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Na tarde de quinta-feira (30\/06), o Sindjus se reuniu presencialmente com o presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo. A reuni\u00e3o, que foi longa e abordou uma extensa pauta, teve dura\u00e7\u00e3o de cerca de duas horas e contou com a presen\u00e7a dos coordenadores Abdias Trajano, Costa Neto, Anderson Ferreira e Francisco Xavier. Presentes tamb\u00e9m o Secret\u00e1rio Especial da Presid\u00eancia, Juli\u00e3o Ambr\u00f3sio de Aquino, o Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, Ricardo Mendes, e o Secret\u00e1rio-Geral Celso de Oliveira.<\/p>\n
Recentemente, o Sindicato j\u00e1 havia se reunido com o primeiro e o segundo vice-presidentes e o corregedor do tribunal, os desembargadores \u00c2ngelo Passareli, S\u00e9rgio Xavier e J.J. Costa Carvalho, respectivamente. Dessa forma o Sindicato apresentou de forma bastante detalhada os principais itens da pauta dos servidores \u00e0 nova gest\u00e3o do TJDFT, que foi empossada no final de abril. O presidente Cruz Macedo afirmou aos coordenadores do Sindicato que o TJDFT possui os recursos para a recomposi\u00e7\u00e3o emergencial de 5% ainda em 2022, inclusive essa informa\u00e7\u00e3o foi repassada ao STF na \u00e9poca da consulta feita pela Casa Civil ao chefe do Poder Judici\u00e1rio sobre uma proposta de revis\u00e3o geral, inclu\u00eddos os servidores ativos e inativos. Informou ainda que est\u00e3o preparados para incluir a rubrica na LOA de 2023, caso o STF encaminhe o projeto de lei ao Congresso Nacional.<\/p>\n Reajuste dos aux\u00edlios<\/strong> NS<\/strong> O presidente do TJDFT informou que est\u00e1 aguardando manifesta\u00e7\u00e3o do STF sobre a emenda aprovada no PL 3662, para se posicionar quanto \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Senado Federal. O presidente Cruz Macedo consignou que, no m\u00e9rito, \u00e9 a favor do N\u00edvel Superior para T\u00e9cnicos, mas que entende que h\u00e1 v\u00edcio na inclus\u00e3o da mat\u00e9ria pela C\u00e2mara no PL 3662, de autoria do TJDFT, pois a emenda apresentada trata de tema diverso do constante no projeto original, e abrange toda a carreira, cuja iniciativa, em sua vis\u00e3o, deve ser do STF. Esclareceu, no entanto, que se o STF encaminhar algum expediente concordando com a inclus\u00e3o do NS no PL 3662, a presid\u00eancia do TJDFT n\u00e3o opor\u00e1 \u00f3bice \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto no Senado, conforme veio da C\u00e2mara. Outro dado importante apresentado na reuni\u00e3o \u00e9 que 89% dos t\u00e9cnicos no TJDFT t\u00eam n\u00edvel superior.<\/p>\n Pr\u00f3-Sa\u00fade<\/strong> O Sindicato reivindicou uma maior destina\u00e7\u00e3o de recursos ao Pr\u00f3-Sa\u00fade para que os benefici\u00e1rios n\u00e3o sejam onerados por eventual reajuste. O presidente Cruz Macedo demonstrou um olhar bastante sens\u00edvel \u00e0 quest\u00e3o da sa\u00fade dos servidores e preocupa\u00e7\u00e3o com o fortalecimento sustent\u00e1vel do plano de sa\u00fade. Informou que somente no ano de 2022 foi destinado R$ 90 milh\u00f5es de repasse da LOA e que est\u00e1 trabalhando para ampliar esses recursos para o ano de 2023. Segundo informado, o reajuste e valores nominais de contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o absorvidos e compensados pelo Aux\u00edlio-Sa\u00fade na base de contribui\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a perman\u00eancia da base de c\u00e1lculo atual do Aux\u00edlio Sa\u00fade depende da evolu\u00e7\u00e3o e melhoria or\u00e7ament\u00e1ria do plano. Foi informado tamb\u00e9m que est\u00e3o sendo implementadas melhorias na estrutura da SEAB. Reenquadramento de Auxiliares<\/strong> Estacionamento<\/strong> Conclus\u00e3o<\/strong> Fortale\u00e7a seu Sindicato. Filie-se ao Sindjus!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na tarde de quinta-feira (30\/06), o Sindjus se reuniu presencialmente com o presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo. A reuni\u00e3o, que foi longa e abordou uma extensa pauta, teve dura\u00e7\u00e3o de cerca de duas horas e contou com a presen\u00e7a dos coordenadores Abdias Trajano, Costa Neto, Anderson Ferreira e Francisco Xavier. 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\n\u00a0<\/strong>
\nRecomposi\u00e7\u00e3o salarial<\/strong>
\nDurante a reuni\u00e3o, o Sindjus refor\u00e7ou os argumentos apresentados em of\u00edcios anteriores e reiterados no Of\u00edcio 305\/2022, enviado no dia 27 de junho ao presidente do TJDFT, com detalhes sobre a defasagem salarial dos servidores do PJU que j\u00e1 alcan\u00e7a o espantoso patamar de quase 60%, desde a aprova\u00e7\u00e3o do PCS 3 (Lei 11.416\/2016). Al\u00e9m disso, foi informado que as perdas inflacion\u00e1rias do per\u00edodo de julho de 2016 a maio de 2022 (ap\u00f3s a lei 13.317\/2016), perfazem 32,64%, e referente ao per\u00edodo do atual governo (2019 a 2022), s\u00e3o de mais de 20%. Os coordenadores refor\u00e7aram o pedido para o desembargador Cruz Macedo atuar junto ao STF na defesa da aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de recomposi\u00e7\u00e3o salarial a partir da reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o anual dos anos de 2022, 2023 e 2024 e tamb\u00e9m na constru\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de proposta de um novo plano de carreira, cargos e sal\u00e1rios que seja capaz de repor a integralidade das perdas hist\u00f3ricas.<\/p>\n
