Em reuni\u00e3o com o diretor-geral do TSE, Miguel Campos e a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o de Pessoal, Ana Cl\u00e1udia Braga, no final da manh\u00e3 desta sexta-feira (20\/2), o coordenador-geral do Sindjus, Roberto Policarpo, tratou de v\u00e1rios temas de interesse dos servidores n\u00e3o s\u00f3 do tribunal superior, mas de toda a justi\u00e7a eleitoral. Policarpo tem negociado junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o, h\u00e1 v\u00e1rios meses, uma solu\u00e7\u00e3o para quest\u00f5es que englobam novas regras para o instituto da remo\u00e7\u00e3o; isonomia nos aux\u00edlios Pr\u00e9-Escolar e Alimenta\u00e7\u00e3o, isonomia na chefia dos cart\u00f3rios e passivos. Nessa reuni\u00e3o, Policarpo pediu mais agilidade nessas frentes que s\u00e3o lutas hist\u00f3ricas do sindicato. O coordenador do Sindjus tamb\u00e9m discutiu id\u00e9ias e propostas para o novo Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rio da categoria. Uma nova reuni\u00e3o foi agendada para depois do carnaval para que essa o Sindjus possa dar prosseguimento ao debate sobre a nova carreira, bem como acompanhar as medidas anunciadas pelo Diretor-Geral em rela\u00e7\u00e3o aos pontos discutidos. Policarpo saiu satisfeito da reuni\u00e3o, \u201cessa aproxima\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que o sindicato possa acompanhar de perto a demanda dos servidores. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 transformar esse debate em uma agenda permanente\u201d. Acompanhe abaixo os pontos que fizeram parte da conversa desta sexta-feira.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o na JE perto pode sair em mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n A minuta que trata da remo\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral pode ser regulamentada em mar\u00e7o. Essa \u00e9 a expectativa da Secret\u00e1ria de Gest\u00e3o de Pessoal do TSE, Ana Cl\u00e1udia Braga, que participou junto com o Roberto Policarpo de uma reuni\u00e3o com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Miguel Campos, no final da manh\u00e3 desta sexta-feira (20\/2). No dia 13\/12\/2007 o pleno do TSE aprovou o texto da remo\u00e7\u00e3o, mas o texto n\u00e3o atendeu a todas as demandas dos servidores. Ouvindo a reivindica\u00e7\u00e3o dos filiados, o sindicato tem lutado constantemente por altera\u00e7\u00f5es na regulamenta\u00e7\u00e3o desse ponto que pertence a Lei 11.416\/06. Policarpo tem lutado para que o TSE implemente a remo\u00e7\u00e3o com o mesmo entendimento das demais justi\u00e7as, garantindo, neste sentido, a isonomia em todo Judici\u00e1rio Federal. A Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoal j\u00e1 enviou essa minuta ao Diretor-Geral e aos TREs. Em seguida, chegar\u00e1 ao presidente do TSE \u00e0 Corte.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as, a nova reda\u00e7\u00e3o permite que o servidor em est\u00e1gio probat\u00f3rio possa utilizar deste instrumento, mesmo nos casos em que o edital do concurso vetou essa participa\u00e7\u00e3o. Atualmente a remo\u00e7\u00e3o s\u00f3 acontece por permuta. Segundo a minuta que est\u00e1 sob an\u00e1lise do diretor-geral, a remo\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acontecer com ou sem permuta. Est\u00e1 em discuss\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso nacional para o preenchimento dessas permutas, de forma democr\u00e1tica e transparente. Est\u00e1 em vigor que o servidor que tiver permutado est\u00e1 proibido de usar dessa institui\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dois anos. A nova reda\u00e7\u00e3o derruba esse ponto, permitindo que a permuta dos servidores n\u00e3o seja cerceada por prazos. A minuta tamb\u00e9m altera a antiga resolu\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es comissionadas em cart\u00f3rios. O removido poder\u00e1 ocupar a fun\u00e7\u00e3o comissionada tamb\u00e9m na nova lota\u00e7\u00e3o. Desta forma, os removidos dos cart\u00f3rios poder\u00e3o ocupar fun\u00e7\u00f5es comissionadas.<\/p>\n \u201cEssa minuta \u00e9 resultado de um intenso trabalho desenvolvido pelo Sindjus em busca da isonomia dentro do Judici\u00e1rio. Foram v\u00e1rias reuni\u00f5es com presidentes do TSE, diretores-gerais, secret\u00e1rios at\u00e9 que o instituto da remo\u00e7\u00e3o esteja pr\u00f3ximo da realidade, como est\u00e1 hoje. Embora a tramita\u00e7\u00e3o tenha avan\u00e7ado, o Sindjus continuar\u00e1 conversando, negociando e pressionando o tribunal para que essa institui\u00e7\u00e3o seja implementada em mar\u00e7o\u201d, garantiu Policarpo.<\/p>\n C\u00e2mara discute isonomia dos aux\u00edlios Alimenta\u00e7\u00e3o e Pr\u00e9-Escolar<\/strong><\/p>\n Contra a ess\u00eancia de promover justi\u00e7a, o Poder Judici\u00e1rio testemunha distor\u00e7\u00f5es no Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Pr\u00e9-Escolar ou Aux\u00edlo-Creche entre seus \u00d3rg\u00e3os e Tribunais. Ao longo dos anos, a atua\u00e7\u00e3o sindical j\u00e1 diminui bastante essas distor\u00e7\u00f5es. No entanto, o Sindjus tem uma longa trajet\u00f3ria de luta em torno da isonomia dos benef\u00edcios recebidos pelos servidores da Justi\u00e7a Eleitoral com os recebidos pelo Judici\u00e1rio Federal.