{"id":42112,"date":"2020-03-13T17:43:29","date_gmt":"2020-03-13T20:43:29","guid":{"rendered":"http:\/\/sindjusdf.org.br\/?p=42112"},"modified":"2020-03-13T17:43:29","modified_gmt":"2020-03-13T20:43:29","slug":"sindjus-df-oficia-orgaos-sobre-obtencao-da-tutela-que-suspendeu-cobranca-da-aliquota-extraordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindjus.org\/blog\/sindjus-df-oficia-orgaos-sobre-obtencao-da-tutela-que-suspendeu-cobranca-da-aliquota-extraordinaria\/","title":{"rendered":"Sindjus-DF oficia \u00f3rg\u00e3os sobre obten\u00e7\u00e3o da tutela que suspendeu cobran\u00e7a da al\u00edquota extraordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
O Sindjus-DF, buscando a efetiva\u00e7\u00e3o da medida alcan\u00e7ada com a obten\u00e7\u00e3o da tutela antecipada de urg\u00eancia que suspendeu a cobran\u00e7a da al\u00edquota extraordin\u00e1ria previdenci\u00e1ria e a altera\u00e7\u00e3o da margem de isen\u00e7\u00e3o dos aposentados e pensionistas, oficiou, nesta quinta-feira (12\/3), todos os \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio e do MPU notificando os setores respons\u00e1veis sobre essa decis\u00e3o. De acordo com a referida tutela, essas duas medidas advindas da Reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o podem ser executadas enquanto a Uni\u00e3o n\u00e3o cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o de instituir Unidade Gestora \u00danica do Regime Pr\u00f3prio de Servidores P\u00fablicos Civis da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Segundo expresso no of\u00edcio, o Sindjus-DF requer a observ\u00e2ncia da decis\u00e3o em caso de institui\u00e7\u00e3o, pelo Governo, das referidas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO Sindjus-DF seguir\u00e1 acompanhando de perto todo o desdobramento desta decis\u00e3o, de modo a garantir que servidores ativos e aposentados n\u00e3o sejam prejudicados. Nossa conquista \u00e9 ineg\u00e1vel. O trabalho em defesa dos servidores continuar\u00e1 sendo feito com muito afinco\u201d, afirmou Costa Neto.<\/p>\n