\nOs coordenadores do Sindicato levaram ao presidente a necessidade de reajuste dos aux\u00edlios alimenta\u00e7\u00e3o e pr\u00e9-escolar, que est\u00e3o desde 2018 sem qualquer atualiza\u00e7\u00e3o. Explicaram que o Sindjus apresentou uma emenda ao PLN 05\/22, referente \u00e0 proposta de LDO 2023, com o intuito de permitir o reajuste dos nossos aux\u00edlios.\u00a0 Esclareceram, ainda, que a CMO aprovou no texto da LDO a possibilidade de reajustamento dos aux\u00edlios, limitado ao IPCA acumulado do per\u00edodo posterior \u00e0 \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m destacaram que o governo vem anunciando que reajustar\u00e1 o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o ainda em 2022 para o Executivo e solicitaram que o TJDFT tamb\u00e9m o fa\u00e7a. Ap\u00f3s os dirigentes solicitarem provid\u00eancias e o apoio do presidente no sentido de garantir essa atualiza\u00e7\u00e3o, Cruz Macedo sinalizou que se o Executivo adotar essa medida e abrir a brecha legal em 2022, o TJDFT tem condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para promover a atualiza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nOs dirigentes fizeram um breve hist\u00f3rico sobre a luta do Sindjus pela concretiza\u00e7\u00e3o do N\u00edvel Superior para T\u00e9cnicos, enfatizando a aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0 emenda contendo a proposta do NS aprovada no PL 3662\/2021, de autoria do pr\u00f3prio TJDFT, que foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e aguarda o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal. O coordenador-geral Costa Neto citou que esteve por diversas oportunidades com o senador Izalci (PSDB-DF) e que ele informou que j\u00e1 havia requisitado a relatoria da mat\u00e9ria no Senado, bem como realizado contatos com o presidente do TJDFT para discutir o encaminhamento desse projeto. Por fim, os dirigentes pediram especial apoio do presidente \u00e0 demanda do NS e posicionamento favor\u00e1vel quanto ao andamento do PL 3662 no Senado Federal, para aprova\u00e7\u00e3o com a emenda vinda da C\u00e2mara.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/sindjusdf.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/20220630182216_IMG_9438-1024x683.jpg\")
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\nO coordenador-geral Abdias Trajano levou ao presidente do TJDFT uma preocupa\u00e7\u00e3o antiga do Sindjus e dos servidores \u2013 a aus\u00eancia de um representante do Sindicato no Conselho Deliberativo do Plano de Sa\u00fade, e reivindicou assento no Pr\u00f3-Sa\u00fade. O desembargador Cruz Macedo ficou de discutir esse item da pauta com o presidente do Pr\u00f3-Sa\u00fade, des. Roberval Belinati, para seu encaminhamento e esclareceu que esse tema, para ser implementado, primeiro dever\u00e1 passar por altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Plano no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n\u00a0<\/strong>
\nPol\u00edcia Judicial<\/strong>
\nO coordenador de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Anderson Ferreira, falou sobre os esfor\u00e7os que est\u00e3o sendo promovidos pelo Sindjus, inclusive no \u00e2mbito do F\u00f3rum de Carreira Permanente do CNJ, pelo envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para consolidar a Pol\u00edcia Judicial, que foi organizada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 344, de 2020, do CNJ. O Sindicato pediu o apoio do presidente nessa quest\u00e3o, que afirmou que apoia a consolida\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judicial na lei.<\/p>\n
\nOutro ponto tratado durante a reuni\u00e3o foi a respeito do reenquadramento de auxiliares remanescentes, que j\u00e1 teve minuta de projeto de lei aprovado no F\u00f3rum de Carreira dos Servidores do PJU. Os coordenadores explicaram os preju\u00edzos que esses colegas est\u00e3o tendo ao longo dos anos e solicitaram o apoio do presidente do TJDFT \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o desse pleito, sobretudo, porque o tribunal tem uma grande quantidade dos quase duzentos auxiliares nessa situa\u00e7\u00e3o em todo o Brasil. O presidente declarou que apoia o reenquadramento.<\/p>\n
\nOs dirigentes levaram ao presidente uma reivindica\u00e7\u00e3o dos servidores a respeito da falta de vagas no estacionamento do Edif\u00edcio Sede do TJDFT, inclusive com servidores sendo multados por estacionarem em locais n\u00e3o permitidos, em fun\u00e7\u00e3o da precariedade de vagas. A ideia, segundo a Presid\u00eancia, \u00e9 utilizar o estacionamento do Parque da Cidade, com o TJDFT fornecendo transporte para realizar o translado dos servidores. A seguran\u00e7a do local seria feita em parceria com o MPDFT. Por\u00e9m, essa iniciativa depende de autoriza\u00e7\u00e3o do GDF.<\/p>\n
\nO Sindjus considerou bastante positiva a reuni\u00e3o com o presidente do TJDFT, Cruz Macedo, agradecendo a receptividade e a abertura desse canal de comunica\u00e7\u00e3o com a nova gest\u00e3o. O presidente ouviu com aten\u00e7\u00e3o todos os pontos expostos pelo Sindicato, manifestando-se favor\u00e1vel a praticamente tudo o que foi apresentado. O Sindicato continuar\u00e1 o trabalho de articula\u00e7\u00e3o com a Administra\u00e7\u00e3o do TJDFT para dar andamento a essas demandas.<\/p>\n