Com os lemas \u201cOs trabalhadores n\u00e3o pagaram pela crise\u201d e \u201cA solu\u00e7\u00e3o para a crise \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, a Executiva Nacional da CUT se reuniu, nos dias 5 e 6 de novembro, em S\u00e3o Paulo, para debater as causas, conseq\u00fc\u00eancias, perspectivas e a\u00e7\u00f5es diante da crise financeira que assola atualmente a economia internacional. O Sindjus acompanha o pensamento da Central, no sentido de que prega o fortalecimento do Estado como sa\u00edda da crise, bem como a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que visem uma melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda e a permanente valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e dos trabalhadores. Para o sindicato, os trabalhadores n\u00e3o podem pagar a conta dessa crise e, desde j\u00e1, devem se unir em defesa de seus direitos. <\/p>\n
\u201cA leitura deste documento \u00e9 importante para se ir al\u00e9m do que tem sido divulgado pela grande imprensa. Vale a pena conferir o ponto de vista dos trabalhadores sobre esse tema que \u00e9 de interesse de todos\u201d, afirmou Policarpo, coordenador-geral do Sindjus. Entre as medidas emergenciais, a CUT defende o fim do super\u00e1vit prim\u00e1rio, canalizando os recursos drenados \u00e0 especula\u00e7\u00e3o para o investimento no desenvolvimento, nas \u00e1reas sociais e na infra-estrutura. Al\u00e9m de discutir o problema de forma cr\u00edtica, o estudo aponta, de forma sugestiva, 20 medidas que deveriam ser adotadas pelo governo para que os trabalhadores n\u00e3o sofressem qualquer tipo de preju\u00edzo. Querendo levar esse estudo adiante, a CUT j\u00e1 solicitou audi\u00eancias com membros do governo e com o presidente Lula.<\/p>\n
Acompanhe abaixo a resolu\u00e7\u00e3o da Executiva:<\/strong><\/p>\n A CUT possui uma concep\u00e7\u00e3o de desenvolvimento na qual o Estado tem um papel central na organiza\u00e7\u00e3o da economia e na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o de renda e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho. Consideramos imprescind\u00edvel a altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica (em especial as pol\u00edticas monet\u00e1ria e fiscal), uma reforma tribut\u00e1ria socialmente justa e mecanismos de democratiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n No presente momento, a economia capitalista passa pela mais grave crise desde 1929. \u00c9 uma crise estrutural do sistema que explora os\/as trabalhadores\/as, que concentra renda e que condena milh\u00f5es \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria. Este sistema, desde as \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, tem se guiado por pol\u00edticas de liberaliza\u00e7\u00e3o financeira e comercial. As pol\u00edticas de desregulamenta\u00e7\u00e3o e da auto-regula\u00e7\u00e3o do mercado est\u00e3o na base da crise financeira atual. O resultado desta liberdade sem controles resultou em um processo de financeiriza\u00e7\u00e3o sem limites, cuja express\u00e3o \u00e9 a exist\u00eancia de um fosso entre a riqueza produzida na forma de pap\u00e9is (t\u00edtulos p\u00fablicos, a\u00e7\u00f5es e derivativos) e a riqueza real alcan\u00e7ada pela produ\u00e7\u00e3o e pelo trabalho. De acordo com dados do Bank for International Settlements <\/em> (BIS), a riqueza em pap\u00e9is denominados de \u201cderivativos e outras inova\u00e7\u00f5es financeiras\u201d \u00e9 de cerca de US$ 600 trilh\u00f5es comparado a um valor de produ\u00e7\u00e3o efetiva de riquezas, medida pelo PIB mundial, de US$ 65 trilh\u00f5es. O colapso do sistema de financiamento imobili\u00e1rio americano \u00e9 apenas a face mais vis\u00edvel de uma crise mais profunda.<\/p>\n Diante do n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es e empresas envolvidas, da somat\u00f3ria dos valores em jogo e do risco de propaga\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dos efeitos da crise sobre os investimentos, a produ\u00e7\u00e3o e o emprego, os governos dos pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento v\u00eam adotando um conjunto de a\u00e7\u00f5es, como a aplica\u00e7\u00e3o de mecanismos de \u201csocorro\u201d \u00e0s institui\u00e7\u00f5es afetadas, o aumento da liquidez na economia e as altera\u00e7\u00f5es nas taxas de juros e nas taxas de c\u00e2mbio etc. Mas estas medidas n\u00e3o est\u00e3o acompanhadas de contrapartidas claras, e, desta forma, tornam-se simples transfer\u00eancia de dinheiro p\u00fablico para a