\nO pagamento de megassal\u00e1rios a autoridades, gra\u00e7as \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em conselhos de administra\u00e7\u00e3o e fiscais de empresas estatais e privadas, est\u00e1 dividindo o governo. A despeito de tantos ministros e secret\u00e1rios do Executivo estarem embolsando rendimentos superiores a R$ 32 mil por m\u00eas, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, \u00e9 contra, embora at\u00e9 mesmo seu marido, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, seja um dos beneficiados. Gleisi continua favor\u00e1vel \u00e0 inclus\u00e3o das verbas recebidas de conselhos, conhecidas como jetons, no c\u00e1lculo do teto constitucional do funcionalismo, correspondente ao vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 26.723,13.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o mudo de opini\u00e3o\u201d, mandou dizer a ministra, por meio de sua assessoria. Ainda senadora, Gleisi apresentou, em fevereiro de 2011, projeto de lei estabelecendo as remunera\u00e7\u00f5es que se submetem \u00e0 regra do teto, entre elas, os jetons dos conselhos de administra\u00e7\u00e3o e fiscais. No segundo semestre do ano passado, a ministra foi incumbida pela presidente Dilma Rousseff de negociar com o Judici\u00e1rio e o Legislativo uma proposta do Executivo com o mesmo objetivo: o de relacionar as verbas que n\u00e3o podem ultrapassar o limite constitucional, incluindo aposentadorias e jetons de conselhos de estatais.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Planalto foi tomada ap\u00f3s as den\u00fancias de recebimento de supersal\u00e1rios acima do teto por membros do Senado e do Judici\u00e1rio, publicadas pela imprensa em 2011. A falta de uma lei regulamentando as regras do teto \u00e9 a justificativa para deixar de fora algumas remunera\u00e7\u00f5es. A C\u00e2mara e o Senado, por exemplo, entendem que as gratifica\u00e7\u00f5es por cargos comissionados n\u00e3o entram no teto.\n<\/p>\n
Reportagem publicada ontem pelo Correio mostra que autoridades na Esplanada est\u00e3o engordando o sal\u00e1rio de R$ 26,7 mil com participa\u00e7\u00f5es em conselhos de estatais, dos quais recebem entre R$ 2,1 mil e R$ 23 mil brutos por m\u00eas. Com isso, ministros e secret\u00e1rios da \u00e1rea econ\u00f4mica est\u00e3o embolsando sal\u00e1rios totais entre R$ 32,7 mil e R$ 41,1 mil \u2014 n\u00e3o considerados os descontos. O ministro da Defesa, Celso Amorim, ganha ainda mais: R$ 45,7 mil, com um jetom de R$ 19 mil pago pela Hidrel\u00e9trica Itaipu.<\/p>\n
Dois pesos<\/p>\n
Embora a pr\u00e1tica do pagamento de supersal\u00e1rios venha de outros governos, os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o criticam a remunera\u00e7\u00e3o acima do teto e defendem a inclus\u00e3o dos jetons no c\u00e1lculo do limite dos vencimentos do funcionalismo. \u201c\u00c9 caso do uso de dois pesos e duas medidas. O governo pede um sacrif\u00edcio enorme da sociedade ao n\u00e3o dar espa\u00e7o para aumentos salariais merecidos, mas se comporta como um perdul\u00e1rio, quando o que est\u00e1 em quest\u00e3o \u00e9 o sal\u00e1rio de seus aliados na Esplanada\u201d, afirmou o l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, deputado paulista Duarte Nogueira. Na vis\u00e3o do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), os ministros n\u00e3o podem buscar subterf\u00fagios para burlar a legisla\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um exemplo muito ruim, principalmente vindo do governo federal. Isso afronta a dignidade do brasileiro\u201d, diz.<\/p>\n
Para o deputado Rubens Bueno (PR), l\u00edder do PPS na C\u00e2mara, n\u00e3o deveria ser permitido a ministros e servidores ganhar acima do teto constitucional. \u201cN\u00e3o se pode manter a imagem de um pa\u00eds democr\u00e1tico em que a autoridade p\u00fablica n\u00e3o d\u00e1 o exemplo. O governo prega a austeridade, n\u00e3o concede aumento salarial ao servidor p\u00fablico, mas permite que seus ministros ganhem acima do teto do funcionalismo\u201d, criticou. \u201cO Planalto n\u00e3o faz nada para moralizar essa quest\u00e3o porque n\u00e3o quer incomodar os aliados que est\u00e3o instalados confortavelmente nesses cargos\u201d, acusou.\n<\/p>\n
Resist\u00eancia<\/p>\n
O projeto de lei de Gleisi Hoffmann, que j\u00e1 tramita no Senado, e a proposta que est\u00e1 sendo elaborada pelo Pal\u00e1cio do Planalto incluem no c\u00e1lculo do teto o valor de aposentadorias e pens\u00f5es, gratifica\u00e7\u00f5es de cargos comissionados e os jetons recebidos dos conselhos das estatais. Mas a resist\u00eancia \u00e9 grande dentro do pr\u00f3prio governo e do Judici\u00e1rio, que \u00e9 contra incluir pens\u00f5es e aposentadorias no teto.\n<\/p>\n
Os sindicatos de servidores p\u00fablicos consideram um absurdo o ac\u00famulo de sal\u00e1rios e benef\u00edcios acima do limite constitucional. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pouca vergonha. O pr\u00f3prio governo utiliza manobras para elevar seus ganhos em 200% ou 300% desde 2010 e, para o servidor de carreira, a conversa \u00e9 de conten\u00e7\u00e3o de despesas\u201d, resume Josemilton Costa, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef).\n<\/p>\n
Ramiro L\u00f3pez, coordenador da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores doJudici\u00e1rio Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (Fenajufe), tamb\u00e9m defende a proposta de incluir os extras no teto constitucional. \u201cO abate-teto deve valer para todos, sem exce\u00e7\u00e3o. Essas artimanhas n\u00e3o passam de um \u2018jeitinho\u2019\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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