{"id":32823,"date":"2009-03-09T12:05:00","date_gmt":"2009-03-09T12:05:00","guid":{"rendered":"\/?p=32823"},"modified":"2009-03-09T12:05:00","modified_gmt":"2009-03-09T12:05:00","slug":"post32823","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindjus.org\/blog\/post32823\/","title":{"rendered":"Folha de S\u00e3o Paulo: Estudo aponta sonega\u00e7\u00e3o de R$ 200 bi no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

<\/br>Montante representa 32% do Or\u00e7amento; levantamento do IBPT considerou amostra de quase 10 mil empresas autuadas em 3 anos<\/strong><\/p>\n

Setor industrial \u00e9 apontado como l\u00edder em impostos n\u00e3o recolhidos; contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e ICMS s\u00e3o os tributos mais sonegados
\nA sonega\u00e7\u00e3o fiscal das empresas atingiu R$ 200,29 bilh\u00f5es em 2008. Com esse valor, que equivale a 32% do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o previsto para este ano, seria poss\u00edvel construir 10 mil CEUs (centros educacionais da Prefeitura de S\u00e3o Paulo com biblioteca, teatro e centro esportivo). O montante que deixou de ser recolhido decorre de receita de R$ 1,32 trilh\u00e3o n\u00e3o declarada aos fiscos.
\nA estimativa \u00e9 de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio), que utilizou como base uma amostra de 9.925 empresas autuadas entre 2006 e 2008. A alta carga tribut\u00e1ria -que representa 36,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do pa\u00eds- \u00e9 apontada como o principal motivo para o elevado n\u00edvel de sonega\u00e7\u00e3o no Brasil (leia texto ao lado).
\nA ind\u00fastria \u00e9 indicada no estudo do IBPT como o setor com mais ind\u00edcios de driblar o pagamento de impostos, seguida pelo com\u00e9rcio e pelos servi\u00e7os. Os tributos mais sonegados s\u00e3o, pela ordem, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, o ICMS e o IR.
\nDas quase 10 mil empresas consideradas, o estudo do IBPT revela que h\u00e1 fortes ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o em 26,84% delas (2.664). O percentual, por\u00e9m, j\u00e1 foi maior -atingiu 29,45% em id\u00eantico estudo de 2005.
\nPara chegar ao percentual de 26,84% o instituto analisou autos de infra\u00e7\u00e3o de 9.925 empresas e balan\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00f5es da Receita Federal, do INSS, de secretarias de Fazenda de Estados e de secretarias municipais de Finan\u00e7as de capitais.
\nNo setor industrial foi verificado o maior \u00edndice -de 30,77%. E, diferentemente de outros setores, o \u00edndice de sonega\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria cresceu. Era de 27,02% em 2005 e de 26,31% em 2002. No com\u00e9rcio, o \u00edndice constatado no ano passado (29,02%) caiu em rela\u00e7\u00e3o ao de 2005 (31,23%). No setor de servi\u00e7os tamb\u00e9m houve queda -em 2008 foi de 24,22% e em 2002 estava em 25,93%.
\n“Com o regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria [pagamento antecipado de ICMS], o com\u00e9rcio passou a recolher o imposto antecipadamente, o que contribuiu para a queda da sonega\u00e7\u00e3o. No caso de servi\u00e7os, houve aumento na reten\u00e7\u00e3o de tributos federais e, mais recentemente, de municipais, caso do ISS [Imposto Sobre Servi\u00e7os]”, afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT. A estimativa de sonega\u00e7\u00e3o fiscal de R$ 200,29 bilh\u00f5es foi feita a partir do constatado no grupo de 9.925 empresas autuadas. Essas empresas, que somam receita anual de R$ 740,68 bilh\u00f5es, teriam deixado de declarar R$ 185,58 bilh\u00f5es -ou 25,05% do faturamento.
\nAo aplicar os 25,05% sobre o total da arrecada\u00e7\u00e3o das empresas no pa\u00eds no ano passado (R$ 800 bilh\u00f5es), o instituto chegou ao montante de sonega\u00e7\u00e3o fiscal de R$ 200,29 bilh\u00f5es.
\nA mesma opera\u00e7\u00e3o foi feita para estimar o faturamento n\u00e3o declarado pelas empresas de todo o pa\u00eds, de R$ 1,32 trilh\u00e3o. O instituto aplicou novamente o percentual de 25,05% sobre o faturamento total das empresas brasileiras, de R$ 5,3 trilh\u00f5es no ano passado.
\nA estimativa, segundo o estudo, \u00e9 que a ind\u00fastria tenha sonegado R$ 78,77 bilh\u00f5es em 2008; o com\u00e9rcio, R$ 74,15 bilh\u00f5es; o setor de servi\u00e7os financeiros, R$ 8,43 bilh\u00f5es; o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, energia e \u00e1gua, R$ 5,59 bilh\u00f5es; o de transportes, R$ 4,67 bilh\u00f5es; o de constru\u00e7\u00e3o civil, R$ 3,96 bilh\u00f5es; e os da categoria “outros servi\u00e7os”, R$ 24,71 bilh\u00f5es.<\/p>\n

