O coordenador-geral do Sindjus, Roberto Policarpo, acompanhou, na tarde do \u00faltimo dia 9, os diretores e secret\u00e1rios gerais dos tribunais superiores, do TJDFT e dos conselhos de justi\u00e7a, em uma reuni\u00e3o \u00e0 SOF, para tratar com a secret\u00e1ria de Or\u00e7amento Federal, C\u00e9lia Corr\u00eaa, sobre a libera\u00e7\u00e3o de recursos para o pagamento dos passivos e da viabiliza\u00e7\u00e3o do PL 319\/07, que espera um sinal verde do Minist\u00e9rio do Planejamento para seguir sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
Os representantes dos tribunais apresentaram um estudo sobre o impacto or\u00e7ament\u00e1rio referente aos passivos que ainda ter\u00e3o de ser pagos nos \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio Federal, ressaltando que os valores indicam d\u00edvidas antigas, que exigem um posicionamento do Or\u00e7amento. Os valores apresentados tratam do principal e dos juros dos 11,98% [URV], quintos, aux\u00edlio moradia e adicional por tempo de servi\u00e7o dos magistrados, algumas parcelas do atual PCS [Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o] e outros passivos menores.<\/p>\n
C\u00e9lia Corr\u00eaa ouviu com aten\u00e7\u00e3o o que lhe foi informado e garantiu que ir\u00e1 analisar a proposta e os valores apresentados pelos tribunais. A secret\u00e1ria informou que dar\u00e1 uma resposta sobre as reivindica\u00e7\u00f5es na pr\u00f3xima reuni\u00e3o com os diretores e secret\u00e1rios gerais, agendada para 28 de novembro. No entanto, adiantou que o montante or\u00e7ament\u00e1rio apresentado \u00e9 bastante alto e prev\u00ea dificuldades em resolver o problema de imediato, em raz\u00e3o da crise financeira que o pa\u00eds e o mundo enfrentam atualmente. Mas disse que a decis\u00e3o vir\u00e1 da Casa Civil e dos Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento.<\/p>\n
Ficou acertado, na reuni\u00e3o, que no momento da inclus\u00e3o da verba no Or\u00e7amento ser\u00e1 criada uma rubrica espec\u00edfica com esta finalidade (como foi feito no pagamento do artigo 22 do atual PCS), objetivando impedir que o recurso financeiro seja desviado para o pagamento de outros compromissos.<\/p>\n
Policarpo refor\u00e7ou que os servidores esperam h\u00e1 muito tempo a quita\u00e7\u00e3o desses passivos e que a categoria n\u00e3o pode ficar sempre pagando a conta \u201cA negocia\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 no patamar t\u00e9cnico, mas essa \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica e ser\u00e1 preciso a atua\u00e7\u00e3o dos presidentes dos tribunais superiores. Por isso, o nosso trabalho de mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante neste momento\u201d, explica Policarpo, que continua: \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ar a press\u00e3o juntos aos presidentes para que eles forcem o Executivo a tomar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao pagamento dos passivos\u201d. <\/p>\n
PL 319\/07<\/strong><\/p>\n Outro tema tratado na reuni\u00e3o na Secret\u00e1ria de Or\u00e7amento Federal foi em rela\u00e7\u00e3o ao PL 319\/07, que est\u00e1 h\u00e1 12 meses na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da C\u00e2mara esperando um posicionamento do Executivo. C\u00e9lia Corr\u00eaa informou que a verba destinada \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do projeto j\u00e1 est\u00e1 garantida no Or\u00e7amento de 2009 e que n\u00e3o h\u00e1 qualquer \u00f3bice por parte da Secretaria de Or\u00e7amento quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, desde que a implementa\u00e7\u00e3o dos valores previstos no PL seja a partir de janeiro do ano que vem. <\/p>\n Policarpo vai procurar o relator do projeto na CFT, deputado Aelton Freitas, com quem j\u00e1 conversou outras vezes, para reivindicar que a mat\u00e9ria seja inclu\u00edda logo na pauta de vota\u00e7\u00e3o. \u201cMesmo que o beneficio s\u00f3 for sair a partir de 1\u00ba de janeiro de 2009, temos que garantir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto o quanto antes\u201d, afirmou Policarpo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O coordenador-geral do Sindjus, Roberto Policarpo, acompanhou, na tarde do \u00faltimo dia 9, os diretores e secret\u00e1rios gerais dos tribunais superiores, do TJDFT e dos conselhos de justi\u00e7a, em uma reuni\u00e3o \u00e0 SOF, para tratar com a secret\u00e1ria de Or\u00e7amento Federal, C\u00e9lia Corr\u00eaa, sobre a libera\u00e7\u00e3o de recursos para o pagamento dos passivos e da…<\/p>\n","protected":false},"author":22192,"featured_media":5920,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"classificacao":[],"class_list":["post-32976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22192"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32976"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32976\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32976"},{"taxonomy":"classificacao","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/classificacao?post=32976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}