especula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A economia brasileira apresentou taxas de crescimento expressivas entre 2004 e 2007: taxa anual m\u00e9dia de crescimento do PIB de 4,4% contra 2,1% em m\u00e9dia anual nas duas d\u00e9cadas anteriores. Este desempenho alicer\u00e7ou-se, em grande medida, na expans\u00e3o da economia dom\u00e9stica e em tr\u00eas vetores fundamentais: o aumento das exporta\u00e7\u00f5es, o incremento do cr\u00e9dito e as medidas de distribui\u00e7\u00e3o de renda, especialmente as pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o Programa Bolsa Fam\u00edlia. Como conseq\u00fc\u00eancia, no Governo Lula, expandiu-se a contrata\u00e7\u00e3o de empregos formais nos diversos setores da atividade econ\u00f4mica e iniciou-se um processo de recupera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios em geral, por meio das negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n A CUT contribuiu diretamente para este cen\u00e1rio positivo, por interm\u00e9dio, entre outros, de suas propostas e mobiliza\u00e7\u00f5es, como as Marchas \u00e0 Bras\u00edlia, que foram determinantes para a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Recupera\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo; dos acordos de atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda; das negocia\u00e7\u00f5es que resultaram na redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros nos empr\u00e9stimos com consigna\u00e7\u00e3o em folha; da press\u00e3o por mais investimentos em pol\u00edticas sociais como a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e por recursos adicionais para a agricultura familiar.<\/p>\n Os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira j\u00e1 come\u00e7am a se fazer sentir, como o an\u00fancio de f\u00e9rias coletivas e a suspens\u00e3o dos investimentos programados em setores importantes de nossa economia. Portanto, \u00e9 fundamental uma interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, correta e decisiva do Estado brasileiro, para impedir que estes efeitos se espraiem sobre os v\u00e1rios setores, interrompendo bruscamente o referido processo de crescimento econ\u00f4mico. Mais ainda: a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial, porque, em um cen\u00e1rio de propaga\u00e7\u00e3o da crise, os trabalhadores s\u00e3o certamente as maiores v\u00edtimas, por meio da perda do emprego e da r\u00e1pida queda do n\u00edvel de renda, entre outros.<\/p>\n O governo brasileiro tem adotado medidas para salvaguardar o funcionamento do sistema de cr\u00e9dito no Brasil e preservar da crise a economia real, como a medida de libera\u00e7\u00e3o do compuls\u00f3rio e a permiss\u00e3o para que os bancos p\u00fablicos (Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Brasil) possam incorporar institui\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o-financeiras em dificuldades. A CUT defende que medidas como estas sejam obrigatoriamente acompanhadas de contrapartidas para o Estado e os trabalhadores.<\/p>\n A CUT entende que a interven\u00e7\u00e3o do Estado n\u00e3o pode significar a \u201csocializa\u00e7\u00e3o das perdas\u201d do setor financeiro com a sociedade em geral \u2013 sendo que, no per\u00edodo do crescimento recente, o que se percebeu foi a \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o dos ganhos\u201d expressa nos gigantescos lucros anuais dos bancos, que atingem a casa de dezenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares no Brasil.<\/p>\n Diante deste diagn\u00f3stico e das posi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas da CUT, a Dire\u00e7\u00e3o Executiva da CUT discutiu e deliberou pela apresenta\u00e7\u00e3o ao Governo, \u00e0 sociedade brasileira e aos espa\u00e7os e F\u00f3runs internacionais nos quais a Central participa, o seguinte conjunto de diretrizes de propostas para o enfrentamento da crise:<\/p>\n 1) Nenhuma demiss\u00e3o. Estabilidade no emprego.<\/p>\n 2) Ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 da OIT.<\/p>\n 3) Redu\u00e7\u00e3o constitucional da jornada m\u00e1xima de trabalho para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e limita\u00e7\u00e3o das horas extras conforme proposta da CUT.<\/p>\n 4) Amplia\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o de emprego no setor privado e no setor p\u00fablico, especialmente para os segmentos mais vulner\u00e1veis, a exemplo das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n 5) Programa especial de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda na agricultura a partir do fortalecimento da Agricultura familiar e garantia de pre\u00e7os m\u00ednimos.