STF forma maioria para aprovar reajuste de três parcelas anuais de 8% para servidores do PJU

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (28/8), durante Sessão Administrativa eletrônica, para aprovar a proposta de três parcelas anuais de 8% para servidores do PJU, para os anos de 2026, 2027 e 2028.

Até o momento da publicação desta matéria, foram registrados 8 votos a favor do reajuste e nenhum contrário. Votaram até o momento, acompanhando o relator, presidente Luís Roberto Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Flávio Dino, Luiz Fux e Dias Toffoli.

A proposta aprovada prevê o reajuste em três parcelas sucessivas e cumulativas de 8%, aplicáveis aos vencimentos básicos de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas. As parcelas serão implementadas em julho de 2026, julho de 2027 e julho de 2028.

Em 7 de agosto, o STF havia referendado um reajuste de apenas 8% para 2026, consolidando a proposta rebaixada que havia sido aprovada em 9 de julho na Plenária do Fórum de Carreiras, fruto das abstenções de duas dirigentes da Fenajufe.

Esse avanço foi construído graças à atuação firme do Sindjus, que mobilizou a categoria a reivindicar e pressionar pela ampliação do reajuste, sensibilizando o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a realizar nova consulta aos órgãos do PJU e apresentar um reajuste que, mesmo não sendo o ideal que estava sendo perseguido, traz alento, previsibilidade e estabilidade à categoria em um período crítico em que haverá transição de um governo para outro.

Continuaremos trabalhando no Fórum do CNJ em defesa de se imprimir uma maior celeridade à reestruturação das carreiras conforme pautas aprovadas no Congresso do Sindjus e o envio de PL ao Congresso Nacional, e por melhorias para toda a categoria.

O Sindjus segue acompanhando a sessão do STF.