<\/p>\n Recentemente, foi criada e instalada uma C\u00e2mara T\u00e9cnica de Benef\u00edcios e Pessoal para uniformizar todos os benef\u00edcios dentro do TSE. Al\u00e9m da isonomia, esse grupo estudar\u00e1 o reajuste do aux\u00edlio. Os estudos est\u00e3o previstos para terminar em mar\u00e7o. A C\u00e2mara \u00e9 formada pelo TSE, TRE\/ES, TRE\/GO, TRE\/RJ.<\/p>\n Uma das novidades do texto \u00e9 que aux\u00edlio pr\u00e9-escolar passa a se destinar ao dependente portador de defici\u00eancia mental, de qualquer idade, desde que comprovada por laudo m\u00e9dico. Segundo a minuta, o valor do aux\u00edlio pr\u00e9-escolar ser\u00e1 unificado gradativamente com a supress\u00e3o do menor valor constante da tabela regionalizada at\u00e9 que esteja equiparado em toda a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n Para Policarpo, o consider\u00e1vel aumento nos custos com as despesas de alimenta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o deve ser repassado para o valor do Aux\u00edlio. Na quest\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o, o atual valor pago pelo TSE \u00e9 de R$ 631,62. J\u00e1 na escolar, de R$ 491,40. No entanto, h\u00e1 uma diferen\u00e7a muito grande desses valores no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral. Policarpo diz que a quest\u00e3o da isonomia deve ser encarada como prioridade dentro da C\u00e2mara.<\/p>\n Col\u00e9gio de Presidentes da JE ap\u00f3ia isonomia nos Cart\u00f3rios<\/strong><\/p>\n O DG do TSE, Miguel Campos, afirmou no final da manh\u00e3 desta sexta-feira (20\/2) ao coordenador-geral do Sindjus, Roberto Policarpo, que o Col\u00e9gio de Presidentes se manifestou favor\u00e1vel ao projeto de isonomia das FCs dos chefes de cart\u00f3rio. \u201cEu tenho percebido que h\u00e1 um movimento a favor do nivelamento\u201d, afirmou Miguel. Essa \u00e9 uma luta hist\u00f3rica encampada por Policarpo, que tem se esfor\u00e7ado muito para que o valor da FC paga aos chefes de cart\u00f3rios seja o mesmo em todo o pa\u00eds, ou seja, um FC 06, independentemente de ser do interior ou da capital. O projeto tamb\u00e9m pede que seja criada mais uma FC 1 para cada cart\u00f3rio. <\/p>\n Foi criada uma Comiss\u00e3o interna para examinar esse assunto, que teve seus trabalhos finalizado em mar\u00e7o de 2008, com entrega de relat\u00f3rio. A Comiss\u00e3o, da qual tamb\u00e9m participou o Sindjus, deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da totalidade das atuais fun\u00e7\u00f5es comissionadas autorizadas \u2013 FC 4 para as zonas eleitorais da capital e FC 1 para as do interior \u2013 em FC 6, propondo, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de uma FC 1 para todas as zonas eleitorais. Esta \u00faltima destinada a melhorar as atividades de suporte t\u00e9cnico e assist\u00eancia ao chefe de cart\u00f3rio, dando celeridade aos procedimentos e ao atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n Embora esse projeto ainda esteja com o relator, Miguel Campos acredita que ele deva se desenrolar em breve. Afinal, esse \u00e9 um assunto pendente na pauta do Col\u00e9gio de Presidentes que dever\u00e1 se reunir nos pr\u00f3ximos meses. Para Policarpo, que tem se empenhado nesse tema, a \u201cisonomia busca uma remunera\u00e7\u00e3o a altura da import\u00e2ncia e da complexidade das atribui\u00e7\u00f5es de um chefe de cart\u00f3rio\u201d.<\/p>\n Quintos em tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O TSE analisa um processo administrativo, motivado pelo Sindjus, sobre o pagamento dos quintos. O processo, que estava com o relator ministro Fernando Gol\u00e7alves, retornou \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoal para ser atualizado e agora est\u00e1 na Dire\u00e7\u00e3o-Geral, de onde, em alguns dias, ser\u00e1 encaminhado novamente ao relator. Havia um posicionamento do CNJ de que n\u00e3o se pagaria decis\u00f5es administrativas, mas apenas judiciais. No entanto, esse entendimento mudou influindo diretamente na aprecia\u00e7\u00e3o do relator. Policarpo j\u00e1 trabalha para viabilizar uma agenda com o relator, no sentido de negociar o aceleramento de seu parecer, bem como esclarecer poss\u00edveis d\u00favidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o com o diretor-geral do TSE, Miguel Campos e a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o de Pessoal, Ana Cl\u00e1udia Braga, no final da manh\u00e3 desta sexta-feira (20\/2), o coordenador-geral do Sindjus, Roberto Policarpo, tratou de v\u00e1rios temas de interesse dos servidores n\u00e3o s\u00f3 do tribunal superior, mas de toda a justi\u00e7a eleitoral. 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