{"id":58672,"date":"2022-12-15T14:22:43","date_gmt":"2022-12-15T17:22:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sindjusdf.org.br\/?p=58672"},"modified":"2025-02-11T12:55:06","modified_gmt":"2025-02-11T15:55:06","slug":"vitoria-sessao-conjunta-do-congresso-nacional-derruba-o-veto-51-ns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindjus.org\/blog\/vitoria-sessao-conjunta-do-congresso-nacional-derruba-o-veto-51-ns\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria: Sess\u00e3o Conjunta do Congresso Nacional derruba o Veto 51 (NS)"},"content":{"rendered":"

No in\u00edcio da tarde desta quinta-feira (15\/12), em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, por meio de acordo realizado pela Mesa e lideran\u00e7as, \u00e0 unanimidade, foi derrubado o Veto 51, que trata da altera\u00e7\u00e3o de escolaridade para n\u00edvel superior como requisito de ingresso no cargo de t\u00e9cnico judici\u00e1rio (NS).<\/p>\n

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O Sindjus n\u00e3o s\u00f3 acompanhou a sess\u00e3o, como fez uma s\u00e9rie de articula\u00e7\u00f5es com parlamentares e lideran\u00e7as partid\u00e1rias no sentido de angariar apoios \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o do Veto 51.<\/p>\n

Importante lembrar que foi ap\u00f3s o envio de of\u00edcio do Sindicato ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que a mat\u00e9ria foi pautada para esta quinta-feira (15\/12). O Sindjus tamb\u00e9m enviou of\u00edcio a todos os deputados e senadores explicando a import\u00e2ncia do NS e solicitando a rejei\u00e7\u00e3o do Veto 51.<\/p>\n

No dia 14\/12, o coordenador-geral do Sindjus Costa Neto se reuniu com o assessor da presid\u00eancia do Senado Izaias Faria de Abreu. No mesmo dia, os coordenadores Costa Neto e Cledo Vieira se reuniram com a deputada Celina Le\u00e3o e o Senador Izalci Lucas. No dia de ontem, o Sindjus se reuniu com a senadora Nilda Gondim e solicitou apoio \u00e0 derrubada do Veto 51 e \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores do Poder Judici\u00e1rio e do MPU. Esses s\u00e3o s\u00f3 alguns exemplos das reuni\u00f5es que foram realizadas com esse objetivo.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m vale a pena recordar a atua\u00e7\u00e3o do Sindjus na aprova\u00e7\u00e3o do PL 3662\/21 com NS no Senado Federal, criando uma parceria vitoriosa com o relator, senador Izalci. O Sindicato tamb\u00e9m atuou para que o projeto fosse sancionado na \u00edntegra, participando de reuni\u00f5es com representantes do Pal\u00e1cio do Planalto e com o presidente em exerc\u00edcio, o senador Rodrigo Pacheco.<\/p>\n

Quando o dispositivo do NS no PL 3662\/21 foi vetado com a justificativa de que a compet\u00eancia do STF foi ferida, uma vez que essa mat\u00e9ria foi inclu\u00edda no projeto de autoria do TJDFT via emenda parlamentar, o Sindjus continuou acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o do Veto e tamb\u00e9m protocolou requerimento no Supremo, com parecer t\u00e9cnico e minuta de anteprojeto de lei dispondo sobre o NS, e se reuniu com o diretor-geral do STF, com o diretor-geral do CNJ e com a Ju\u00edza Auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ, para cobrar o encaminhamento ao Congresso Nacional, via STF, de um projeto espec\u00edfico para o NS, dada a import\u00e2ncia e urg\u00eancia do tema, uma vez que os cargos de t\u00e9cnico est\u00e3o amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ou seja, o Sindjus atuou em duas frentes distintas para garantir o NS, pois entende a relev\u00e2ncia dessa mat\u00e9ria, bem como acredita e luta pela sua viabiliza\u00e7\u00e3o. Ao longo dos \u00faltimos anos, o Sindjus j\u00e1 realizou e participou de in\u00fameras campanhas, reuni\u00f5es, audi\u00eancias, semin\u00e1rios, encontros nacionais de t\u00e9cnicos, e outras atividades, visando transformar o NS em realidade. Veja AQUI<\/a> um v\u00eddeo com esse hist\u00f3rico.<\/p>\n

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\u201cCom um trabalho s\u00e9rio, estrat\u00e9gico e comprometido com os interesses da nossa categoria, conseguimos derrubar o Veto 51. O Sindjus n\u00e3o poupou esfor\u00e7os para construir esse resultado. Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria de toda a categoria, que vai fortalecer e valorizar a nossa carreira, como um todo. Quero agradecer ao senador Izalci, por todo apoio a esta causa, e a todos os deputados e senadores que receberam t\u00e3o bem o Sindjus e votaram pela derrubada do Veto do NS. Hoje, vivemos mais um dia hist\u00f3rico no Congresso Nacional. NS, eu acredito!\u201d, afirmou Costa Neto.<\/p>\n

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Para finalizar, coroando todo o trabalho realizado, Costa Neto conversou em plen\u00e1rio com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, momento em que fez um agradecimento especial ao presidente, em nome de toda a categoria, pelo esfor\u00e7o realizado para incluir na pauta o Veto 51 e, em atendimento ao clamor dos servidores, construir o acordo para vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da derrubada do Veto, garantindo o n\u00edvel superior para t\u00e9cnicos \u00e0 toda a categoria do Judici\u00e1rio.<\/p>\n