<\/p>\n 6) Reforma Agr\u00e1ria: Estabelecimento de limite de propriedade da terra; atualiza\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de produtividade; garantia de instrumentos legais de controle de compra de terras por estrangeiros; combate ao trabalho escravo.<\/p>\n b) INVESTIMENTOS<\/strong><\/p>\n 7) Fortalecimento da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e das aposentadorias e as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, garantindo-se a amplia\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento p\u00fablico para as \u00e1reas sociais (EC29, FUNDEB etc) e os programas de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n 8) Fim do super\u00e1vit prim\u00e1rio e amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em obras de infra-estrutura, a valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e das pol\u00edticas sociais, a exemplo dos Territ\u00f3rios da Cidadania.<\/p>\n 9) Amplia\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o do BNDES e dos recursos para o or\u00e7amento corrente da institui\u00e7\u00e3o, visando o financiamento dos investimentos e, desta forma, reduzir a taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).<\/p>\n 10) Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n c) CR\u00c9DITO<\/strong><\/p>\n 11) Nenhum recurso financeiro deve ser concedido \u00e0 especula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 12) Qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira que apresente estado de fal\u00eancia deve ser estatizada. <\/p>\n 13) Cria\u00e7\u00e3o de mecanismos como multas, taxas, puni\u00e7\u00f5es administrativas, entre outras, que assegurem a concess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0 economia e que os recursos liberados pelo governo federal cheguem \u00e0 economia real, n\u00e3o sendo utilizados pelos bancos para outros fins.<\/p>\n 14) Qualquer \u201csocorro\u201d que o governo resolva conceder \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o-financeiras que apresentem problemas em fun\u00e7\u00e3o da atual crise internacional deve ter contrapartidas, a partir dos seguintes crit\u00e9rios: <\/p>\n 14.1 Garantia da manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de emprego nas institui\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o-financeiras. 15) Amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para garantir cr\u00e9dito e seguro para a agricultura familiar, como tamb\u00e9m o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, visando combater o d\u00e9ficit habitacional.<\/p>\n d) MEDIDAS EMERGENCIAIS<\/strong><\/p>\n 16) Estrutura\u00e7\u00e3o pelo Governo Federal de Plano de Renegocia\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas para pequenas empresas, assalariados e trabalhadores em geral.<\/p>\n 17) Redu\u00e7\u00e3o do impacto da desvaloriza\u00e7\u00e3o do real nos pre\u00e7os dos alimentos e produtos de primeira necessidade, por meio, entre outros, da redu\u00e7\u00e3o dos impostos internos, com a contrapartida da manuten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n 18) Constru\u00e7\u00e3o do Contrato Coletivo Nacional de Trabalho.<\/p>\n 19) Constitui\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter emergencial, de C\u00e2maras Setoriais e especialmente nos setores mais atingidos pela crise do cr\u00e9dito e retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica (constru\u00e7\u00e3o civil, t\u00eaxtil e cal\u00e7ados, alimenta\u00e7\u00e3o etc), de forma que as iniciativas de apoio do Estado representem contrapartidas na \u00e1rea da garantia do emprego, melhoria das rela\u00e7\u00f5es de trabalho em cada setor.<\/p>\n 20) Valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, com a incorpora\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os da alimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 no reajuste de 2009.<\/p>\n 21) Interromper os processos de privatiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico (Embrapa e Infraero), o leil\u00e3o das reservas petrol\u00edferas, bem como revogar o marco regulat\u00f3rio herdado do Governo FHC, de modo que a riqueza do pr\u00e9-sal seja explorada em benef\u00edcio da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 22) Retirada do Projeto de Lei que prop\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o das Funda\u00e7\u00f5es Estatais de Direito Privado.