SINDJUS segue firme com MOSAP na luta pelo fim da contribuição previdenciária para os aposentados e pensionistas.

O SINDJUS participou de mais uma reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP), realizada na terça-feira (06/5), da qual participaram representantes de diversas entidades filiadas ao movimento. Na ocasião, o Sindjus foi representado pela vice-presidente Gisele Sérgio e pelo Diretor de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Parlamentares, Chico Vaz.

O presidente Edison Haubert deu início à reunião com as apresentações dos representante das entidades que participavam virtual e presencialmente e, em seguida, abriu para informes e esclarecimentos de possíveis dúvidas acerca dos encaminhamentos do MOSAP e seus desdobramentos.

Lembrou da Marcha da Classe Trabalhadora ocorrida no dia 29 de abril, que reuniu mais de 30 mil servidores que se mobilizaram e marcharam por toda a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, tendo como principal reivindicação a urgência na aprovação da PEC 06/2024 e no seu apensamento à PEC 555/2006, que propõem o fim da cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores aposentados e pensionistas.

Destacou-se ainda a necessidade do acompanhamento da ADI 6254, que tramita no STF e questiona essa contribuição que, em 2003, ou seja, há 22 anos foi imposta aos servidores aposentados e pensionistas, pelo governo da época. Reforçou-se também a necessidade da continuidade das articulações em prol da PEC 6, bem como da votação urgente, pelo STF, da ADI 6254, além de novas visitas ao STF, reforçando memoriais, pareceres e notas técnicas sobre a matéria, que já foram entregues, demonstrando o impacto social e jurídico da PEC 6, e em seguida, passou-se a palavra aos participantes.

Com a palavra, Chico Vaz informou que o Sindjus continua avançando nas demandas de interesse da categoria e dos servidores, com destaque para a pauta do MOSAP, que é a aprovação da PEC 6, que visa por fim à contribuição previdenciária para os aposentados e pensionistas do Serviço Público.

Destacou ainda a atuação contínua e incisiva do Presidente Costa Neto, também nessa demanda, junto ao parlamento, nas suas sucessivas visitas a gabinetes de deputados e senadores, principalmente na busca de apoio para as assinaturas dos requerimentos que pedem o apensamento da PEC 6 à PEC 555, além da tentativa do agendamento de uma reunião presencial com o presidente da Câmara, Hugo Mota, para tratar da votação definitiva desse projeto, que já tramita faz quase 20 anos sem um desfecho final.

A cada dia em que esse verdadeiro confisco permanece nos contracheques dos aposentados e pensionistas, com a continuidade dos descontos previdenciários, essa parcela significativa da sociedade, que merece justiça e todo o respeito por tudo que já fizeram pelo país, continua sendo sacrificada e submetida a prejuízos infindáveis.

Ouvidos outros participantes, o presidente Edison Haubert informou aos participantes sobre o convite ao MOSAP, feito pelo deputado federal André Figueiredo, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), para participação do debate intitulado “Previdência Social em Foco”, promovido pela Frente Servir Brasil, no plenário 4, da Câmara dos Deputados, e, por esse motivo, declarou encerrada a reunião e convidou todos a seguirem para a Câmara dos Deputados.

O Sindjus reafirma o compromisso com a luta dos aposentados do PJU e MPU e segue firme nas articulações das pautas da categoria juntos aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Orgulho de ser Sindjus! Filie-se e fortaleça o seu Sindicato.