No in\u00edcio da tarde desta quarta-feira (6\/7), integrantes da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, durante reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, fizeram um discurso simp\u00e1tico aos servidores ali presentes de que, em favor da aprova\u00e7\u00e3o do PL 6613\/09, iriam al\u00e9m de suas atribui\u00e7\u00f5es de modo a assumir uma negocia\u00e7\u00e3o que at\u00e9 agora nem o Executivo nem o Judici\u00e1rio se propuseram a fazer. <\/p>\n
No entanto, j\u00e1 vimos que n\u00e3o adianta criar uma comiss\u00e3o de parlamentares para for\u00e7ar um acordo com o Executivo. Quando o projeto tramitava na CTASP uma comiss\u00e3o semelhante foi criada e n\u00e3o teve resultado algum.<\/p>\n
Nossa sa\u00edda n\u00e3o est\u00e1 na comiss\u00e3o de deputados, mas no Judici\u00e1rio. Os valores atualizados do impacto do PL 6613 foram inclu\u00eddos na pr\u00e9-proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2012 de todos os \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o e ser\u00e3o confirmados na proposta or\u00e7ament\u00e1ria a ser entregue ao Poder Executivo at\u00e9 o dia 15 de agosto deste ano. Se o governo insistir em n\u00e3o fazer a inclus\u00e3o, nos valeremos dos diversos julgados do STF que pro\u00edbem um poss\u00edvel corte por parte do Executivo. <\/p>\n
Por isso, precisamos garantir que o Judici\u00e1rio sustente sua posi\u00e7\u00e3o de incluir esses valores como parte de seu or\u00e7amento. Afinal, \u00e9 lei, o Executivo n\u00e3o pode ferir a autonomia do Judici\u00e1rio e cortar esses valores de forma unilateral. O of\u00edcio enviado pelo STF ao presidente da Comiss\u00e3o no dia 4 de julho refutando a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 12 elaborada pela Consultoria de Or\u00e7amento da CFT foi importante para derrubar os argumentos utilizados. \u201cPena que n\u00f3s n\u00e3o tivemos tempo suficiente de apresentar este of\u00edcio a todos os deputados, visto que o documento chegou somente no final da tarde de ontem \u00e0 comiss\u00e3o. Muitos deputados que concordam com os argumentos de Puty n\u00e3o tiveram tempo de ler o que dizia o of\u00edcio\u201d, lamentou o coordenador do Sindjus Jailton Assis.<\/p>\n
Servidores se re\u00fanem ao final da sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n Depois da sess\u00e3o os servidores se reuniram para avaliar a decis\u00e3o da comiss\u00e3o. O deputado Policarpo, que foi convidado para a reuni\u00e3o, foi questionado pelo servidor Jo\u00e3o Batista, presidente do Sindicato dos Servidores do Judici\u00e1rio Federal em Goi\u00e1s (Sinjufego), sobre se aquilo tinha sido uma vit\u00f3ria. Policarpo respondeu: \u201cA decis\u00e3o da comiss\u00e3o n\u00e3o foi uma vit\u00f3ria, mas foi um passo em sua dire\u00e7\u00e3o. Basta observar que antes n\u00e3o consegu\u00edamos nenhum deputado para apresentar o relat\u00f3rio antes da adequa\u00e7\u00e3o. Depois da apresenta\u00e7\u00e3o de meu relat\u00f3rio os l\u00edderes tiveram que colocar um prazo para resolver a quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n Policarpo n\u00e3o concorda com seus colegas de partido quando eles avaliam que se o projeto fosse colocado em vota\u00e7\u00e3o a CFT o rejeitaria sob alega\u00e7\u00e3o de falta de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Com os valores inseridos na LOA pelo STF se extinguem todos os problemas relacionados \u00e0 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. No entanto, muitos dos membros da comiss\u00e3o preferem fechar os olhos para o caminho apontado por Policarpo no intuito de adiar a aprova\u00e7\u00e3o do PL 6613. O fato \u00e9 que, com medo do projeto ser aprovado, o governo mais uma vez se esquivou da vota\u00e7\u00e3o, criando mais um fact\u00f3ide para empurrar com a barriga a nossa demanda. <\/p>\n Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n O presidente Cl\u00e1udio Puty deu prazo at\u00e9 o meio-dia desta quinta-feira (7\/7) para que os partidos indiquem seus representantes para esta comiss\u00e3o. O nome de Policarpo, como relator do projeto, j\u00e1 est\u00e1 assegurado. Segundo o que foi discutido, a comiss\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 a miss\u00e3o de discutir o modelo, mas sim de encontrar uma sa\u00edda para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do PL 6613\/2009. Segundo Puty, a inten\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o \u00e9 procurar o presidente do STF, Cezar Peluso, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para constru\u00edrem um acordo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n Os servidores se re\u00fanem em assembleia \u00e0s 15h, em frente \u00e0 C\u00e2mara para deliberarem sobre os pr\u00f3ximos passos do nosso movimento. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No in\u00edcio da tarde desta quarta-feira (6\/7), integrantes da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, durante reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, fizeram um discurso simp\u00e1tico aos servidores ali presentes de que, em favor da aprova\u00e7\u00e3o do PL 6613\/09, iriam al\u00e9m de suas atribui\u00e7\u00f5es de modo a assumir uma negocia\u00e7\u00e3o que at\u00e9 agora nem o Executivo…<\/p>\n","protected":false},"author":22192,"featured_media":5920,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"classificacao":[],"class_list":["post-31024","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31024","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22192"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31024"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31024\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31024"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31024"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31024"},{"taxonomy":"classificacao","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindjus.org\/wp-json\/wp\/v2\/classificacao?post=31024"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}