STF atende pedido do Sindjus e equipara auxílio-alimentação dos servidores do Supremo com o valor praticado pelo TCU e Senado Federal

Por meio da Portaria GDG nº 34, de 14 de março de 2025, assinada pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, o valor do auxílio-alimentação, no Supremo Tribunal Federal, passa a ser R$ 1.784,42. A efetividade desse reajuste é fruto da luta do Sindjus que, desde o final do ano de 2024 e início de 2025, está lutando pela equiparação dos valores do auxílio-alimentação da nossa categoria no PJU e MPU com os praticados pelo TCU e Senado Federal.

O presidente do Sindjus, Costa Neto, manteve contato com o DG do STF, Eduardo Toledo, que confirmou a veracidade da portaria e o reajuste com o novo valor do auxílio-alimentação e, consequentemente, o atendimento ao pleito do Sindjus.

No dia 7 de janeiro, o Sindjus, em conjunto com as respectivas associações parceiras, encaminhou Requerimentos Administrativos aos órgãos do PJU e ramos do MPU reforçando pedido feito em 27 de novembro de 2024, sobre a necessidade de reajustamento imediato do auxílio-alimentação e do auxílio-creche, bem como no sentido de que os servidores e membros do PJU e MPU tenham seu auxílio-alimentação equiparado ao do TCU.

No entanto, no início de fevereiro, o PJU reajustou o valor dos benefícios com base no índice do IPCA, adotando para o auxílio-alimentação o valor de R$ 1.460,40, bem distante do valor praticado pelo TCU. O Sindjus não desistiu e continuou lutando pela majoração desse reajuste.

No dia 12 de fevereiro, o Sindjus se reuniu com o DG do STF solicitando a equiparação do auxílio alimentação com o TCU. Na oportunidade, Eduardo Toledo ponderou que em 2024 foi feita a equiparação dos valores aplicados pelo Senado Federal, possibilitando um reajuste acima da inflação, e que estava monitorando a situação do Senado e de outros órgãos para analisar a possibilidade de um novo reajuste ainda em 2025.

Em 28/2, o Senado Federal publicou o Ato do Presidente nº 6 em que reajustou o auxílio-alimentação dos seus servidores promovendo a equiparação do valor com o adotado pelo TCU (R$ 1.784,42). O presidente do Sindjus, Costa Neto, apoiou a luta do Sindilegis e atuou junto com seu presidente Alison Souza em prol da equiparação do auxílio-alimentação do Senado com o TCU, pavimentando o caminho para consolidar o mesmo reajuste para os servidores do PJU e MPU.

O Sindjus então encaminhou novos requerimentos aos órgãos do PJU e MPU reiterando e reforçando a necessidade de equipararmos os valores do nosso auxílio-alimentação com os praticados pelo Senado e TCU.

E, finalmente, o STF acatou a nossa reivindicação, que é uma conquista histórica e que reforça a nossa luta para promover essa majoração do nosso auxílio-alimentação em todos os órgãos do PJU e também nos ramos do MPU.

O Sindjus segue atuando para que o CNJ, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, edite, em caráter de urgência, uma nova Portaria Conjunta, bem como a PGR e CNMP editem normativos próprios, equiparando os valores do auxílio-alimentação de todos os servidores do PJU e MPU com o recém-adotado pelo STF. Mais do que nunca, a luta agora é por isonomia.

“Mais uma vez, o Sindjus assumiu o protagonismo de uma luta que já traz resultados reais e efetivos para a categoria. Muitos davam essa luta como perdida, mas o Sindjus não desistiu. E, vamos continuar trabalhando, com muita seriedade e determinação, para que todos os servidores do PJU e MPU representados pelo Sindjus possam gozar o mais rápido possível de um auxílio-alimentação no valor de R$ 1.784,42. O nosso compromisso é com a valorização da categoria e nossos resultados provam que estamos no caminho certo”.

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortaleça o seu Sindicato. 

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