{"id":72447,"date":"2024-08-20T14:18:51","date_gmt":"2024-08-20T17:18:51","guid":{"rendered":"https:\/\/sindjus.org\/?p=72447"},"modified":"2024-10-09T15:53:47","modified_gmt":"2024-10-09T18:53:47","slug":"sindjus-informa-a-todos-os-servidores-do-tjdft-demais-tribunais-e-do-mpu-que-requereu-o-pagamento-administrativo-da-vpi-para-toda-a-sua-base","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindjus.org\/blog\/sindjus-informa-a-todos-os-servidores-do-tjdft-demais-tribunais-e-do-mpu-que-requereu-o-pagamento-administrativo-da-vpi-para-toda-a-sua-base\/","title":{"rendered":"Sindjus informa a todos os servidores do TJDFT, demais tribunais e do MPU que requereu o pagamento administrativo da VPI para toda a sua base"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n


Ap\u00f3s a recente decis\u00e3o do presidente do TST, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o feita pelo Sindjus, reconhecendo o direito ao recebimento da VPI a todos os servidores do Tribunal Superior do Trabalho, o Sindicato presta alguns esclarecimentos importantes:<\/p>\n\n\n\n

Em 29 de maio de 2024, o Sindjus protocolizou Requerimento no TJDFT, bem como encaminhou pedido aos demais \u00f3rg\u00e3os do PJU e ramos do MPU, requerendo o pagamento administrativo da VPI indevidamente absorvida no per\u00edodo de 20 de julho de 2016 a 1\u00ba de janeiro de 2019, a TODOS os servidores que integram sua base, indistintamente.<\/p>\n\n\n\n

Destaca-se que o pedido do Sindjus se estende \u00e0 toda a sua base em cada \u00f3rg\u00e3o, uma vez que foi manejado na qualidade de substituto processual, ou seja, enquanto representante de todos os servidores do TJDFT, do PJU e MPU no Distrito Federal, do Poder Judici\u00e1rio Federal do Tocantins e das Justi\u00e7as Federal e Eleitoral dos estados do Acre, Rond\u00f4nia e Roraima.<\/p>\n\n\n\n

Servidores do TJDFT, demais tribunais e MPU: atentem ao fato da decis\u00e3o do TST abarcar todos os servidores do \u00f3rg\u00e3o, conforme pedido feito pelo Sindjus, que entende que esse \u00e9 um direito de TODOS.<\/p>\n\n\n\n

No Requerimento encaminhado ao TJDFT, aos demais tribunais e aos ramos do MPU, o Sindjus informou que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a j\u00e1 se posicionou definitivamente quanto \u00e0 correta interpreta\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba, da Lei n\u00ba 13.317\/2016, requerendo-se a realiza\u00e7\u00e3o do pagamento administrativo dos valores de Vantagem Pecuni\u00e1ria Individual (VPI) indevidamente absorvida entre 01\/06\/2016 e 01\/01\/2019, a todos os substitu\u00eddos deste Sindicato, ou seja, para toda a sua base.<\/p>\n\n\n\n

E o presidente do TST, em sua decis\u00e3o, considerou justamente esse entendimento sobre a decis\u00e3o do STJ, e foi bastante claro ao dizer que o pagamento da VPI deve se dar a todos os substitu\u00eddos do Sindjus.<\/p>\n\n\n\n

O Requerimento administrativo apresentado pelo Sindjus em 29 de maio do corrente ano est\u00e1 sendo analisado pela Administra\u00e7\u00e3o do TJDFT atrav\u00e9s do SEI n\u00ba 16968\/2024.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o Sindjus aguarda o pronunciamento do presidente do TJDFT, dos presidentes dos demais tribunais e dos procuradores-gerais de todos os ramos do MPU, acerca da mat\u00e9ria, e espera que os \u00f3rg\u00e3os sigam o mesmo entendimento do presidente do TST, L\u00e9lio Bentes, reconhecendo o direito de TODOS os servidores do TJDFT, dos demais tribunais e dos ramos do MPU, respectivamente, de modo a receberem os valores retroativos da VPI indevidamente absorvida entre julho de 2016 e 31 de dezembro de 2018, conforme pedido feito pelo Sindjus.<\/p>\n\n\n\n

A luta pelo pagamento da VPI absorvida indevidamente \u00e9 uma luta do Sindjus em prol de TODOS os servidores de sua base.<\/p>\n\n\n\n

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortale\u00e7a o seu Sindicato. <\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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