A carreira dos professores deveria ser uma das mais valorizadas do setor p\u00fablico, como ocorre em pa\u00edses europeus. No entanto, \u00e9 o alvo predileto de governos que n\u00e3o conseguem visualizar a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o no processo de desenvolvimento de uma cidade ou de um estado. O investimento na carreira do Magist\u00e9rio \u00e9 um passo importante para o salto de qualidade de vida que nosso pa\u00eds carece, mas para isso \u00e9 necess\u00e1rio que ocorra uma pol\u00edtica clara envolvendo diversos atores pol\u00edticos. Infelizmente, a falta de compromisso hist\u00f3rico das autoridades com o tema tornou necess\u00e1rio construir e viver um verdadeiro campo de batalha a cada nova tentativa de fortalecer essa carreira. Em Bras\u00edlia, cidade que tinha tudo para ser exemplo nacional de gest\u00e3o educacional, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 vergonhosa e preocupante.<\/p>\n
H\u00e1 dois anos, os professores conseguiram aprovar um Plano de Carreira que versava, entre outros pontos, sobre o reajuste salarial da categoria. De acordo com a lei, o reajuste dos vencimentos dos professores estaria vinculado ao reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Na teoria, foi aprovado pela C\u00e2mara e sancionado pelo governo. No entanto, a pr\u00e1tica tem mostrado que o resultado \u00e9 outro. Recentemente, o fundo foi reajustado em 19,98% pelo governo federal e de acordo com o artigo 32 do plano de carreira dos professores (Lei 4.705\/2007), esse seria o reajuste m\u00ednimo devido aos professores em mar\u00e7o de 2009.<\/p>\n
Seria? O verbo est\u00e1 conjugado na forma condicional porque o GDF se negou a cumprir uma lei que teve seu aval h\u00e1 dois anos. O que mudou de l\u00e1 para c\u00e1? Os professores continuam em sala de aula, realizando seu trabalho e, portanto, merecedores do acordo selado. No entanto, sem maiores explica\u00e7\u00f5es, o GDF tem anunciado que n\u00e3o vai cumprir o acordado. Como n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para entendimento, o Sinpro estuda fazer uma greve. Demagogicamente, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o diz que n\u00e3o pode haver greve j\u00e1 que o di\u00e1logo est\u00e1 aberto. Que di\u00e1logo? Que abertura? Se o governo n\u00e3o cumpre uma lei que passou pelo seu crivo, de que adianta conversar?<\/p>\n
A suposta conversa ganhou os tribunais quando, recentemente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios ajuizou a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade contra a vincula\u00e7\u00e3o do reajuste dos vencimentos da Carreira Magist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal ao reajuste do Fundo Constitucional. \u00c9 fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico zelar pela coisa p\u00fablica, no entanto a a\u00e7\u00e3o contra o tal artigo 32, colocando em risco o aumento dos professores, contribuiu para a agravamento da tens\u00e3o entre professores e governo.<\/p>\n
A inconstitucionalidade defendida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o procede, j\u00e1 que a regra constitucional supostamente violada apenas impede os reajustes autom\u00e1ticos de remunera\u00e7\u00e3o, os chamados gatilhos, quando os vencimentos de um cargo p\u00fablico forem vinculados aos de outro, o que n\u00e3o \u00e9 o caso. A lei tamb\u00e9m poderia ser considerada inconstitucional se os reajustes dos vencimentos fossem vinculados, por exemplo, ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 essa a realidade. Al\u00e9m dessas, no texto da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica n\u00e3o h\u00e1 nenhuma outra proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o de reajuste de remunera\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o h\u00e1 mesmo proibi\u00e7\u00e3o de vincula\u00e7\u00e3o do reajuste \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional, porque esse visa alcan\u00e7ar assist\u00eancia financeira ao Distrito Federal, justamente, para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, como \u00e9 t\u00edpico caso da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ent\u00e3o, o que o GDF est\u00e1 esperando para cumprir sua palavra? O que deve ficar claro para a sociedade, que \u00e9 envolvida diretamente nessa quest\u00e3o na posi\u00e7\u00e3o de alunos, pais e respons\u00e1veis, independentemente da constitucionalidade da lei, \u00e9 o fato de que houve um acordo negociado com o governo e que deve ser cumprido. Afinal, n\u00e3o s\u00f3 os professores, mas toda a sociedade espera que o governo cumpra o prometido. Vale lembrar que a realidade de uma administra\u00e7\u00e3o deve ser diferente das campanhas eleitorais, quando promessas s\u00e3o apenas promessas. E com educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se brinca. Fonte:<\/strong> Sinpro-DF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A carreira dos professores deveria ser uma das mais valorizadas do setor p\u00fablico, como ocorre em pa\u00edses europeus. No entanto, \u00e9 o alvo predileto de governos que n\u00e3o conseguem visualizar a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o no processo de desenvolvimento de uma cidade ou de um estado. O investimento na carreira do Magist\u00e9rio \u00e9 um passo importante…<\/p>\n","protected":false},"author":22192,"featured_media":5920,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"classificacao":[],"class_list":["post-32812","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22192"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32812"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32812\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32812"},{"taxonomy":"classificacao","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/classificacao?post=32812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPor Roberto Policarpo \u2013 Coordenador-geral do Sindjus<\/a><\/p>\n