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O Sindjus segue articulando para garantir a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores do Poder Judici\u00e1rio Federal e MPU. Essa semana os coordenadores gerais do Sindicato Costa Neto e Chico Vaz se reuniram com o chefe de gabinete do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira, para pedir apoio ao encaminhamento dos principais pleitos da categoria.<\/p>\n
Durante o encontro, Costa Neto explicou que as perdas remunerat\u00f3rias hist\u00f3ricas dos servidores do PJU e MPU se aproximam de 60% e que os reajustes realizados nos \u00faltimos anos n\u00e3o foram suficientes para cobrir as defasagens salariais acumuladas. “Em 2016, o reajuste recomp\u00f4s apenas parte das perdas. De julho de 2016 at\u00e9 maio de 2022 as perdas salariais alcan\u00e7aram a marca de 32,64%. S\u00f3 no atual governo, de 2019 at\u00e9 agora, j\u00e1 ultrapassam os 20%”, lamentou o coordenador-geral.<\/p>\n
Costa Neto ainda pontuou que a promessa de revis\u00e3o geral de 5%, anunciada pelo Executivo, e que n\u00e3o foi cumprida, tem gerado muita frustra\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o por parte de toda a categoria de servidores p\u00fablicos e, em especial, do Poder Judici\u00e1rio e do MPU.<\/p>\n
O coordenador-geral destacou que o STF e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o apresentaram estudos sobre a viabilidade do reajuste, demonstrando haver recursos pr\u00f3prios para a concess\u00e3o dessa recomposi\u00e7\u00e3o salarial ainda no ano de 2022.\u00a0O dirigente informou ainda a Rodrigo Vieira o trabalho de mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o que vem sendo realizado pelo Sindicato para que o tema seja pautado em sess\u00e3o administrativa do STF, no m\u00eas de agosto, com a respectiva inclus\u00e3o dos valores na LOA de 2023, e solicitou o apoio do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para que a mat\u00e9ria seja pautada e aprovada.<\/p>\n
\u201cA LDO est\u00e1 aguardando ser votada no plen\u00e1rio do Congresso Nacional, mas no texto do relat\u00f3rio apresentado h\u00e1 permiss\u00e3o de reajuste salarial para o ano que vem, bem como nos aux\u00edlios alimenta\u00e7\u00e3o e creche. E est\u00e1 comprovado que o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio possui dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para promover recomposi\u00e7\u00e3o salarial da categoria ainda em 2022, bem como para 2023 e 2024″, destacou.<\/p>\n
Rodrigo Vieira disse compreender os anseios dos servidores e afirmou que a recomposi\u00e7\u00e3o salarial demandaria uma constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre o presidente do STF e os demais ministros. Ele tamb\u00e9m assegurou que o gabinete ir\u00e1 trabalhar para atender a demanda da melhor maneira poss\u00edvel: “Estamos sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Quanto ao NS, o coordenador-geral do Sindjus fez um hist\u00f3rico de toda a luta em prol da demanda e pediu urg\u00eancia no seu encaminhamento, vez que vem se arrastando h\u00e1 anos sem qualquer solu\u00e7\u00e3o nem aten\u00e7\u00e3o especial por parte do STF. Informou que a mat\u00e9ria est\u00e1 no F\u00f3rum de Carreira do CNJ, que se reuniu apenas uma vez nesse semestre, o que dificulta a continuidade da discuss\u00e3o acerca dos temas de carreira.<\/p>\n
Costa Neto destacou que o pleito do NS ainda n\u00e3o foi submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o definitiva no F\u00f3rum e que na \u00faltima reuni\u00e3o houve solicita\u00e7\u00e3o de prazo por parte dos representantes dos tribunais para analisar as propostas apresentadas pelo Sindjus e Federa\u00e7\u00e3o e preparar estudo.\u00a0Esclareceu que a proposta de NS para T\u00e9cnicos tamb\u00e9m se encontra no Congresso Nacional, foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados no PL 3662 e est\u00e1 no Senado Federal aguardando andamento. Ao final, solicitou apoio do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para atuar junto aos demais ministros em defesa da demanda e pela sua aprova\u00e7\u00e3o no PL 3662 no Senado Federal.<\/p>\n
Ainda acerca das principais reivindica\u00e7\u00f5es da categoria sobre carreira, Costa Neto apresentou e fez um arrazoado sobre cada demanda, momento em que solicitou o apoio do ministro ao Direito de Advogar, ao Reenquadramento dos Auxiliares e \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judicial na nossa lei de carreira.<\/p>\n
O chefe de gabinete se comprometeu a repassar as demandas para o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e posteriormente informar ao Sindicato os encaminhamentos dados.<\/p>\n
O coordenador geral Chico Vaz agradeceu a Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira pelo pronto atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia, bem como pela receptividade e apoio no trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o do ministro para acolher o pleito dos servidores.<\/p>\n
O Sindjus informa que solicitou audi\u00eancias e vem se reunindo com todos os presidentes de tribunais superiores e do TJDFT, com o PGR e os procuradores-gerais dos demais ramos do MPU e do MPDFT, bem como com os diretores-gerais para cobrar apoio e o encaminhamento da recomposi\u00e7\u00e3o salarial e dos benef\u00edcios, bem como das principais demandas de carreira da categoria. Audi\u00eancias foram solicitadas tamb\u00e9m com todos os ministros do STF.<\/p>\n
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