<\/p>\n e) GARANTIAS DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES<\/strong><\/p>\n 23) Amplia\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores e retirada dos projetos de flexibiliza\u00e7\u00e3o hoje existentes no Congresso Nacional, como o PL n\u00ba 4302\/1998, que trata do trabalho tempor\u00e1rio e da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 24) Garantia de cumprimento pleno dos acordos coletivos firmados com os servidores p\u00fablicos em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) e ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 151, que prev\u00ea a negocia\u00e7\u00e3o coletiva para os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n 25) Garantia do cumprimento da Lei que estabelece o Piso Nacional do Magist\u00e9rio.<\/p>\n f) POL\u00cdTICAS ECON\u00d4MICAS<\/strong><\/p>\n 26) Sistema de Metas de Infla\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel, com a efetiva utiliza\u00e7\u00e3o do intervalo de taxas de infla\u00e7\u00e3o admiss\u00edveis, sem determinar qual a meta-centro. <\/p>\n g) SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E INTERNACIONAL<\/strong><\/p>\n 27) Regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo n\u00ba 192 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata da regula\u00e7\u00e3o e do papel social do Sistema Financeiro.<\/p>\n 28) Fortalecimento do papel social dos bancos p\u00fablicos.<\/p>\n 29) Por meio de uma ampla articula\u00e7\u00e3o desenvolvida no \u00e2mbito da CSI e da CSA, promover uma agenda de debates e a\u00e7\u00f5es visando a estrutura\u00e7\u00e3o de nova ordem financeira internacional, que, entre outros, estabele\u00e7a maior controle das opera\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es financeiras e do fluxo de capitais entre os pa\u00edses, de modo a minimizar os impactos gerados nas economias nacionais.<\/p>\n 30) Fortalecimento do Mercosul como forma de reduzir os impactos dos fluxos de sa\u00edda de capitais externos. Este fortalecimento deve enfatizar os aspectos de complementaridade dos projetos e o desenvolvimento da dimens\u00e3o social, com o estabelecimento de contrapartidas e aplica\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o S\u00f3cio-Laboral.<\/p>\n Com estas propostas, a CUT organizar\u00e1 debates e Atos P\u00fablicos nos estados (a exemplo do ato realizado no dia 04 de novembro de 2008 na cidade de S\u00e3o Paulo) para mobilizar a sociedade e reafirmar que a solu\u00e7\u00e3o para a crise \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Esta mobiliza\u00e7\u00e3o culminar\u00e1, no dia 03 de dezembro com a V Marcha da Classe Trabalhadora, em Bras\u00edlia, quando caravanas de todo o pa\u00eds pressionar\u00e3o o Governo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio a tomarem decis\u00f5es a favor do povo brasileiro, daqueles que constroem as riquezas reais do Brasil.<\/p>\n Os trabalhadores e as trabalhadoras n\u00e3o querem e n\u00e3o v\u00e3o pagar pagar a conta da crise financeira!<\/p>\n S\u00e3o Paulo, 05 e 06 de novembro de 2008 Quintino Severo Com os lemas \u201cOs trabalhadores n\u00e3o pagaram pela crise\u201d e \u201cA solu\u00e7\u00e3o para a crise \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, a Executiva Nacional da CUT se reuniu, nos dias 5 e 6 de novembro, em S\u00e3o Paulo, para debater as causas, conseq\u00fc\u00eancias, perspectivas e a\u00e7\u00f5es diante da crise financeira que assola atualmente a…<\/p>\n","protected":false},"author":22192,"featured_media":5920,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"classificacao":[],"class_list":["post-32932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22192"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32932"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32932\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32932"},{"taxonomy":"classificacao","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/classificacao?post=32932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n14.2 Garantia de estabilidade de emprego nos processos de fus\u00f5es e incorpora\u00e7\u00f5es.
\n14.3 Que os volumes de recursos dos programas de apoio ser\u00e3o devolvidos ao Estado, em parcelas e prazos previamente determinados.
\n14.4 Limita\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos executivos das institui\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o-financeiras.<\/p>\n
\nDire\u00e7\u00e3o Executiva Nacional da CUT<\/p>\n
\nSecret\u00e1rio Geral<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"