{"id":74710,"date":"2024-10-16T11:53:11","date_gmt":"2024-10-16T14:53:11","guid":{"rendered":"https:\/\/sindjus.org\/?p=74710"},"modified":"2024-10-25T11:54:09","modified_gmt":"2024-10-25T14:54:09","slug":"sindjus-participou-do-18o-encontro-nacional-do-mosap-na-camara-dos-deputados-que-contou-com-mobilizacao-em-prol-do-apensamento-da-pec-social-a-pec-555","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindjus.org\/blog\/sindjus-participou-do-18o-encontro-nacional-do-mosap-na-camara-dos-deputados-que-contou-com-mobilizacao-em-prol-do-apensamento-da-pec-social-a-pec-555\/","title":{"rendered":"Sindjus participou do 18\u00ba Encontro Nacional do MOSAP na C\u00e2mara dos Deputados, que contou com mobiliza\u00e7\u00e3o em prol do apensamento da PEC Social \u00e0 PEC 555"},"content":{"rendered":"\n
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O Sindjus representado pelo presidente Costa Neto, pelos vice-presidentes Francisco Xavier e Gisele S\u00e9rgio, e pelos diretores Arlete Ribeiro, Alcides Carvalho e Ednete Bezerra, participou, nesta quarta-feira (16\/10), do 18\u00ba Encontro Nacional dos Servidores P\u00fablicos Aposentados e Pensionistas, promovido pelo MOSAP. A mobiliza\u00e7\u00e3o reuniu parlamentares e representantes de entidades, na C\u00e2mara dos Deputados. O audit\u00f3rio Nereu Ramos ficou lotado durante esse evento em prol do apensamento da PEC Social (n\u00ba 6\/2024) \u00e0 PEC 555\/2006.
Ao discursar na tribuna, Costa Neto destacou a garra e coragem de todos nessa mobiliza\u00e7\u00e3o pelo andamento da tramita\u00e7\u00e3o da PEC 555, que versa sobre o mesmo tema da PEC Social que busca a extin\u00e7\u00e3o gradativa da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEssa luta precisa se findar com uma vit\u00f3ria definitiva, que \u00e9 o apensamento da PEC 6 \u00e0 PEC 555 e com a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O trabalho do MOSAP tem mostrado claramente que a PEC 6 \u00e9 vi\u00e1vel e precisa ser apensada, por isso, as mobiliza\u00e7\u00f5es pela coleta de assinaturas apoiando o apensamento precisam ser intensificadas\u201d, disse Costa Neto, que aproveitou para conclamar: \u201cO momento \u00e9 de unidade para fortalecer esse trabalho do MOSAP. Precisamos de mais entidades nesta trincheira pela uni\u00e3o da nossa luta em defesa dos aposentados e pensionistas. PEC 6 j\u00e1!\u201d, discursou.<\/p>\n\n\n\n

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Costa Neto tamb\u00e9m lembrou da luta do Sindjus no Supremo Tribunal Federal (STF) nos julgamentos das ADIs da Emenda Constitucional 103\/2019 que questionam diversos pontos da Reforma da Previd\u00eancia. \u201cConvido a cada um aqui para juntos trabalharmos no STF a aprova\u00e7\u00e3o da ADI 6254, que trata da isonomia entre as mulheres do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia com as do regime geral\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

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O autor da PEC Social, deputado Cleber Verde (MDB-MA), tamb\u00e9m destacou o trabalho entre os parlamentares pela ades\u00e3o \u00e0 causa dos servidores aposentados. \u201cEsse di\u00e1logo aqui \u00e9 importante e significativo pelo fim dessa contribui\u00e7\u00e3o, que era provis\u00f3ria, se tornou um confisco definitivo e est\u00e1 prejudicando o poder de compra de in\u00fameros aposentados, que precisam comprar medica\u00e7\u00e3o e ter mais recursos para aquecer a economia do pa\u00eds. N\u00e3o tem l\u00f3gica o governo insistir nessa contribui\u00e7\u00e3o que impede o fomento do PIB em algo em torno de R$ 9 bilh\u00f5es. A proposta da PEC Social \u00e9 leg\u00edtima e n\u00e3o podemos recuar nenhum passo! O presidente Arthur Lira nos deu um dever e n\u00f3s vamos cumprir at\u00e9 que essa mat\u00e9ria seja apreciada no Plen\u00e1rio\u201d, discursou.<\/p>\n\n\n\n

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Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
A PEC 555 j\u00e1 tramitou na Comiss\u00e3o Especial e tamb\u00e9m j\u00e1 foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). A proposta aguarda ser inclu\u00edda na pauta de vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. No dia 20 de mar\u00e7o, o presidente da C\u00e2mara, deputado federal Arthur Lira, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o Mosap e entidades filiadas, definiu um n\u00famero m\u00ednimo de 300 assinaturas apoiando o pedido de apensamento da PEC 6 \u00e0 PEC 555.<\/p>\n\n\n\n

As entidades buscam apoio dos parlamentares para alcan\u00e7ar o apoiamento necess\u00e1rio antes do encerramento do ano legislativo de 2024, pois a cada quatro anos a C\u00e2mara dos Deputados encerra a Sess\u00e3o Legislativa e em fevereiro inicia novo ano legislativo. Quando isso ocorre, todas as propostas s\u00e3o arquivadas e somente ser\u00e3o desarquivadas com o in\u00edcio dos trabalhos no Congresso, mas a PEC 555 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o desde 2006 e poder\u00e1 ser arquivada em definitivo, devido ao dispositivo, que estabelece arquivamento total das mat\u00e9rias, caso a tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja conclu\u00edda durante este per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
As mobiliza\u00e7\u00f5es continuaram ap\u00f3s os discursos do evento. Comitivas de representantes dos servidores aposentados fizeram visitas aos gabinetes dos deputados em busca de coletar mais assinaturas em apoio ao apensamento da PEC 6 \u00e0 PEC 555. O Sindjus segue participando ativamente do MOSAP e das atividades em busca de alcan\u00e7ar, o quanto antes, as assinaturas necess\u00e1rias para o apensamento da PEC Social.<\/p>\n\n\n\n

Orgulho de ser Sindjus! Filie-se e fortale\u00e7a o seu Sindicato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Sindjus representado pelo presidente Costa Neto, pelos vice-presidentes Francisco Xavier e Gisele S\u00e9rgio, e pelos diretores Arlete Ribeiro, Alcides Carvalho e Ednete Bezerra, participou, nesta quarta-feira (16\/10), do 18\u00ba Encontro Nacional dos Servidores P\u00fablicos Aposentados e Pensionistas, promovido pelo MOSAP. A mobiliza\u00e7\u00e3o reuniu parlamentares e representantes de entidades, na C\u00e2mara dos Deputados. O audit\u00f3rio…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"classificacao":[],"class_list":["post-74710","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74710"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74710\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74711,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74710\/revisions\/74711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74710"},{"taxonomy":"classificacao","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/classificacao?post=74710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}