“Meia nota”<\/strong><\/p>\n

Os principais instrumentos utilizados pelas empresas para sonegar o pagamento de tributos foram vendas sem nota, vendas com “meia nota”, duplicidade de numera\u00e7\u00e3o de notas fiscais e doa\u00e7\u00f5es irregulares.
\nAs empresas de pequeno porte, segundo o estudo, s\u00e3o as que registram os maiores ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o fiscal (o \u00edndice \u00e9 de 64,65%), seguidas pelas de m\u00e9dio porte (49,05%) e de grande porte (26,78%).
\nO \u00edndice de sonega\u00e7\u00e3o no pa\u00eds apontado no estudo, de 25,05% (que chegou a 32% em 2000), \u00e9 menor do que o de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, mas ainda est\u00e1 longe do verificado em pa\u00edses desenvolvidos -hoje da ordem de 7%.
\nArgentina, Peru e Equador t\u00eam \u00edndices de sonega\u00e7\u00e3o ao redor de 30%; o M\u00e9xico, de 35%; Bol\u00edvia e Venezuela, da ordem de 40%. “S\u00f3 perdemos para o Chile (15%). A tend\u00eancia \u00e9 que, em cinco anos, o Brasil chegue a ter o \u00edndice do Chile e, em dez anos, ao de pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n

“Tributa\u00e7\u00e3o alta estimula omiss\u00e3o de faturamento”<\/strong><\/p>\n

Elevada carga tribut\u00e1ria e fiscaliza\u00e7\u00e3o insuficiente estimulam a omiss\u00e3o de receita e a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, na opini\u00e3o de advogados e consultores especializados na \u00e1rea tribut\u00e1ria.
\n“Ningu\u00e9m quer ser inadimplente ou sonegador. As empresas competem entre si e t\u00eam de oferecer o melhor pre\u00e7o e, por uma raz\u00e3o de sobreviv\u00eancia, priorizam o n\u00e3o-pagamento de impostos”, afirma Walter Cardoso Henrique, presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Tribut\u00e1rios da OAB-SP.
\nO advogado diz ainda que \u00e9 preciso diferenciar o sonegador do inadimplente. “Muitas empresas querem pagar os tributos, mas ficam inadimplentes para poder sobreviver. Outras recorrem contra as regras impostas de reten\u00e7\u00e3o de tributos federais, estaduais e municipais porque discordam dos valores cobrados pelos fiscos.”
\nAo comparar o \u00edndice de sonega\u00e7\u00e3o estimado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio) para o Brasil (25,05%) com o de pa\u00edses desenvolvidos (em torno de 7%), Cardoso Henrique diz que o comportamento do cidad\u00e3o em outros pa\u00edses \u00e9 diferente.
\n“O cidad\u00e3o, quando paga o tributo nesses pa\u00edses, sabe que ter\u00e1 retorno em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e previd\u00eancia. Essa certeza estimula o bom comportamento no pagamento de impostos”, diz o advogado.
\nCl\u00f3vis Panzarini, consultor tribut\u00e1rio, afirma que a informalidade \u00e9 elevada no Brasil por v\u00e1rias raz\u00f5es. “Mas deve estar diminuindo por conta dos controles mais eficientes dos fiscos. Hoje, h\u00e1 cruzamento de informa\u00e7\u00f5es de contribuintes entre os fiscos, o que significa que sonegar impostos \u00e9 mais dif\u00edcil do que h\u00e1 dez anos.”
\nHelcio Honda, diretor jur\u00eddico da Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo), diz que a federa\u00e7\u00e3o \u00e9 “contra qualquer possibilidade de sonega\u00e7\u00e3o” e considera que a elevada carga tribut\u00e1ria estimula a sonega\u00e7\u00e3o fiscal.
\nPara a Fecomercio-SP, a sonega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m “\u00e9 resultado, muitas vezes, de pol\u00edtica agressiva de cobran\u00e7a de impostos”. Considera ainda que “a pr\u00f3pria teoria econ\u00f4mica estabelece que, quanto maior o peso da tributa\u00e7\u00e3o sobre uma atividade econ\u00f4mica, maior ser\u00e1 o incentivo \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.”
\nO Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Ind\u00fastria do Estado de S\u00e3o Paulo) informa que “hoje, em virtude de rigorosos sistemas de controle, a exemplo das notas fiscais eletr\u00f4nicas, implementadas nos \u00e2mbitos municipal, estadual e federal, quem est\u00e1 na legalidade n\u00e3o tem como sonegar impostos”.
\nPara S\u00e9rgio Watanabe, presidente do SindusCon-SP, a informalidade deve ser combatida, j\u00e1 que as empresas passam a concorrer de forma desleal.
\nProcuradas pela Folha, a Receita Federal, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, a Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo e v\u00e1rios representantes de empresas preferiram n\u00e3o comentar o estudo do IBPT. (CR e FF)<\/p>\n

Fonte:<\/strong>Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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