{"id":53241,"date":"2022-02-09T18:28:05","date_gmt":"2022-02-09T21:28:05","guid":{"rendered":"http:\/\/sindjusdf.org.br\/?p=53241"},"modified":"2022-02-09T18:32:13","modified_gmt":"2022-02-09T21:32:13","slug":"sindjus-df-requer-no-stf-apoio-a-recomposicao-salarial-da-categoria-ao-ns-e-outras-demandas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindjus.org\/blog\/sindjus-df-requer-no-stf-apoio-a-recomposicao-salarial-da-categoria-ao-ns-e-outras-demandas\/","title":{"rendered":"Sindjus-DF requer no STF apoio \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o salarial da categoria, ao NS e outras demandas"},"content":{"rendered":"

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial, NS, Pol\u00edcia Judicial, Reenquadramento de auxiliares e atualiza\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios estiveram na pauta de reuni\u00e3o com o DG do STF<\/em><\/p>\n

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Os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto, Cledo Vieira e Igor Mariano se reuniram, nesta ter\u00e7a-feira (08\/02), com o diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho, para tratar da recomposi\u00e7\u00e3o salarial emergencial, NS e de outros principais temas voltados ao aprimoramento da nossa carreira.<\/p>\n

Os dirigentes explicaram que nossa categoria j\u00e1 ultrapassou o marco dos 50% de perdas salariais acumuladas e que \u00e9 necess\u00e1rio, neste momento, encaminhar ao Congresso Nacional uma recomposi\u00e7\u00e3o salarial emergencial para come\u00e7ar a recuperar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o poder de compra do servidor, resgatando sua dignidade.<\/p>\n

O Sindjus-DF informou que o \u00faltimo reajuste da categoria se deu em 2016, por meio das Leis 13.317 (PJU) e 13.316 (MPU), que sequer conseguiu repor as perdas acumuladas no passado. Os dirigentes informaram ainda que os servidores do PJU e MPU se encontram h\u00e1 mais de cinco anos sem reajuste e que somente a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de janeiro de 2017 a dezembro de 2021 (posterior ao \u00faltimo reajuste) foi de 28,15%.<\/p>\n

Por fim, esclareceram que somente no governo Bolsonaro a infla\u00e7\u00e3o acumulada \u00e9 da ordem de 19,99%, exigindo a devida aten\u00e7\u00e3o das c\u00fapulas do Judici\u00e1rio e do MPU para a necessidade de uma recomposi\u00e7\u00e3o salarial emergencial e, concomitantemente, a constru\u00e7\u00e3o de um novo plano de carreira que contemple o restante das perdas acumuladas.<\/p>\n

NS<\/strong>
\nOs dirigentes do Sindjus-DF, que participam diretamente das discuss\u00f5es do F\u00f3rum de Carreira instalado pelo CNJ, expuseram ao DG do STF a preocupa\u00e7\u00e3o na demora em se dar consecu\u00e7\u00e3o ao NS, que j\u00e1 havia sido aprovado por uma comiss\u00e3o interdisciplinar do Supremo, em 2017, e continua sendo objeto de debate sem um encaminhamento definitivo. Foi informado que o TJDFT j\u00e1 enviou uma proposta ao Congresso Nacional prevendo a extin\u00e7\u00e3o de cargos de t\u00e9cnicos para cria\u00e7\u00e3o de cargos de analistas – (PL 3662\/21), fato que repercute em outros \u00f3rg\u00e3os, e que \u00e9 necess\u00e1rio criar meios de defender e valorizar o cargo de t\u00e9cnico, fundamental ao funcionamento do PJU e MPU, de modo a evitar sua extin\u00e7\u00e3o. Os coordenadores explicaram que para o bem da categoria e das pr\u00f3prias administra\u00e7\u00f5es, \u00e9 imprescind\u00edvel a aprova\u00e7\u00e3o do NS.<\/p>\n

