{"id":58499,"date":"2022-12-01T18:15:51","date_gmt":"2022-12-01T21:15:51","guid":{"rendered":"https:\/\/sindjusdf.org.br\/?p=58499"},"modified":"2022-12-01T18:15:51","modified_gmt":"2022-12-01T21:15:51","slug":"pacheco-suspende-tramitacao-da-pec-dos-quinquenios-mas-sindjus-segue-atuando-por-inclusao-dos-servidores-na-proposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindjus.org\/blog\/pacheco-suspende-tramitacao-da-pec-dos-quinquenios-mas-sindjus-segue-atuando-por-inclusao-dos-servidores-na-proposta\/","title":{"rendered":"Pacheco suspende tramita\u00e7\u00e3o da PEC dos Quinqu\u00eanios, mas Sindjus segue atuando por inclus\u00e3o dos servidores na proposta"},"content":{"rendered":"

Na sess\u00e3o, o Senador Weverton Rocha (PDT\/MA) citou expressamente o nome do Sindjus em reconhecimento \u00e0 luta empreendida pelo Sindicato para incluir os servidores na PEC 63 e garantir os quinqu\u00eanios para todos<\/em><\/p>\n

\"\"O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, suspendeu, na noite desta quarta-feira (30\/11), a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 63\/2013, que estabelece a volta dos quinqu\u00eanios (acr\u00e9scimo de 5% nos sal\u00e1rios a cada cinco anos para ju\u00edzes e magistrados). A suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o se deu para an\u00e1lise do impacto or\u00e7ament\u00e1rio da proposta, mas a inten\u00e7\u00e3o por parte do presidente do Senado \u00e9 de que a proposta seja apreciada at\u00e9 o recesso parlamentar.<\/p>\n

Ainda durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, o senador Weverton Rocha (PDT\/MA) citou expressamente o nome do Sindjus e do Sindilegis, reconhecendo o trabalho realizado pelas entidades em defesa da inclus\u00e3o dos servidores na PEC 63. Na ocasi\u00e3o, o senador Weverton Rocha levou ao plen\u00e1rio o pedido das duas entidades para se discutir a possibilidade de criar um dispositivo na PEC que faculte aos \u00f3rg\u00e3os que possuem autonomia administrativa e disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria realizar o pagamento dos quinqu\u00eanios.<\/p>\n

“Gostaria de pedir para reabrir o prazo de emendas. E, caso n\u00e3o reabra, podemos avan\u00e7ar junto ao nosso relator, pois o Sindjus e o Sindilegis deram uma solu\u00e7\u00e3o que eu acho que facilita o debate, que \u00e9 criar um dispositivo na PEC que d\u00ea a condi\u00e7\u00e3o para quem tem o seu or\u00e7amento e tem o seu dinheiro possa fazer o pagamento (…) com isso far\u00edamos justi\u00e7a”, disse o senador.<\/p>\n

A PEC segue no foco de atua\u00e7\u00e3o do Sindjus, que tamb\u00e9m enviou oficio ao relator da proposta<\/a>, senador Eduardo Gomes, pedindo a inclus\u00e3o de uma emenda no texto final da PEC 63 que inclua todos os servidores p\u00fablicos. No of\u00edcio, o Sindicato argumenta a import\u00e2ncia da emenda para se garantir o equil\u00edbrio entre as carreiras.<\/p>\n

\u201cNeste sentido, vimos solicitar que o texto final a ser apresentado por V.Exa. contemple a institui\u00e7\u00e3o da parcela mensal de valoriza\u00e7\u00e3o por tempo de exerc\u00edcio a todos os agentes p\u00fablicos efetivos, e n\u00e3o somente aos integrantes
\ndo Minist\u00e9rio P\u00fablico e Magistratura, como inicialmente proposto. Como \u00e9 do conhecimento desse senador, os servidores p\u00fablicos sofrem os efeitos danosos da n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o salarial e desatualiza\u00e7\u00e3o de seus
\nbenef\u00edcios, raz\u00e3o pela qual a medida minimizaria as consequ\u00eancias desta situa\u00e7\u00e3o, vivenciada por toda a categoria. \u00c9 ineg\u00e1vel a necessidade de atender-se aos princ\u00edpios constitucionais da isonomia e do interesse p\u00fablico na mat\u00e9ria, uma vez que n\u00e3o se pode olvidar da enorme m\u00e1cula ao sistema jur\u00eddico brasileiro, caso o Poder Constituinte Reformador implemente uma altera\u00e7\u00e3o na Carta Magna da qual resulte a ideia de que h\u00e1 fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mais elevadas ou mais dignas de reconhecimento do que outras, como descrito no texto original da PEC 63\/2013\u201d, diz o Sindicato em of\u00edcio.<\/p>\n

Al\u00e9m de ter participado ativamente para viabilizar a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas pelos senadores Weverton Rocha e Alessandro Vieira, bem como na coleta de assinaturas, o Sindjus informa que continuar\u00e1 atuando em v\u00e1rias frentes de mobiliza\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o dos servidores no texto da PEC 63.<\/p>\n

Fortale\u00e7a o seu Sindicato! Filie-se ao Sindjus!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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