <\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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