Costa Neto, Cledo Vieira e Igor Mariano aproveitaram o ensejo para entregar em m\u00e3os ao DG do STF Edmundo Veras a Carta de Vit\u00f3ria-ES<\/a>, contendo as propostas e encaminhamentos aprovados no Encontro Nacional de T\u00e9cnicos do PJU e MPU realizado nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2022, em Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo. Foi feito um amplo debate sobre o NS, com resgate da parte hist\u00f3rica, experi\u00eancias vivenciadas em outras carreiras, an\u00e1lises t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas, e uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es. Dentre o que foi aprovado, est\u00e1 o envio imediato da proposta de NS ao Congresso Nacional, a fim de evitar a extin\u00e7\u00e3o do cargo, a volta da sobreposi\u00e7\u00e3o, com vistas a reduzir as desigualdades nas carreiras, e a cria\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, por parte dos \u00f3rg\u00e3os do PJU e MPU, com faculdades e universidades para oferecer cursos de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado para atender e qualificar os t\u00e9cnicos nas \u00e1reas de maior interesse das administra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Pol\u00edcia Judicial<\/strong>
\nOs representantes do Sindjus-DF informaram ao DG do STF que ap\u00f3s uma ampla rodada de debates, contando, inclusive, com a ilustre participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Supremo Tribunal Federal, Marcelo Canizares Schettini, e do conselheiro do CNJ M\u00e1rio Guerreiro, foi elaborada uma minuta de anteprojeto de lei para transpor os avan\u00e7os da Resolu\u00e7\u00e3o 344 do CNJ para a lei e consolidar ainda mais a Pol\u00edcia Judicial. Costa Neto, que foi o coordenador do subgrupo da Pol\u00edcia Judicial, informou que Sindjus-DF, Agepoljus e a Federa\u00e7\u00e3o apresentaram suas propostas, cujo texto final foi aprovado no \u00e2mbito do subgrupo, compilado e apresentado para ser apreciado no retorno das atividades do F\u00f3rum. Igor Mariano, que \u00e9 policial judicial, detalhou o que est\u00e1 sendo pleiteado nesse projeto, que modifica a lei atual \u2013 Lei 11.416\/06. Discorreu, por exemplo, sobre a mudan\u00e7a da nomenclatura da GAS (Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade de Seguran\u00e7a) para GPJ (Gratifica\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia Judicial), com a possibilidade de levar para a aposentadoria; a desvincula\u00e7\u00e3o do recebimento da gratifica\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o\/aprova\u00e7\u00e3o do curso de capacita\u00e7\u00e3o anual; e a possibilidade de cumula\u00e7\u00e3o da GPJ com FC ou cargo em comiss\u00e3o da \u00e1rea de Pol\u00edcia Judicial.<\/p>\n

Reenquadramento dos auxiliares<\/strong>
\nNo dia 17\/11\/21, o F\u00f3rum Permanente de Carreira, de forma un\u00e2nime, aprovou a minuta de projeto de lei visando o reenquadramento dos auxiliares remanescentes. A proposta ainda n\u00e3o chegou ao STF. O Sindjus-DF pediu apoio no STF e vai refor\u00e7ar junto ao coordenador do F\u00f3rum, conselheiro Bandeira de Mello Filho, a necessidade de realizar esse encaminhamento o mais breve poss\u00edvel para que a mat\u00e9ria que acaba com as injusti\u00e7as sofridas por esse grupo de auxiliares possa chegar finalmente ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Para Cledo Vieira, \u201cessa aprova\u00e7\u00e3o representa uma grande vit\u00f3ria para os auxiliares que foram esquecidos pelo reenquadramento promovido pela Lei 12.774\/2012. Al\u00e9m dos preju\u00edzos financeiros, esses colegas tiveram seu psicol\u00f3gico abalado. Afinal, como entender que servidores aprovados no mesmo concurso e que trabalham no mesmo setor recebam tratamentos t\u00e3o distintos\u201d, afirmou Cledo Vieira.<\/p>\n

Aux\u00edlios<\/strong>
\nO Sindjus-DF reiterou junto ao DG do STF pedido feito em requerimento administrativo encaminhado, no dia 26 de novembro de 2021, ao Supremo Tribunal Federal e a todos os \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o sobre a corre\u00e7\u00e3o dos valores do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio pr\u00e9-escolar, que est\u00e3o congelados desde 2018, comprometendo o or\u00e7amento familiar dos servidores. O Sindjus-DF requer a aplica\u00e7\u00e3o do percentual de infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. Os dirigentes solicitaram tamb\u00e9m fosse feito estudo pelo STF sobre a possibilidade de os aposentados passarem a perceber os Aux\u00edlios Alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPara Costa Neto, essa reuni\u00e3o, logo depois da abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2022, foi muito importante para estreitar o di\u00e1logo entre Sindjus-DF e STF a respeito da pauta da categoria. \u201cEm uma reuni\u00e3o demorada e que ensejou a possibilidade de uma abordagem profunda e esclarecedora de cada tema, tivemos uma conversa bastante aberta e propositiva com o Dr. Edmundo Veras, que n\u00e3o s\u00f3 ouviu atenta e respeitosamente nossas reivindica\u00e7\u00f5es, como fez suas observa\u00e7\u00f5es. Afirmou que est\u00e1 \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o para ajudar a encontrar a melhor solu\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es apresentadas e que vai levar ao conhecimento do presidente Fux o teor dessa reuni\u00e3o e dos pedidos formulados. Importante registrar que tr\u00eas dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional de T\u00e9cnicos, o Sindjus-DF j\u00e1 entregou ao DG do STF as propostas aprovadas naquele importante F\u00f3rum para efetiva\u00e7\u00e3o do NS. 2022 est\u00e1 apenas no in\u00edcio e j\u00e1 estamos dando grandes passos no trabalho de interlocu\u00e7\u00e3o e na defesa dos direitos e amplia\u00e7\u00e3o das conquistas da nossa valorosa categoria\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Sindjus-DF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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