{"id":62668,"date":"2023-07-10T13:46:26","date_gmt":"2023-07-10T16:46:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sindjusdf.org.br\/?p=62668"},"modified":"2023-07-10T13:46:26","modified_gmt":"2023-07-10T16:46:26","slug":"atencao-filiados-que-ja-receberam-os-calculos-dos-1323-tem-ate-o-dia-31-07-para-entregar-a-documentacao-para-a-execucao-depois-desta-data-o-sindjus-nao-pode-garantir-que-conseguira-protocolizar-a","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindjus.org\/blog\/atencao-filiados-que-ja-receberam-os-calculos-dos-1323-tem-ate-o-dia-31-07-para-entregar-a-documentacao-para-a-execucao-depois-desta-data-o-sindjus-nao-pode-garantir-que-conseguira-protocolizar-a\/","title":{"rendered":"Aten\u00e7\u00e3o: filiados que j\u00e1 receberam os c\u00e1lculos dos 13,23% t\u00eam at\u00e9 o dia 31\/07 para entregar a documenta\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o. Depois desta data, o Sindjus n\u00e3o pode garantir que conseguir\u00e1 protocolizar a execu\u00e7\u00e3o antes do fim do prazo prescricional alegado pela Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Esse informe \u00e9 destinado aos filiados dos seguintes \u00f3rg\u00e3os: STJ, CNMP, CNJ, TRF1, TRT10, TSE, STM, TJDFT, MPT, TRE\/DF, JF\/DF, CJF, TST e STF, pois os filiados desses \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 receberam por email os c\u00e1lculos e o formul\u00e1rio para envio da documenta\u00e7\u00e3o. Os filiados dos demais \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o se enquadram neste prazo de 31 de julho.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O Sindjus informa que os filiados que j\u00e1 receberam os c\u00e1lculos dos 13,23% t\u00eam at\u00e9 o dia 31 de julho para entregar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para dar prosseguimento \u00e0 devida execu\u00e7\u00e3o, visto que, no entendimento da Uni\u00e3o, o prazo para execu\u00e7\u00e3o desta a\u00e7\u00e3o prescreve no dia 05 de setembro de 2023. O Sindjus alerta que, em raz\u00e3o do grande volume de processos e do n\u00e3o atendimento por parte de muitos filiados quanto \u00e0 entrega da documenta\u00e7\u00e3o logo ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para protocolizar at\u00e9 o dia 05 de setembro todas as execu\u00e7\u00f5es pendentes dos filiados que j\u00e1 receberam o c\u00e1lculo e que n\u00e3o enviarem os documentos at\u00e9 o dia 31 de julho.<\/p>\n

O Sindjus informa que vai promover protesto de interrup\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o, pois, diferentemente da Uni\u00e3o, entende que o prazo da prescri\u00e7\u00e3o deve ser prorrogado. No entanto, informa que os filiados que j\u00e1 receberam seus c\u00e1lculos e t\u00eam interesse em dar continuidade ao processo execut\u00f3rio, devem entregar a documenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de julho, pois a Uni\u00e3o fatalmente questionar\u00e1 o prazo de prescri\u00e7\u00e3o das execu\u00e7\u00f5es ingressadas ap\u00f3s o dia 05 de setembro.<\/p>\n

Portanto, se voc\u00ea j\u00e1 recebeu os seus c\u00e1lculos e quer evitar atrasos no seu processo execut\u00f3rio e garantir a entrega da sua execu\u00e7\u00e3o, envie a documenta\u00e7\u00e3o solicitada impreterivelmente at\u00e9 o dia 31 de julho. Frisamos que \u00e9 poss\u00edvel ingressar com a execu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 5 de setembro, mas a Uni\u00e3o vai questionar o prazo de prescri\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 melhor evitar batalhas desnecess\u00e1rias atendendo a convocat\u00f3ria do Sindjus para entrega imediata da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Importante esclarecer que os c\u00e1lculos foram iniciados com o recebimento dos dados enviados pelos \u00f3rg\u00e3os, no final de outubro de 2022. Os c\u00e1lculos foram realizados obedecendo a ordem cronol\u00f3gica de recebimento das informa\u00e7\u00f5es requeridas aos \u00f3rg\u00e3os do PJU e MPU. Al\u00e9m de cobrar muito o envio desses dados, o Sindjus, que contratou uma equipe de calculistas de excel\u00eancia, n\u00e3o poupou esfor\u00e7os para entregar os c\u00e1lculos com efici\u00eancia, responsabilidade e celeridade.<\/p>\n

At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, cerca de 15 mil c\u00e1lculos haviam sido feitos e disponibilizados. Lembrando tamb\u00e9m que para facilitar o envio da documenta\u00e7\u00e3o solicitada aos servidores, o Sindicato disponibilizou um sistema de envio eletr\u00f4nico e montou postos tempor\u00e1rios em diversos locais de trabalho ao longo deste per\u00edodo.<\/p>\n

No caso dos servidores que pertenceram a algum outro \u00f3rg\u00e3o do Judici\u00e1rio ou MPU, o Sindjus est\u00e1 realizando os c\u00e1lculos referentes a essas passagens conforme a ordem de entrega dos dados pelos filiados.<\/p>\n

Quem ainda n\u00e3o \u00e9 filiado e deseja se filiar para ingressar nesta execu\u00e7\u00e3o, \u00e9 bem-vindo, mas o Sindjus informa que, neste caso, a execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 protocolizada ap\u00f3s o dia 5 de setembro.
\nImportante: o Sindjus continuar\u00e1 realizando os c\u00e1lculos e ingressando com execu\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o dia 5 de setembro, pois atuar\u00e1 juridicamente para que seja reconhecida a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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